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Câmara de Epitaciolândia encerra semestre com aprovação de projetos estratégicos e LDO para 2026
Sessão ordinária debateu propostas e cobrou ações em prol da população; presidente Antônio Rosiclei destacou avanços legislativos

Sessão ordinária avançou em pautas legislativas após trâmite inicial sem manifestações; parlamentares destacaram demandas da população. Foto: assessoria
Em sessão marcada por intensos debates e conquistas legislativas, a Câmara Municipal encerrou o primeiro semestre de 2025 com balanço positivo. Sob presidência de Antônio Rosiclei (Solidariedade), os 11 vereadores presentes transformaram a 20ª Sessão Ordinária em um verdadeiro termômetro das demandas da população.
A Câmara Municipal concluiu o primeiro semestre legislativo com a 20ª Sessão Ordinária, marcada pela aprovação de projetos prioritários e discussões em defesa dos interesses da população. Sob a presidência de Antônio Rosiclei (Solidariedade), os vereadores apresentaram propostas, cobraram respostas do Executivo e destacaram ações voltadas para as comunidades locais.
Principal projeto aprovado na 20ª Sessão Ordinário:
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (PL 030/2025)
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Prioriza infraestrutura urbana e rural
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Inclui valorização de servidores públicos
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Destina recursos para políticas de sustentabilidade ambiental
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Com a presença de todos os parlamentares, a sessão consolidou avanços em áreas como infraestrutura, saúde e assistência social, reforçando o papel do Legislativo no desenvolvimento do município. O período também foi marcado por diálogo com a população, estratégias que devem se intensificar no segundo semestre.
“Este foi um semestre onde provamos que é possível governar com diálogo, mas sem abrir mão da fiscalização”, declarou o presidente Antônio Rosiclei (Solidariedade), destacando os projetos aprovados nos últimos seis meses.
- A LDO segue agora para sanção do prefeito Sérgio Lopes.

Os vereadores apresentaram propostas, cobraram respostas do Executivo e destacaram ações voltadas para as comunidades locais. Foto: assessoria
Vereadora Maria Eliade (PL) denuncia despejos em comunidade enquanto celebra ações para idosos em Epitaciolândia

Vereadora Maria Eliade (PL) expõe contradição entre políticas sociais e situação de moradores do Polo ameaçados de despejo. Foto: assessoria
Em discurso emocionado, a vereadora Eliade (PL) contrastou duas realidades durante a sessão legislativa. Enquanto celebrava o sucesso do Arraial do Idoso no Centro de Referência, realizado no último fim de semana, trouxe à tona o drama das famílias da comunidade do Polo que receberam mandados de desapropriação sem aviso prévio.
Do acolhimento ao desamparo
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No Centro do Idoso: “Vi sorrisos durante nossa festa junina, com direito a comidas típicas e música ao vivo”
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No Polo: “Encontro choro e revolta de quem pode perder o único teto que tem”
“Vamos transformar indignação em ação”, prometeu Eliade, anunciando que:
- Protocolará pedido de audiência pública sobre o caso
- Cobrará explicações sobre os critérios usados
- Visitará pessoalmente as famílias afetadas
“Enquanto celebramos a valorização dos nossos idosos, vemos famílias trabalhadoras sendo expulsas de suas casas sem qualquer plano de reassentamento”, afirmou a parlamentar, que cobrou maior diálogo com a comunidade afetada. O caso das desapropriações no Polo deve se tornar pauta prioritária quando as atividades legislativas retornarem. A vereadora sugeriu a criação de uma comissão para mediar o conflito entre moradores e o poder público.
Vereador Aldemir Sales (PP) faz série de denúncias contra gestão municipal em sessão contundente

