Acre
Cartilha orienta servidores do AC sobre conduta no período eleitoral
Objetivo é esclarecer sobre as proibições impostas pela legislação eleitoral.
Material foi elaborado pela PGE-AC.
G1/Acre
Os servidores do Estado receberão uma cartilha elaborada pela Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE-AC), com orientações sobre as ações vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral de 2014. O objetivo é esclarecer de forma simples sobre as proibições impostas pela legislação eleitoral, bem como suas penalidades. Uma das ações a serem implantadas a partir do dia 1º de julho é a desativação dos celulares governamentais. O material foi apresentando nesta quarta-feira (4), na Biblioteca da Floresta.
Segundo a chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, a cartilha traz orientações para que os servidores fiquem atentos às regras eleitorais. “A justiça eleitoral prima para que tenhamos um bom período da democracia com as eleições e nesse sentido foi solicitado que a Procuradoria elaborasse essa cartilha de fácil entendimento para não termos dúvidas do que pode e o que não pode durante os trabalhos no período eleitoral”, explicou.
Márcia explica que a partir de julho a outubro os telefones celulares públicos estarão automaticamente desligados para que não tenha nenhum tipo de conotação equivocada. “Orientamos aos servidores que necessitarem da utilização dos números solicite a Secretaria da Fazenda a portabilidade no período eleitoral. Vamos atuar com os celulares privados para que nenhum tipo de maldade e equivoco seja cometido” afirma.
Com relação à fiscalização, Márcia disse que além da Controladoria e Procuradoria do Estado, a própria Justiça Eleitoral, e os cidadãos, através dos órgãos de controle como Ministério Público, polícia e imprensa podem contribuir no cumprimento das legislações.
Segundo o Procurador do Estado e subchefe da Casa Civil, Marcos Motta, a cartilha traz todas as orientações vedadas da Lei 9.504/97 que estabelece normas para as eleições. “A cartilha traz tudo que o agente público e administração pública não pode fazer no período próximo às eleições, para impedir que a máquina pública seja usada em favor de qualquer candidato, partido político ou coligação”, afirma.
O Procurador-geral do Estado, Rodrigo Neves, diz a procuradoria já tem a tradição de lançar a cartilha orientadora nos períodos eleitorais. “As orientações são tanto do ponto de vista eleitoral quanto da lei de responsabilidade fiscal”, acrescenta.
A cartilha é feita em um formato de perguntas e respostas em uma linguagem acessível, e está disponível on-line. “É uma forma de ajudar o administrador a não cometer equívocos, que as vezes pode até não ser de má-fé, mas por desconhecimento”, explica Neves.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil entrega beneficiadora de arroz e leva ações à Comunidade Santa Clara
A Prefeitura de Assis Brasil realizou, neste sábado(14), uma importante ação integrada na Comunidade Santa Clara, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural e o cuidado com as pessoas.
O prefeito Jerry Correia, acompanhado do secretário de Agricultura, da secretária de Assistência Social, da secretária de saúde e sua equipe e da Secretaria da Mulher, esteve na comunidade para a entrega de uma beneficiadora de arroz, equipamento que vai fortalecer a produção local e garantir mais autonomia e geração de renda para os produtores.
A beneficiadora foi adquirida por meio de apoio da então senadora Mailza Assis, hoje vice-governadora do Acre, atendendo a uma demanda importante da comunidade rural.
Além da entrega do equipamento, a ação contou com diversos serviços essenciais oferecidos à população. A equipe de Saúde realizou:
•Atualização da caderneta de vacinação;
•Testes rápidos;
• Palestras
•Orientações preventivas;
•Atendimentos básicos à comunidade.
A Secretaria da Mulher promoveu palestras voltadas ao fortalecimento feminino, abordando temas como direitos, prevenção à violência e saúde da mulher.
Já a equipe da Assistência Social garantiu atendimento do programa Bolsa Família, esclarecendo dúvidas e realizando atualizações cadastrais.
“Hoje é um dia muito importante para a Comunidade Santa Clara. A entrega dessa beneficiadora de arroz representa mais desenvolvimento, mais renda e mais dignidade para os nossos produtores. Nosso compromisso é estar presente nas comunidades, ouvindo as necessidades e trazendo soluções. Além do equipamento, trouxemos saúde, assistência social e ações voltadas às mulheres, porque cuidar das pessoas é prioridade da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
A Prefeitura de Assis Brasil segue trabalhando de forma integrada, levando ações concretas que transformam a vida da população e fortalecem as comunidades.
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Ocupantes sofreram apenas ferimentos leves e foram encaminhados à unidade de saúde do município
Um veículo modelo Fiat Uno capotou na manhã deste sábado (14) na Rodovia AC-475, nas proximidades do frigorífico de Acrelândia, no interior do Acre.
Segundo informações de testemunhas, o motorista teria perdido o controle da direção, provocando o capotamento do automóvel. Apesar do impacto e dos danos causados ao veículo, os ocupantes sofreram apenas ferimentos leves.
As vítimas foram socorridas e encaminhadas à Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, onde receberam atendimento médico.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar estiveram no local para prestar assistência e organizar o trânsito. As causas do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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Criminosos levaram dinheiro do caixa e celular de cliente; ninguém ficou ferido
Um assalto foi registrado na noite desta sexta-feira (13) em um bar localizado na Avenida 25 de Agosto, ao lado do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, em Cruzeiro do Sul.
Segundo relato das vítimas, dois homens que momentos antes estavam em um estabelecimento vizinho entraram no bar e anunciaram o assalto. Um dos suspeitos, supostamente armado, foi diretamente ao caixa e subtraiu cerca de R$ 300 em dinheiro.
O segundo envolvido recolheu o aparelho celular de uma cliente que estava no local. De acordo com informações repassadas às autoridades, ele apresentava comportamento alterado, aparentando estar sob efeito de entorpecentes.
Clientes e funcionários viveram momentos de pânico durante a ação criminosa. Apesar da tensão, não houve registro de feridos.
A Polícia Militar do Acre foi acionada, esteve no local para colher informações e registrar a ocorrência. O caso será investigado com o objetivo de identificar e localizar os suspeitos.
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