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Bolsonaro desmente Marçal e diz apoiar Nunes em SP: ‘Compromisso com o prefeito’
Por Samuel Lima
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desmentiu o coach Pablo Marçal (PRTB) e reiterou o desejo de apoiar o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), na disputa pela Prefeitura de São Paulo em outubro. Em conversa com o Estadão nesta quarta-feira, 5, Bolsonaro disse ter compromisso com a reeleição do emedebista e que jamais deixaria Marçal falar em seu nome.
Bolsonaro e Marçal tiveram uma conversa de cerca de uma hora em Brasília nesta terça-feira, 4. O coach recebeu de presente uma medalha de “imbrochável” e declarou, após o encontro, que o prefeito não receberia mais o apoio de Bolsonaro e do PL. A notícia trouxe desconforto na campanha do prefeito, que o procurou diretamente para averiguar o relato.
“Em nenhum momento eu falei para ele que não iria apoiar o Ricardo Nunes. Assim sendo, ele se equivocou, ou alguém se equivocou. Eu estou tranquilo da minha parte”, afirmou Bolsonaro “Eu falei que tinha compromisso já com o Nunes, porque o vice é meu, o Mello Araújo”, completou o ex-presidente, em referência ao coronel da PM Ricardo Mello Araújo, o preferido dele para compor a chapa do prefeito.
“É lógico que a matéria de vocês (o Estadão publicou as falas de Marçal) causou uma complicação, mas já conversei com o prefeito e está tudo certo, está tudo resolvido. Se eu fosse mudar de lado, alguma coisa assim, eu falaria com o Valdemar (Costa Neto, presidente do PL), eu falaria isso publicamente, não deixaria ele falar”, disse. Bolsonaro acredita que Marçal tem potencial para acabar “no mínimo” em terceiro lugar em São Paulo. “Mas jamais faria um ato descortês desse com o meu partido, com o Valdemar e com o Ricardo Nunes.”
O ex-presidente evitou responder diretamente se a aliança poderia ser desfeita caso Mello Araújo não fosse o escolhido de Nunes. “De minha parte, é ele, mas são vários partidos da coligação. Pelo que eu sei, por enquanto, não tem nenhuma oposição ao nome dele. É um cara discreto, um coronel da Rota, que ficou dois anos à frente da Ceagesp e arrumou tudo. Sabe ser gestor e colaboraria, obviamente, caso chegasse como vice”. Nunes tem afirmado que a escolha será feita em conjunto com todos os partidos e será anunciada apenas mais próximo do prazo das convenções partidárias, entre julho e agosto.
Tour com bolsonaristas em Brasília
Pablo Marçal entrou na disputa pelo PRTB, partido nanico que não tem direito a tempo de propaganda em rádio e TV, nem presença garantida em debates, rifando Padre Kelmon. Em pesquisa recente do Datafolha, no entanto, pontuou com 7% em um cenário e 9% em outro na estimulada, em que os nomes são apresentados aos eleitores. Nunes e o seu principal adversário de momento, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), ainda lideram em ambos
Nos bastidores, o encontro do empresário com Bolsonaro e aliados em Brasília é lido como uma forma de pressionar pela indicação do militar bolsonarista para o posto de vice-prefeito na chapa de Nunes. Já Marçal aproveita a onda para colar a sua imagem ao bolsonarismo e tentar subir nas pesquisas angariando votos da direita.
Após a reunião, o coach declarou ao Estadão que Bolsonaro não iria apoiar Nunes e que o postulante à reeleição estaria desidratando na disputa, posição agora desmentida pelo ex-presidente. Marçal recebeu a medalha de “imbrochável”, “imorrível” e “incomível” de Bolsonaro. “Tem alguns anos que eu queria ganhar”, afirmou ele.
Além do próprio Bolsonaro, o pré-candidato também encontrou diversos bolsonaristas no Congresso e gravou vídeos para as redes sociais, onde tem mais de 10 milhões de seguidores. Alguns deputados colocaram em dúvida o acerto do PL com o MDB na maior cidade do País. “Política muda muito, quem sabe a gente não vai estar junto na eleição”, declarou o deputado José Medeiros (PL-MT).
Em discurso no plenário, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) desejou “sucesso” ao coach contra o prefeito paulistano, que é do seu próprio partido. “A democracia precisa ter o maior número de pessoas comprometidas com a liberdade econômica, com os valores da família, disputando as próximas eleições”, afirmou ele, apoiador de Bolsonaro.
Marçal também foi recebido no gabinete do PL pelo vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Em imagens divulgadas pelo coach, Silva aparece dizendo que o povo queria Marçal na Câmara, em referência aos 250 mil votos obtidos em São Paulo e posteriormente anulados com a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
O empresário chegou a desfilar com um broche de parlamentar pelos corredores da Câmara, sem revelar quem cedeu o objeto.
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Fonte: Nacional
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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