Parlamentar aponta irregularidades em frota pública, abandono de bairros e atuação da Secretaria de Meio Ambiente. Foto: assessoria
O plenário da Câmara Municipal pegou fogo quando o vereador Aldemir conhecido por seu estilo direto, despejou um balde de realidade sobre a mesa ao denunciar uma série de irregularidades que estariam sendo varridas para debaixo do tapete pela administração municipal.
Em um dos discursos mais incisivos da sessão, Aldemir Sales (PP) levantou diversas bandeiras de fiscalização, expondo problemas crônicos que afetam a população epitaciolandense.
Frota irregular e mobilidade urbana
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Denunciou o uso indevido de veículos alugados pela prefeitura sem identificação oficial
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Cobrou caminhão-pipa urgente para minimizar a poeira que assola vários bairros
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Alertou sobre os riscos à saúde da população com a poeira constante
Abandono de obras e áreas públicas
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Revelou a paralisação da obra da Rua Satel, importante via do bairro
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Descreveu a situação crítica do bairro José Hassem: “Área completamente abandonada, sem infraestrutura”
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Mostrou fotos de buracos, esgoto a céu aberto e falta de iluminação e coleta de lixo
Críticas à Secretaria de Meio Ambiente
Em tom particularmente duro, o vereador direcionou críticas à secretária Hiamar Pinheiro:
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“Falta fiscalização ambiental efetiva”
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“Secretaria omissa nas questões urbanas”
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Cobrou ações concretas para resolver os problemas apontados
Sales finalizou anunciando que protocolará:
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Requerimento de informações sobre a frota municipal
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Pedido de vistoria na Rua Satel
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Convite para a secretária prestar esclarecimentos
A fala gerou apoio de outros parlamentares, que prometeram se unir na cobrança por respostas do Executivo. A população espera agora medidas concretas para resolver os problemas levantados.
Vereador Altamiro Bispo (PDT) alia celebração pessoal a lutas sociais em sessão emocionante

Aniversário de casamento serve de pano de fundo para defesa de internet pública e direitos de comunidades vulneráveis. Foto: assessoria
O plenário da Câmara Municipal testemunhou um momento singular quando o vereador Altamiro Bispo (PDT), entre emoções, transformou a comemoração de seu aniversário de casamento em um vibrante discurso em defesa dos excluídos digitais.
“Hoje celebro mais um anos de união, mas venho falar de outras conexões urgentes”, declarou o parlamentar, referindo-se ao seu projeto que instala pontos de ‘Wi-fi Gratuito’ em praças e feiras livres.
A fala ganhou tom de denúncia quando Bispo mencionou os conflitos fundiários na reserva Chico Mendes: “Enquanto debatemos banda larga, famílias da Resex sequer têm garantia sobre a terra onde nasceram”. O apelo pela regularização fundiária ecoou no plenário, com promessa de incluir o tema na pauta prioritária do segundo semestre.
“Enquanto discutimos tecnologia, não podemos esquecer que há compatriotas nossos lutando pelo básico: terra para viver e condições dignas de sobrevivência”, alertou o parlamentar, prometendo dar continuidade a essas bandeiras no segundo semestre legislativo. A fala foi recebida com aplausos de colegas e do público presente no plenário.
Vereadora Marizete Matias (PP) cobra soluções urgentes para moradores da Rua Santos Dumont

Parlamentar denuncia poeira excessiva, falhas no saneamento e iluminação pública deficiente em área residencial. Foto: assessoria
Em discurso contundente durante a sessão legislativa, a vereadora Marizete Matias (PP) expôs a situação crítica vivida pelos moradores da Rua Santos Dumont, transformando a tribuna em porta-voz das reivindicações da comunidade.
“Os cidadãos da Santos Dumont estão respirando poeira diariamente, sofrendo com a ineficiência do Saneacre e caminhando no escuro por falta de iluminação adequada”, declarou a parlamentar, com voz firme. A vereadora apresentou fotos e relatos de moradores que ilustram os problemas crônicos do local.
Matias direcionou críticas ao Executivo municipal:
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Poeira constante: Cobrou pavimentação urgente ou medidas paliativas
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Saneamento deficiente: Denunciou falhas recorrentes no abastecimento de água
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Iluminação pública: Apontou pontos negros que aumentam a insegurança
“Estamos falando de saúde pública e qualidade de vida básica”, enfatizou a vereadora, que protocolou requerimento para que o prefeito apresente um plano de ação. A comunidade aguarda agora respostas concretas da administração municipal.
Republicanos elogiam obras, mas mantêm críticas à educação; projetos de energia solar e fundo de fronteira avançam

