Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra...
André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto...
Correio Braziliense Para senador, Corte está cometendo um “equívoco grave” e invadindo a competência do Legislativo. “Ao se permitir ou ao se legalizar o porte de...
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo...
Bioma precisa de um planejamento focado em suas especificidades O aumento do desmatamento registrado no Cerrado reforça a necessidade de um plano específico, como já existe...
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara...
Portaria explica cálculos e traz calendário com etapas do processo O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3), portaria que estabelece...
Câmara tem até o dia 31 de agosto para votar pauta O projeto de lei do novo arcabouço fiscal continua sem data marcada para votação na...
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...
Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão...
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