Na ocasião, foram assinados alguns termos de cooperação para a continuidade de parcerias entre as duas instituições. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano também fixou que a acusada deve pagar indenizações para as 13 vítimas, pelo prejuízo...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bomfim, esteve em audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, representando o Tribunal de Justiça...
Juízo entendeu que a conduta do réu configura falta grave, pois está ligado à imputação do cometimento de um crime doloso. Já cumprindo pena em...
TJAC lança processo seletivo simplificado para contratação de agentes comunitários O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 1/2019 para...
Decisão da 1ª Turma Recursal aponta que a tese de culpa concorrente não restou demonstrada, pois sequer houve produção de prova. O pedido de reforma de sentença...
Afrontas, xingamentos e acusações confirmaram o comportamento desrespeitoso do aluno, que foi responsabilizado por suas condutas indisciplinares. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do...
Corregedoria-Geral da Justiça torna pública a regulamentação que dá mais efetividade à proteção aos infantes. A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre tornou pública as novidades para...
Sentença aponta que restou demonstrada a culpa exclusiva da autora, pois concorreu diretamente para com os fatos. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Réu foi flagrado com droga para consumo e portando arma de fogo sem autorização. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou o homem denunciado...
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