Brasil
Brumadinho: ministro do STF vota para anular multa contra a Vale
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.
A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.
No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.
Em seu voto, o ministro destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.
“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.
Por ser o relator do caso Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.
Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.
“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© Hussein Melhem/Arquivo Pessoal
Milhares de pessoas, sob chuva e frio intenso nas ruas e estradas em cidades libanesas, compõem o cenário da guerra entre Israel e o grupo político-militar Hezbollah. Em menos de três semanas, o conflito esvaziou o sul do Líbano, expulsou mais de 1 milhão de pessoas das próprias casas, deixou mil mortos e 2,5 mil feridos. 
O libanês naturalizado brasileiro Hussein Melhem, 45 anos, mora com a família na cidade de Tiro (ou Tyre), no litoral sul do Líbano, onde os combates e bombardeios são mais intensos. Ele acordou na madrugada do dia 2 de março com o prédio tremendo e deixou a cidade.
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“Estava dormindo e a minha esposa me acordou assustada. Parece um terremoto os mísseis passando por cima do prédio direto para Israel. Aí saímos de casa imediatamente apenas com um pouco de roupa”, conta.
Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que a situação causa raiva, muita tristeza e incertezas.
“Estamos gastando tudo que a gente tem. Não posso voltar para trabalhar. Não consigo dormir direito por causa da preocupação. O pessoal está muito bravo com tudo isso. Estão cobrando US$ 2 mil dólares por um aluguel. Minha casa própria foi bombardeada”, detalha.
O libanês-brasileiro tem uma padaria em Tiro, mas não pode mais voltar para trabalhar em razão do conflito. “No Sul, você não vê quase nenhum carro na rua. É muita destruição. Ontem bombardearam 12 pontes que acabaram com o movimento para o sul do Líbano. Tem uma ponte só”, lamenta.
Pai de três filhas de 17, 15 e 7 anos, Hussein Melhem descreve o cenário das ruas cheias de famílias forçadas a abandonarem suas casas.
“As ruas, nem te falo, é muita tristeza. Você chora vendo as barracas, as pessoas embaixo da chuva, no frio”, contou.
No momento, ele e a família estão em uma casa emprestada por um conhecido. Porém, precisa deixar a residência em 10 dias ou começar a pagar aluguel. “Não sei o que eu vou fazer depois, estou perdido”, completa.
Medo
O também brasileiro-libanês Aly Bawab, de 58 anos, reside em Manaus (AM) e viajou para o Líbano para visitar a família. Ele chegou em 28 de fevereiro, primeiro dia dos ataques de Israel e Estados Unidos (EUA) contra o Irã.
A família dele também é do Sul do país. Bawab decidiu abandonar a região depois de presenciar um edifício desmoronando após ser atingido por um míssil israelense. Atualmente, está em Beirute, onde os bombardeios são diários.
“É dia e noite, não tem horário. Hoje tivemos alguns momentos de paz durante o dia, apesar dos aviões militares do inimigo ficarem ultrapassando a velocidade do som para fazer um tipo de explosão no ar e assustar as pessoas”, relata.
Casado com uma libanesa e pai de três filhos, Aly conta que tenta não se desesperar para passar tranquilidade para a família.
“Medo com certeza, mas você tem que manter a calma. Mas as crianças em volta sentem. No último bombardeio, que atingiu dois apartamentos em um prédio alto aqui próximo, o corpo sentiu a vibração da explosão. O corpo treme sem você ter controle”, descreve.
Aly Bawab relata que tem amigos que perderam familiares no conflito, e alguns não conseguiram sair do Sul.
“É bastante traumatizante, você vê essa situação em que você se encontra, em que as pessoas não sabem o que fazer ou quanto tempo vai durar essa guerra”, completou.
Guerra se expande no Líbano
A historiadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Beatriz Bissio, avalia que Israel vem adotando no Líbano uma estratégia semelhante à aplicada na Faixa de Gaza.
“É mais ou menos uma versão libanesa do genocídio em Gaza. O que Israel está propondo é repetir o genocídio, particularmente no sul do Líbano, uma vez que frustrou-se a expectativa da liderança israelense de ter aniquilado o Hezbollah”, afirma a especialista.
Os bombardeios de Israel contra o Líbano foram intensificados com o início da guerra no Irã, depois que o Hezbollah voltou a promover ataques contra Israel, no dia 2 de março.
O Hezbollah alegou agir em retaliação aos ataques de Israel contra o Líbano nos últimos meses, e em resposta ao assassinato do líder Supremo do Irã, Ali Khamenei. Desde então, o conflito vem escalando a guerra no Oriente Médio.
Beatriz Bissio destaca que o Sul do Líbano está arrasado pelo conflito, com aldeias destruídas e colheitas paralisadas, trazendo um grande sofrimento à população civil.
