Acre
Câmara de Epitaciolândia participa de oficina do MPAC em busca de soluções para desafios locais
Vereadores e autoridades debatem problemas da comunidade em evento do projeto “Diálogos Regionais”, que visa fortalecer políticas públicas no Acre

A iniciativa “Diálogos Regionais” tem como proposta promover uma escuta ativa de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada nas regionais do Acre. Foto: cedida
Nesta quarta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Rosiclei (Solidariedade), e outros seis parlamentares participaram da oficina promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), dentro da iniciativa “Diálogos Regionais”. O encontro ocorreu na Biblioteca Estadual Eliomar Braga e reuniu representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e sociedade civil.
Além dos vereadores Marizete Matias (PP), Cleomar Portela (PP), Ari Mendes (Solidariedade), Jezo Batista (PL), Miro Bispo (PDT) e Rosimar do Rubicon (Republicanos), estiveram presentes o vice-prefeito Sérgio Mesquita, o delegado Alex, o promotor de Justiça Dr. Rafael Maciel, o defensor público Dr. Henry Sandres e conselheiros tutelares.
Objetivo: Escuta ativa e construção de soluções
O projeto “Diálogos Regionais” tem como meta identificar os principais problemas das comunidadese coletar sugestões para políticas públicas mais eficazes. A proposta é que o MPAC utilize essas informações para elaborar planos de ação estratégicos em parceria com os municípios.

O evento foi realizado na Biblioteca Estadual Eliomar Braga e reuniu diversas autoridades do município. Foto: cedida/assessoria
Compromisso com o diálogo
A participação maciça dos vereadores reforça o alinhamento da Câmara com as demandas populares.
— “Eventos como esse são essenciais para aproximar instituições e buscar respostas concretas para a população”, destacou o presidente Antonio Rosiclei.
A iniciativa deve percorrer outras cidades acreanas, fortalecendo a governança colaborativa no estado.
Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale
Comentários
Acre
Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco
Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
Comentários
Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.







Você precisa fazer login para comentar.