Delitos foram cometidos mediante abuso de confiança por parte de um dos réus, que trabalhava na empresa da vítima; denunciados formaram associação criminosa para facilitar crimes...
Professora tem dois contratos e é mãe de criança com deficiência. Direito é garantido pela Lei Estadual nº 3.351/2017 A 2ª Câmara Cível do Tribunal...
De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado O Tribunal de...
Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu genitor. Foi considerado que o recurso...
A criança que estiver acompanhada ou não, de pessoa que não seja parente, é imprescindível o documento de autorização emitido pelos pais e registrado em cartório...
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre negou pedido liminar apresentado em sede de Habeas Corpus (HC) pela defesa de empresário preso preventivamente...
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco indeferiu, na noite desta segunda-feira, 4, a tutela antecipada postulada pelo Ministério Público do Estado...
Os eventos estão abertos para lances e ocorrem exclusivamente na modalidade eletrônica Três leilões judicias serão realizados no dia 4 de julho, da 1ª e 2ª...
Processo seletivo foi realizado em dezembro de 2021. Profissionais assumiram nesta sexta, 1º de julho, e novos termos devem ser assinados em ambas as áreas até...
A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é a sua identidade de gênero Não...
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