Cliente teve plano interrompido unilateralmente enquanto passa por tratamento de saúde. Então, considerando entendimento dos tribunais superiores, 3ª Vara Cível determinou o reestabelecimento dos serviços no...
O Juízo da Vara Criminosa de Feijó, interior do Acre, condenou um homem pelos crimes de estupro de vulnerabilidade, coação no curso do processo e ameaça....
Durante o encontro foi discutido temas como o crime organizado, contrabando, tráficos de drogas e humano, além de crimes ambientais O Poder Judiciário do Acre, representado...
Em todas as demais áreas, as provas foram aplicadas sem qualquer ocorrência. A administração do TJAC informa que o cronograma do concurso segue inalterado. A Administração...
A saúde mental passou a ser uma demanda cada vez maior para os sistemas de saúde, principalmente após a pandemia de covid-19 O Juízo da 2ª...
Ação apresenta orientações para proteção dos infantes; caso presencie violação de direitos, saiba os canais de denúncias O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu à...
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algazarra registradas na reclamação A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso...
Várias reuniões de alinhamento estão sendo realizadas no Poder Judiciário Acreano pelo gestor da Meta 4, desembargador Luís Camolez. O objetivo deste ano em relação ao...
Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados...
Visitantes solicitaram a reunião para tratar de informações relativas ao percentual de conflitos agrários/fundiários A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal...
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