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CCJ confirma aprovação de projeto que permite prisão após segunda instância

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Projeto passou por turno suplementar de votação na comissão nesta quarta
Marcos Oliveira/Agencia Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (11) a aprovação do Projeto de Lei do Senado 166/2018, que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia obtido uma primeira aprovação nesta terça-feira (10) e precisava passar por turno suplementar de votação na CCJ.

— A decisão será comunicada ao presidente [do Senado] Davi Alcolumbre — afirmou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

O texto tem caráter terminativo, o que significa que poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado recurso para votação em Plenário. Mas diante da complexidade do tema, os parlamentares avaliam que o projeto deverá passar pela análise de todo o conjunto de senadores, em Plenário.

O prazo para interposição de recurso é de cinco dias úteis, contados a partir da data de votação do parecer na comissão. O recurso precisa ser assinado por pelo menos nove senadores.

Nesta terça-feira, o presidente do Senado apontou que o PLS só deverá ser votado no próximo ano. Davi Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que trata do mesmo assunto.

Condenação por órgão colegiado

O PLS 166/2018 altera, no Código de Processo Penal (CPP), o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado da condenação (esgotamento de todas as possibilidades de recurso). Atualmente o artigo 283 do CPP prevê que que “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

No texto aprovado pela CCJ, a prisão poderia acontecer “em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado”. O projeto também altera a redação de outros trechos do CCP para permitir que o tribunal determine execução provisória de penas privativas de liberdade sem prejuízo do conhecimento de recursos que venham a ser apresentados. Na prática, a proposta altera o que é hoje considerado “trânsito em julgado”, abrindo a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância.

Fonte: Agência Senado

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Neymar iguala marca de Pelé e Ronaldo pelo Brasil em Copas do Mundo

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Perto de se tornar o maior artilheiro da história da Seleção Brasileira, Neymar segue marcando seu nome com a Amarelinha e ao marcar no jogo de hoje contra a Coreia do Sul, pelas oitavas de final, ele igualou uma marca que antes só pertencia a Pelé e Ronaldo, outros gigante do futebol brasileiro.

Com o gol de pênalti marcado na goleada contra a Coreia do Sul, Neymar marcou em três Copas do Mundo pela Seleção Brasileira. O craque marcou quatro gols em 2014, dois em 2018 e agora um em 2022. Ao todo, soma sete gols em 12 jogos de mundial disputados.

Ronaldo é o maior goleador do Brasil em Copa do Mundo até hoje, com 15 gols, seguido por Pelé, com 12, e Ademir Menezes, com nove. O Fenômeno marcou gols nas copas de 1998, 2002 e 2006.

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Livakovic brilha na disputa de pênaltis, Croácia elimina o Japão e vai às quartas de final

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Demorou, mas o Brasil já sabe quem enfrenta caso avance para as quartas de final da Copa do Mundo. Em jogo decidido na disputa de pênaltis, após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, a Croácia superou o Japão com o brilho de Livakovic, autor de três defesas em cobranças japonesas.

Agora, a Croácia aguarda o vencedor do confronto entre Brasil e Coreia do Sul, que acontece logo mais, às 16h. A partida das quartas de final está agendada para o dia 9 de dezembro, próxima sexta-feira, às 12h. Pelo chaveamento, o vencedor das quartas de final enfrentará na semifinal quem levar a melhor no duelo entre Holanda e Argentina, que também está marcado para sexta-feira, porém um pouco mais tarde, às 15h.

Menos bola, mais ação

O bom primeiro tempo de Japão e Croácia foi uma boa amostra de duas escolas diferentes no futebol. A Croácia, com o forte meio de campo formado por Brozovic, Kovacic e Modric, conseguiu controlar a posse de bola, mas ironicamente sofreu para dar ritmo ao jogo e conectar a defesa ao ataque. O Japão, sempre valente nos contra-ataques, foi mais feliz quando importunou os croatas com pressão em uma linha mais alta.

A Croácia começou melhor no ataque, mas acabou penalizada por certa displiscência e demora para concluir. Aos 7 minutos, Perisic recebeu dentro da área, ficou na dúvida se chutava ou se cruzava, e acabou não fazendo nem uma coisa, nem outra. Mais tarde, em lance parecido, Petkovic recebeu livre e, quando podia ter finalizado, acabou tentando um passe para o meio da área e acabou travado, em bola que terminou nas mãos de Gonda.