“É indescritível o sofrimento da população, mas também é indescritível, no sentido inverso: a resiliência e a decisão de não abandonar essa terra. Isso porque essas populações estão lá desde tempos imemoriais, já no Império Romano eles estavam lá”, pontua.
Ataques
A Força de Defesa de Israel (FDI) disse ter atingido 2 mil alvos no Líbano desde 2 de março, alegando ter assassinado ainda 570 membros do Hezbollah.
“Como parte do esforço defensivo avançado, as tropas das FDI continuam as operações terrestres direcionadas no sul do Líbano”, diz o comunicado do Exército israelense.
Por sua vez, o Hezbollah informa diariamente que realiza ataques e lançamentos contra alvos de Israel, tanto dentro do Líbano, quanto no Norte israelense. Somente nesta sexta-feira (20), o grupo informou ter realizado 39 operações militares.
“Os mujahidin [combatentes] da Resistência Islâmica alvejaram um tanque Merkava em Baydar al-Fuqa’ani, na cidade de Taybeh, com um míssil. Eles miraram e acertaram em cheio”, diz um dos comunicados do grupo libanês.
Entenda
O conflito entre Israel e Hezbollah remonta à década de 1980, quando a milícia xiita foi criada em reação à invasão e ocupação de Israel no Líbano para perseguição dos grupos palestinos que buscavam refúgio no país vizinho.
Em 2000, o Hezbollah conseguiu expulsar os israelenses do país. Ao longo dos anos, o grupo se torna um partido político com assentos no parlamento e participação nos governos.
A atual fase do conflito entre Israel e Hezbollah tem relação com a destruição da Faixa de Gaza a partir de 2023. O Hezbollah passou a lançar foguetes contra o Norte de Israel em solidariedade aos palestinos e para desgastar a Defesa israelense.
Em novembro de 2024, foi costurado um acordo de cessar fogo entre o grupo xiita e o governo do primeiro-ministro Benajmin Netanyahu, depois que Israel conseguiu matar lideranças do Hezbollah. Porém, Israel seguiu com ataques e bombardeios periódicos contra o Líbano, alegando atingir infraestrutura do Hezbollah, que evitava reagir.
O Líbano ainda foi atacado pelo governo de Israel em 2006, 2009 e 2011.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou, nas redes sociais, uma homenagem ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que completa 71 anos neste sábado (21/3).
Um post compartilhado por Flávio Bolsonaro (@flaviobolsonaro)
Na postagem, feita na casa do ex-mandatário, Flávio relembra momentos de convivência familiar e afirma sentir saudades da rotina ao lado do pai. “Estou aqui na casa do meu pai e aqui temos muitas memórias”, diz.
“Sempre bate uma saudade enorme do tempo em que a gente estava junto no dia a dia, conversando, rindo e falando de tudo um pouco. Hoje, essas conversas estão mais limitadas, mas eu tenho fé de que esse tempo difícil vai passar.”
No vídeo, o senador acrescenta que “infelizmente não podemos comemorar o seu aniversário da forma como a gente gostaria, mas saiba que tem milhões de brasileiros orando por você, todo mundo muito sensibilizado com tudo o que está acontecendo. As pessoas sabem da grande injustiça que você está passando, mas você é muito forte”.
Flávio também desejou saúde e sabedoria ao pai, reforçando apoio incondicional. “Eu estarei sempre ao seu lado, com amor, orgulho e a convicção de quem acredita nos mesmos valores e no mesmo sonho que você defendeu”, afirma.
Aniversário
O ex-presidente Jair Bolsonaro completa, neste sábado (21/3), 71 anos. Bolsonaro está internado desde 15 de março no Hospital DF Star, devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana.
O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista. Ele cumpre a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, mais conhecido como Papudinha.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou neste sábado (21/03) uma mensagem de aniversário para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que completa 71 anos.
No texto, ela destaca que a data é celebrada de forma atípica, com o marido internado.
“Um aniversário atípico, dentro de um hospital, mas vamos ser gratos a Deus, porque mais uma vez Ele te livrou da morte”, escreveu Michelle.
Na publicação, a ex-primeira-dama afirma que o novo ciclo do ex-mandatário será marcado por “novidades e bençãos de Deus. Que venha justiça e restituição”.
Ela também menciona o apoio para Bolsonaro, citando “uma corrente do bem”, o carinho da família e de apoiadores.
“Você é forte, corajoso, e a unção do nosso amado Deus está sobre sua vida. Viva os seus 71 anos. Não olhe para o passado com peso. Vamos olhar para Cristo e crer que ele está te preparando para algo muito maior no futuro”, finaliza Michelle.
Internação
Jair Bolsonaro está internado desde 15 de março no Hospital DF Star, devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana.
O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista. Ele cumpre a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, mais conhecido como Papudinha.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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