Brasil
CCJ da Câmara aprova projeto contra o MST que obriga entidade a registrar CNPJ
Caso os movimentos não obedeçam a nova regra, seus membros terão de responder civil e criminalmente em casos de crimes contra a vida ou à propriedade praticados em nome da organização popular

Esse pacote, apoiado pela presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), ganhou força em abril deste ano em reação ao retorno das invasões de terra naquele mês, no chamado “Abril Vermelho”. Foto: internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A proposição, aprovada por 33 votos a 11, obriga movimentos sociais a adquirirem personalidade jurídica para poder existir. O MST é conhecido por não ter um CNPJ registrado. A votação foi em caráter terminativo na Câmara e agora o projeto será analisado no Senado.
Segundo o texto da proposta, caso os movimentos não obedeçam a nova regra, seus membros terão de responder civil e criminalmente em casos de crimes contra a vida ou à propriedade praticados em nome da organização popular. O movimento ainda pode ser proibido de realizar parcerias com o poder público pelo prazo de cinco anos.
Esse projeto de lei, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT) e de relatoria de Alfredo Gaspar (União-BA), faz parte de um pacote anti-MST, promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST. Os deputados podem votar ainda nesta quarta-feira outro projeto de lei que cria o Cadastro de Invasores de Propriedades.
Esse pacote, apoiado pela presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), ganhou força em abril deste ano em reação ao retorno das invasões de terra naquele mês, no chamado “Abril Vermelho”. Naquele mês, o colegiado já tinha aprovado uma proposta, que proíbe invasor de terra de ter acesso a programas do governo.
“Ter um CNPJ é fundamental até para que quando haja casos de violência no campo, se identifique quem são as pessoas por detrás do movimento”, afirma De Toni. “Esse projeto vem a aprimorar a quem busca o acesso à terra e a questão da reforma agrárias e identificar quem está por trás desses movimentos muitas vezes violentos”.
Governistas criticam a iniciativa. “Esse projeto de lei vem exatamente nessa linha. para penalizar e criminalizar aqueles que estão se organizando para lutar pelos seus direitos”, diz Patrus Ananias (PT-MG).
Comentários
Brasil
EUA negam que mísseis do Irã atingiram porta-aviões Abraham Lincoln
Os Estados Unidos negaram neste domingo (1°) que o porta-aviões USS Abraham Lincoln tenha sido atingido por mísseis do Irã. O navio foi enviado para a costa do Oriente Médio, para reforçar os ataques contra o país persa, iniciados no último sábado (28). Os bombardeios seguem na região. 

Segundo o Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica (IRGC) do Irã, quatro mísseis balísticos foram lançados contra a embarcação neste domingo e teriam atingido o porta-aviões.
Responsável por operações militares na Ásia Central e no Oriente Médio, o Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) publicou imagens de caças decolando do navio em suas redes sociais e afirmou que os mísseis “não chegaram nem perto”.
“O Lincoln continua lançando aeronaves em apoio à campanha incansável do Centcom para defender o povo americano, eliminando ameaças do regime iraniano”, diz texto divulgado nas redes sociais.
O Centcom também informou que três militares do país morreram e cinco tiveram ferimentos graves durante os ataques ao Irã. “Vários outros” se feriram sem gravidade e devem retornar ao conflito.
Guerra
Estados Unidos e Israel bombardearam diversos alvos em território iraniano, causando centenas de mortes, incluindo autoridades do país. Entre os mortos está o líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei.
Também neste domingo (1º), foi anunciada a formação de um órgão colegiado para substituir Khamenei. Segundo informou o jornal estatal Tehran Times, o conselho é composto pelos chefes do Executivo, presidente Masoud Pezeshkian; do Judiciário, Gholam Hossein Mohseni Ejeie; e do Parlamento, Mohammad Bagher Ghalibaf.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
Comentários
Brasil
Bolsonaristas fazem manifestação no Rio com críticas a Lula e STF