Câmara aprova projetos sustentáveis e de segurança enquanto vereadores avaliam gestão municipal. Foto: cedida
Em tom conciliador, o vereador e líder do prefeito na câmara Rosimar Menezes (Republicanos) dividiu sua fala entre reconhecimento e cobrança: enquanto destacou avanços nas obras das escolas Castelo Branco e melhorias em ramais como Borges e Rubicon, manteve críticas à situação da Escola João Pedro. “Reconhecemos o esforço do prefeito, mas educação não pode ter ilhas de excelência”, afirmou, defendendo o trabalho do poder execultivo em tom de críticas.
Projetos estratégicos aprovados foram elogiados pelo líder do prefeito
Em votação destacada, dois projetos do vereador Ari Osvaldo (Solidariedade) foram aprovados:
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Energia limpa: O PL 09/2025 estabelece a instalação obrigatória de painéis solares em prédios públicos até 2027, começando por unidades de saúde e escolas
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Segurança fronteiriça: O PL 10/2025 cria fundo específico para infraestrutura de fronteira e vigilância comunitária, com dotação inicial de R$ 2,5 milhões
“Estamos preparando Epitaciolândia para o futuro energético e fortalecendo nossa posição estratégica na fronteira”, declarou o líder do prefeito na casa. Os projetos seguem para sanção do prefeito, com expectativa de implementação ainda em 2025. A sessão encerrou com balanço positivo: vários projetos aprovados no semestre e previsão de novas frentes de trabalho após o recesso parlamentar.
O vereador Rosimar Menezes (Republicanos) apoiou as críticas à situação da Escola João Pedro, mas também elogiou o prefeito pelo avanço em obras e reformas, como a da Escola Castelo Branco, e melhorias em ramais.
Vereador José Henrique (União Brasil) destaca atuação rural e parcerias culturais em sessão

Parlamentar relata avanços no Tucunduba e celebra eventos esportivos e culturais de Epitaciolândia. Foto: assessoria
O vereador José Henrique (União Brasil) usou a tribuna para fazer um balanço de suas atividades recentes, destacando sua atuação em duas frentes: o trabalho no campo e o apoio às iniciativas culturais e esportivas do município.
Atuação no ramal do Tucunduba
O parlamentar relatou sua visita a agricultores da região, onde ouviu demandas por melhorias na infraestrutura rural. “Nossos produtores são a espinha dorsal da economia local e merecem atenção especial”, afirmou.
Diálogo com a Fundação Elias Mansour
José Henrique comentou sobre seu encontro em Rio Branco com o professor Minoru Kinpara, presidente da FEM, buscando parcerias para projetos culturais em Epitaciolândia.
Celebração do cenário local
Em tom entusiasmado, o vereador fez uma série de congratulações:
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À organização da festa Junina Tradição
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Ao professor Ricardo Maffi por seu trabalho educacional
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Ao Arraial do ECC pelas atividades comunitárias
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Aos atletas de futvôlei que representaram o município no estadual
“É essa Epitaciolândia que trabalhamos para fortalecer: produtiva, culta e esportiva”, concluiu o vereador, recebendo aplausos dos colegas. A fala encerrou o ciclo de pronunciamentos antes da votação dos projetos em pauta.
Cleomar Portela (PP) expõe risco estrutural na Escola João Pedro e crise no atendimento bancário em Epitaciolândia

Vereador denuncia situação crítica em escola municipal e alerta para colapso nos serviços bancários. Foto: assessoria
Em discurso contundente, o vereador Cleomar Portela (PP) trouxe à tona duas emergências que afetam diretamente a população: a degradação de uma unidade escolar e a precarização dos serviços financeiros no município.
Alerta na Educação
Com documentos e fotos, o parlamentar detalhou os riscos na Escola Municipal João Pedro:
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Estruturas metálicas corroídas com risco iminente de desabamento
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Falta de manutenção há mais de três anos
“Estamos colocando em risco vidas de crianças e profissionais da educação”, alertou Portela, cobrando intervenção imediata da Secretaria Municipal de Educação. O vereador sugeriu a convocação urgente do secretário para prestar esclarecimentos.
Crise Bancária
Em segundo ponto, denunciou:
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Falta crônica de dinheiro nas agências do Banco do Brasil
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Filas intermináveis e serviços essenciais prejudicados
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Preocupação com impactos no comércio local
“Estamos regredindo a uma economia de escambo por falhas no sistema bancário”, criticou. O parlamentar anunciou que protocolará pedido de audiência com a superintendência regional do banco para resolver a situação.
A fala gerou apoio unânime dos colegas parlamentares, com promessa de incluir os temas como prioridades no próximo semestre legislativo. A população aguarda agora posicionamento oficial do Executivo municipal sobre as denúncias.
Vereadora Girlene Freitas (PP) anuncia avanços na regularização fundiária e preparativos para eventos comunitários

