Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da construtora OAS
Juiz afirmou que está 'vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese'
Votaram a favor de conceder habeas corpus para evitar prisão: Mendes, Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello; votaram contra: Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber,...
De acordo com a pasta, a iniciativa tem impacto positivo na renda das famílias atendidas, ao reduzir o custo com o consumo de energia, além de...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em sua página eletrônica que no mês de Abril a bandeira tarifária seguirá verde, sem custo para os...
Quem não comparecer ao cartório local no prazo estipulado terá o título de eleitor cancelado.
No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.
No pronunciamento, Cármen Lúcia pede serenidade ao povo brasileiro e diz que, fora da democracia, “não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética”.
Autoridades da Bolívia ainda não confirmaram se há mortos ou feridos em razão do terremoto, bem como a extensão dos danos que o evento pode ter...
O ex-deputado federal Agnaldo Muniz morreu na tarde deste domingo na BR-319 após um grave acidente. Ele conduzia uma camionete S-10 branca, capotou várias vezes e...
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