O ato convocado nacionalmente pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), foi esvaziado no Rio de Janeiro (RJ). Os manifestantes bolsonaristas se reuniram na Praia de Copacabana, na manhã deste domingo (1º/3), para protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do Rio, houve manifestações na manhã deste domingo em pelo menos seis cidades: Brasília (DF), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Bernardo do Campo (SP) e Ribeirão Preto (SP).
Críticas a Lula e STF
No Rio de Janeiro, o ato teve a participação de nomes como os deputados federais do PL Carlos Jordy, Sóstenes Cavalcante, Altineu Côrtes, General Pazuello e o senador Carlos Portinho. Além dos parlamentares, quem também discursou foi o secretário estadual das cidades, Douglas Ruas (PL), escolhido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) como pré-candidato ao governo do Rio.
Na ocasião, Ruas criticou o prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD). O pré-candidato ressaltou que Paes é aliado de Lula, e lembrou de sua participação no desfile da escola Acadêmicos de Niterói.
“2026 é o ano da virada, do Brasil acordar. Está muito claro o que temos do outro lado. O presidente que diz que traficante é vítima, não vamos admitir isso. Ele esteve aqui, e ao lado do Eduardo, sambou, riu e aplaudiu o maior ataque já visto à família brasileira. Nós defendemos a família, eles defendem os vagabundos. Isso tem que ficar claro”, disse Ruas.
Quando convocou a manifestação pelas redes sociais, Nikolas abordou que o tema ficaria restrito a “Fora, Lula, Moraes e Toffoli”. No entanto, a pauta desagradou a ala bolsonarista que defende moderação para eleger Flávio. Por conta disso, os organizadores também incluíram os pedidos de anistia.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Netanyahu afirma que ofensiva contra o Irã será intensificada
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou neste domingo (1º) que a ofensiva militar contra o Irã, iniciada no último sábado (28), vai ser intensificada.

“Nossas forças estão avançando no coração de Teerã com intensidade crescente, e isso só se intensificará ainda mais nos próximos dias.”
Notícias relacionadas:
- Derrubar Irã busca deter China e projetar Israel, dizem analistas.
- Irã eleva para 153 as estudantes mortas em ataque a escola.
- EUA nega que mísseis do Irã atingiram porta-aviões Abraham Lincoln.
Os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã já deixaram centenas de mortos e feridos. Entre as vítimas, o Ministério da Educação do Irã inclui 153 meninas mortas e 95 feridas em um bombardeio aéreo a uma escola em Minab, no sul do país.
Em resposta, a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC) anunciou neste domingo o lançamento de um ataque contra o território israelense e pelo menos 27 bases americanas na região do Oriente Médio.
Netanyahu reconheceu o custo humano do conflito para a população israelense, e citou ataques contra duas cidades do país: Tel Aviv e Beit Shemesh.
Benjamin Netanyahu classificou o momento como “dias dolorosos” e prestou condolências às famílias das vítimas. Por fim, desejou uma rápida recuperação aos feridos.
Queda do regime
O político israelense usou sua conta na rede social X para comentar os últimos desdobramentos da campanha militar contra o país persa.
“Acabei de sair de uma reunião com o Ministro da Defesa, o Chefe do Estado-Maior e o chefe do Mossad [Instituto de Inteligência e Operações Especiais de Israel]. Dei instruções para a continuação da campanha”, publicou o líder israelense.
O premiê destacou a morte do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei. “Ontem [28], eliminamos o ditador Khamenei. Juntamente com ele, eliminamos dezenas de figuras importantes do regime opressor.”
Aliança militar com os EUA
Em vídeo publicado, o mandatário israelense diz que tem mobilizado todo o poder das Forças de Defesa de Israel, “como nunca antes, para garantir a existência do país no futuro”. Além disso, ressaltou a parceria com os Estados Unidos e seu presidente, Donald Trump, a quem chama de amigo.
“Essa combinação de forças nos permite fazer o que eu venho esperando fazer há 40 anos: atacar o regime terrorista em cheio. Eu prometi, e nós vamos cumprir”.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL



Você precisa fazer login para comentar.