O Acre, segundo informou, foi o primeiro estado da Região Norte definido para realização da oficina, justamente por já ter constituído o órgão colegiado estadual Com...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é...
Vereador La Fuente é retirado à força por populares indignados; prefeitura e parlamentar se mantêm em silêncio sobre o caso Em um ato de revolta popular,...
O Direito brasileiro já reconhece a socioafetividade como fundamento para relações de filiação, valorizando o afeto além do vínculo biológico Com Atual A juíza Priscila Maia...
O encontro reuniu os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da região Norte e teve como pauta temas fundamentais para o fortalecimento e modernização da Justiça Eleitoral...
Maria Dalvani de Azevedo ficou 2 anos e 7 meses no cargo e foi exonerada em meio à investigação da prática de suposta tortura contra as...
Ex-presidente disse também que gostaria de ter acesso ao sigilo de Alexandre de Moraes para esclarecer respostas O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que gostaria de ter tido...
Lindbergh Farias admitiu que governo tem culpa na alta da desaprovação de Lula (PT), mas defende que há margem para mudar cenário Líder do PT na...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai pautar a urgência do Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade Econômica na sessão desta quarta-feira (2/4). A...
Um dos criminosos se feriu ao atear fogo no caixão e precisou ser levado para o hospital. Quatro pessoas foram presas Um corpo foi incendiado durante um...
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