Disciplinado taticamente, o Japão só avançava para o ataque na medida que a Croácia cedia espaços. Muitas vezes ele surgiu, especialmente pelo flanco direito, quando Ito foi bastante acionado. Os cruzamentos do atacante para o baixinho Maeda, porém, não tinham grande efeito.

Quando a primeira etapa caminhava para o 0 a 0, porém, a emoçou tomou conta. Primeiro, Kamada quase abriu o placar, após Maeda recuperar bola perto da área e passar para Endo, que encontrou Kamada livre. O atacante limpou a maração e bateu por cima do gol. Ironicamente, aos 42, o gol saiu mesmo com o diminuto Maeda, após cruzamento, desta vez de Doan. Se não conseguia ganhar pelo alto, Maeda aproveitou a falha da defesa e concluiu do chão, de pé esquerdo, para o fundo do gol, 1 a 0.

Empate não resolve

Sem outra alternativa a não ser partir para o ataque no segundo tempo, a Croácia prontamente solucionou o principal problema do time na primeira etapa: a falta de presença ofensiva. O gol solitário, porém, não impediu do jogo seguir para a prorrogação.

O empate dos croatas saiu antes dos 10 minutos. O zagueirão Lovren partiu para o ataque para fazer o que o meio de campo não vinha conseguindo: criar. Foi do ex-jogador do Liverpool o cruzamento na medida para Perisic, que de cabeça mandou para o lado oposto de Gonda, 1 a 1.

Depois de igualar o placar, a Croácia melhorou no jogo e passou a causar bastante problemas para o Japão. Modric, um pouco sumido na partida, quase anotou uma pintura com uma bomba de fora da área, em que Gonda salvou em defesa de mão trocada. O próprio Perisic, jogador mais acionado do ataque, também teve a chance de marcar seu segundo no jogo, após invadir a área e bater colocado, em bola que acabou desviada na marcação.

Menos perigoso do que no primeiro tempo, o Japão teve apenas uma boa oportunidade para retomar a liderança no placar. Endo arriscou de fora da área e obrigou Livakovic a fazer uma defesa plástica. O jogo teve que seguir por mais 30 minutos.

Prorroga sem emoção e pênaltis

A passagem do confronto pela prorrogação serviu para cumprir a regra da Fifa e nada mais. Exaustas, Croácia e Japão (quase) não produziram nada, em compasso de espera pela decisão por pênaltis.

O único lance de perigo nos primeiros 15 minutos foi um contra-ataque rápido puxado desde o campo de defesa por Kaoru Mitoma. O atacante japonês foi avançando e a defesa croata recuando, até chegar na entrada da área e fuzilar, em lance que contou com grande intervenção de Livakovic. Nos últimos 15 minutos de bola rolando, a situação não mudou – para não dizer que a Croácia não arriscou nada, antes do jogo seguir para as penalidades Majer chutou de fora da área e a bola passou à direita da meta de Gonda.

Na disputa de pênaltis, o Japão começou logo de cara atrás, com Minamino batendo fraco e parando em defesa de Livakovic, enquanto a Croácia converteu com Brozovic. No segundo pênalti, os japoneses perderam novamente, após Mitoma parar também no goleiro croata, mas desta vez Livaja desperdiçou. O Japão só foi converter na terceira penalidade com Asano. A falta de pontaria japonesa se confirmou na quarta cobrança, desperdiçada por Yoshida, e com brilho de Livakovic, que defendeu três dos quatro pênaltis cobrados pelos asiáticos.

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Técnico português é aposta do Grupo City para o ‘novo Bahia’

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Depois de definir a venda do Bahia ao Grupo City, o futuro do clube começa a ser definido com o nome Renato Paiva como técnico. A informação do acerto foi adiantada pelo apresentador Márcio Martins e confirmada por Pedro Sepúlveda, da SIC de Portugal.

Segundo Martins, Renato Paiva desembarca no Brasil entre quarta e quinta-feira e será o primeiro comandante do Bahia em sua era como Sociedade Anônima de Futebol (SAF).

Com 52 anos, Paiva trabalhou nas categorias de base do Benfica por muitos anos, e chegou à equipe B das Águias na temporada 2018/19. Foram três anos no cargo, até que o treinador recebeu um convite para treinar o Independiente del Valle, do Equador.

Em seu primeiro desafio internacional, o português conquistou um título da Liga do Equador, disputou a edição 2022 da Copa Libertadores, e na sequência assumiu o Club León, do México. Renato Paiva ficou apenas 12 jogos no clube e pediu demissão no fim do mês de novembro.

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