Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando, assim,...
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto de Assentamento Walter Arce. Os cessionários...
Além de promover segurança alimentar, a iniciativa visa gerar emprego e renda para famílias de baixa renda, que serão incluídas no projeto e remuneradas pelo trabalho...
Ação contou ainda com a realização do casamento coletivo, que oficializou a união de 75 casais daquela localidade O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por...
Desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia foram eleitos para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça. Atual presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, irá ocupar...
A magistrada, que antes da aposentadoria já atuava ativamente na coordenação de iniciativas sociais, passará a trabalhar em uma sala no Palácio da Justiça, entregue nesta...
Autor da ação tem o primeiro nome igual ao do real indiciado, os sobrenomes, porém, não coincidem. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50...
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especializados O Tribunal Pleno Jurisdicional deferiu...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em homenagem...
Conforme a promotora de Justiça Manuela Canuto, as informações geradas por sistemas de sensoriamento remoto, como imagens de satélite, são fundamentais para a identificação e autuação...
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