Parlamentar celebra conquistas do mandato e anuncia Semana Evangélica e nova edição do Saúde Itinerante. Foto: assessoria
Em pronunciamento emocionado, a vereadora Girlene Freitas (PP) fez um balanço de seus primeiros seis meses de mandato, destacando ações concretas para a população e anunciando importantes iniciativas para os próximos meses.
Regularização Fundiária
A parlamentar comemorou os avanços nas discussões com o ITERACRE para regularização dos bairros Aeroporto e Alto Alegre:
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Relatou reunião técnica que definiu cronograma de ações
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Destacou o trabalho em conjunto com o presidente Rosiclei e o prefeito Sérgio Lopes
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Prometeu acompanhar pessoalmente o processo
Agenda Comunitária
Girlene Freitas (PP) anunciou:
- 4ª Semana Evangélica: Evento marcado para agosto com programação ecumênica
- 112ª Saúde Itinerante: Nova edição com foco em atendimento odontológico especializado
- Ações de gabinete que já atenderam mais de 300 famílias
“Meu mandato é de portas abertas e pé no chão”, declarou a vereadora, agradecendo o apoio popular e renovando seu compromisso com “políticas públicas que transformam vidas”. A sessão terminou com aplausos para a parlamentar, reconhecida por seu trabalho de base nos bairros.
Presidente da Câmara encerra semestre com balanço positivo e anuncia avanços na regularização fundiária

Rosiclei destaca clima institucional produtivo e participação em eventos estratégicos para o desenvolvimento municipal. Foto: assessoria
Em discurso de encerramento do primeiro semestre legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Rosiclei (Solidariedade), fez um balanço positivo dos trabalhos, destacando o ambiente de respeito e produtividade entre os parlamentares.
Reconhecimento ao Legislativo
“Esta Casa demonstrou que é possível debater com civilidade e entregar resultados à população”, afirmou Rosiclei, parabenizando os vereadores pela atuação. O presidente ressaltou que Epitaciolândia possui “uma das legislaturas mais educadas e comprometidas do estado”.
Agenda estratégica
Em sua fala, o presidente anunciou:
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Participação na Convenção G12 Brasil (4 a 6/07 em Rio Branco), evento que debaterá políticas públicas municipais
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Visita técnica ao ITERACRE junto com o prefeito Sérgio Lopes e comitiva, onde avançaram discussões sobre regularização fundiária
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Previsão de novas tratativas para agilizar processos de titulação de terras no município
Compromisso com o desenvolvimento
“Estamos trabalhando em sintonia com o Executivo para resolver um dos problemas históricos de nossa cidade: a questão fundiária”, declarou Rosiclei, referindo-se aos avanços obtidos na reunião no ITERACRE. O presidente encerrou a sessão convocando os vereadores para retomarem os trabalhos em agosto com “o mesmo espírito de trabalho e união”.

A LDO segue agora para sanção do prefeito Sérgio Lopes, enquanto o projeto de internet pública entra em fase de regulamentação. Foto: assessoria
Câmara de Epitaciolândia encerra semestre com aprovação de projetos estratégicos e LDO para 2026 Legislativo destaca avanços em conectividade pública e planejamento orçamentário antes do recesso parlamentar
Em sessão marcada por conquistas legislativas, a Câmara Municipal aprovou projetos estruturantes antes do recesso, consolidando um semestre de trabalho com foco em desenvolvimento municipal e inclusão digital.
Principais projetos aprovados:
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (PL 030/2025)
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Prioriza infraestrutura urbana e rural
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Inclui valorização de servidores públicos
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Destina recursos para políticas de sustentabilidade ambiental
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Internet gratuita em espaços públicos (Altamiro Bispo/PDT)
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Implementação em praças e feiras livres até dezembro de 2025
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Garante segurança digital e banda larga adequada
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Beneficia especialmente população de baixa renda
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Próximos passos:
- Recesso parlamentar até 1º de agosto
- Plantão de vereadores para demandas urgentes
- Preparativos para a Semana Evangélica e Saúde Itinerante
“Este foi um semestre de diálogo e conquistas concretas. Retornaremos com energia para entregar ainda mais à população”, afirmou Rosiclei, encerrando os trabalhos com um minuto de aplausos. A LDO segue agora para sanção do prefeito Sérgio Lopes.

