Condutor comprovadamente sofreu danos estéticos, morais e materiais por omissão de Ente Municipal, entendeu Juízo Cível; vítima perdeu metade do pé esquerdo na batida O...
Magistrado considerou que o risco de dano também é evidente, pois sem o atendimento médico de que necessitam, o estado de saúde poderá ser agravado, causando...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o trancamento de ação penal a um homem que teria acusado caluniosamente um delegado de...
Autor adquiriu pacote de biscoitos em loja de departamentos; somente após filho consumir produto e sofrer infecção intestinal, genitora percebeu que prazo de validade estava vencido...
Capixaba e Epitaciolândia foram as duas últimas cidades visitadas, no início de junho, para que Câmaras e prefeituras aprovem lei e criem grupos reflexivos, ferramentas que...
A Cepre inova o conceito de gestão cartorária, no qual todos os atos necessários para o cumprimento das decisões passarão a ser concentrados A Presidência do...
Voltar o olhar e as ações para resolução das necessidades básicas, como ter documento para acessar políticas públicas, foi o foco desta edição do Projeto Cidadão,...
Sentença da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul fixou a pena em três meses de detenção em regime...
Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos de aborto para a retirada de...
Sanção da norma é resultado da mobilização e articulação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) com objetivo de enfrentar e reduzir a quantidade de casos...
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