São considerados supersalários os pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, hoje de R$ 44 mil mensais A Proposta de Emenda à Constituição do...
Os critérios para aquisição incluem, além de autorizações da Polícia Federal e do Exército, comprovação de capacidade técnica, laudos psicológicos e documentação que ateste a inexistência...
Os crimes teriam ocorrido quando a vítima era menor de 14 anos. Durante os interrogatórios, os suspeitos confessaram os atos. A Polícia Civil do Acre, por...
O criminoso e assaltante, ao perceber a movimentação, revistou rapidamente o militar caído, mas conseguiu levar apenas o celular antes de fugir. Um soldado do 4°...
Constituição Federal de 1988 estabelece que a concessão de anistia é uma competência exclusiva do Congresso Nacional, conforme o artigo 48, inciso VIII. Isso implica que...
Os investidores continuam a monitorar a tramitação das medidas relacionadas ao pacote de contenção de gastos anunciado pelo governo federal. A Proposta de Emenda à Constituição...
Repasses devem obedecer a regras de transparência e rastreabilidade. Na decisão, ministro afirmou que ‘jamais houve tamanho desarranjo com tanto dinheiro público em poucos anos’. Por...
Em setembro, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio precisaram reduzir a capacidade em razão da seca extrema. Rio Madeira bateu nível mínimo de 19 centímetros...
Segundo o pesquisador, será construído um laboratório para análises detalhadas por contaminação de mercúrio dentro da UEA, que permitirá o conhecimento mais rápido dos resultados de...
Os requisitos para obtenção do Selo Amazônia serão estabelecidos por um órgão colegiado, com a participação dos setores governamentais e produtivos e da sociedade civil organizada...
