O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos de prisão, em regime inicial fechado,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar...
Pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou o desembargador Samoel Evangelista, que estava acompanhado do juiz de Direito Alesson Braz, que participou pelo Tribunal Regional...
O MPAC pediu a condenação do denunciado por homicídio qualificado, em razão do motivo torpe, do meio que impossibilitou a defesa da ofendida (surpresa), bem como...
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para enviar a documentação exigida ao e-mail...
Durante o IV encontro do Colégio de Ouvidorias, realizado na Bahia, no início de dezembro, a nova Comissão Executiva foi aclamada para atuar pelos próximos dois...
Portaria regulamenta o expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025; confira as datas A Presidência...
Além dos conhecimentos teóricos e análise de cenários reais, os instrutores implementaram práticas para a aplicação do aprendizado O policial judicial do Tribunal de Justiça do...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entrega nesta sexta-feira, 29, o novo Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira, que funcionará no Centro Administrativo...
Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da recusa da proposta de seguro de...
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