À frente da Câmara Municipal, responde como presidente Antônio Rosiclei Oliveira, do Solidariedade. Foto: arquivo
Venha participar das Sessões da Câmara Municipal de Epitaciolândia. As Sessões Legislativas da Câmara Municipal acontecem todas as segunda-feiras, a partir das 18h ao público, no Plenário da Câmara.
Durante as sessões, são apresentados Projetos de Lei, Requerimentos e Pedidos de Providências que expressam as principais necessidades da população, abrangendo tanto a sede do município quanto a zona rural.
A presença dos cidadãos é essencial para promover a transparência dos trabalhos legislativos e reforçar o compromisso dos vereadores com os interesses da sociedade.
Quem não puder estar presente, pode acompanhar ao vivo pela internet, por meio do canal TVCâmara/YouTube/jornal oaltoacre.com.

Por volta do ano de 1958, a vila se desenvolveu para um pequeno vilarejo, com locais comerciais, igrejas e escolas. Posteriormente, se instalaram a Subdelegacia, a Subprefeitura. Foto: internet
Epitaciolândia é um município brasileiro do interior do estado do Acre. Sua população recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 18 757 habitantes
A sede se estabeleceu nas terras do antigo Seringal Bela Flor, na margem direita do rio Acre. Em 1992, a partir de uma divisão do município de Brasiléia, foi elevada a categoria de município, mas com as duas sedes separadas apenas por um rio. Sua área urbana também é contígua com a cidade de Cobija, capital do departamento de Pando, na Bolívia. Estas três cidades juntas abrigam uma população de cerca de 50 mil habitantes, sendo que as duas brasileiras formam o terceiro conglomerado urbano do Estado do Acre.
O nome Epitaciolândia se originou da junção do nome Epitácio – em homenagem ao Presidente da República, Epitácio Pessoa – e o sufixo lândia, que significa “terra de…”. Representa a época em que a localidade passou a categoria de Vila Epitácio Pessoa.
Por volta do ano de 1958, a vila se desenvolveu para um pequeno vilarejo, com locais comerciais, igrejas e escolas. Posteriormente, se instalaram a Subdelegacia, a Subprefeitura, a 4ª Companhia Especial de Fronteira, o Campo de Aviação e o posto de fiscalização de tributos na fronteira.
A Vila Epitácio Pessoa adquiriu, então, condições para se transformar em município
Na gestão do governador Edmundo Pinto, amparado pela lei que criou dez novos municípios no Estado do Acre. Atualmente são 22 municípios.
No dia 13 de abril de 1992 realizou-se um plebiscito sobre a criação do município, o qual a população da vila foi convidada a votar, direta e secretamente. A população decidiu, com um percentual de 95% dos votos válidos, pelo “Sim” à sua emancipação política e administrativa. Epitaciolândia tornou-se município, respaldado pela lei no 1.026/92, de 28 de abril de 1992.

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Polícia rodoviária apreende 93 kg de cocaína escondidos em SUV na BR-317; três são presos

Uma fiscalização realizada na tarde desta quinta-feira (4) resultou na apreensão de aproximadamente 93 quilos de cocaína escondidos em compartimentos falsos de um veículo modelo SUV que trafegava pela BR-317, no sentido fronteira–Rio Branco.
Segundo a equipe policial, as versões contraditórias apresentadas pelos ocupantes levantaram suspeitas e motivaram uma vistoria mais detalhada — momento em que o entorpecente foi encontrado. Três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Ainda não há confirmação se a carga saiu da região de Cobija, na Bolívia, ou do município acreano de Plácido de Castro, ambos próximos à fronteira.
O caso, divulgado apenas nesta sexta-feira (5) por meio de nota resumida nas redes sociais, foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pela investigação e pelos demais procedimentos legais.

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Homem morre após ser atropelado na BR-317, próximo a Epitaciolândia

Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.

Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.


Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.

































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