Folha de São Paulo O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou novo percentual de reajuste, que ficou negativo, para as concessionárias de telefonia...
Decisão tomada em caso específico serve de precedente para outras ações. Tribunal julgou indevida cláusula que prevê que o consumidor não receba. A Terceira Turma do Superior...
Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília – As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos...
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – Aposentados e pensionistas civis da administração pública federal devem fazer recadastramento a partir de manhã (1º). Anistiados políticos...
Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração...
Anatel proíbe operadoras de cobrar por nova ligação após queda. Alteração prevê que ligação para mesmo número seja considerada uma só. A Anatel informou que entrou...
O Plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e...
Anthony Brasfield soltou 12 balões em formato de coração em motel. Legislação na Flórida diz que objetos colocam animais em risco. Em um motel em Dania...
Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou hoje (26) a necessidade de cumprimento de regras mais rígidas para obtenção...
Valor representa alta real de 6,59% em relação ao mesmo mês do ano passado O governo federal arrecadou R$ 116,066 bilhões em impostos e contribuições em...
