Medida será destinada às empresas com grande número de processos. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passará a adotar, nos próximos dias, intimações e citações...
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25 anos de reclusão. O Juízo da...
A sentença de pronúncia foi publicada na edição n°6.352 do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 16. Ascom TJ O Juízo da Vara Única de Jordão...
Desembargadora Eva Evangelista agradeceu a aprovação, unânime, do Projeto de Lei, pela Aleac, referente ao aplicativo Botão da Vida. Nesta quinta-feira, 16, a coordenadora estadual das...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva em...
Na ocasião, foram assinados alguns termos de cooperação para a continuidade de parcerias entre as duas instituições. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano também fixou que a acusada deve pagar indenizações para as 13 vítimas, pelo prejuízo...
O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bomfim, esteve em audiência com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, representando o Tribunal de Justiça...
Juízo entendeu que a conduta do réu configura falta grave, pois está ligado à imputação do cometimento de um crime doloso. Já cumprindo pena em...
TJAC lança processo seletivo simplificado para contratação de agentes comunitários O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o edital n° 1/2019 para...
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