Os bens que não forem arrematados até o leilão ficarão disponíveis por 30 dias para venda diretaTrês leilões judiciais estão agendados para o próximo dia 17...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação de um motorista que apresentou sinais visíveis de embriaguez, mas se...
A cronologia tem papel essencial enquanto fio condutor do esforço realizado em prol da sociedade acreana Em 15 de junho de 1963, o Poder Judiciário foi...
Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) suscita a todos e todas...
Crime ocorreu em setembro de 2020 e o réu foi denunciado pela prática dos crimes de feminicídio qualificado, ocultação de cadáver e roubo. Julgamento durou seis...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira autorizou a quebra do sigilo de dados do celular do policial militar da reserva preso...
Instituição de Ensino foi construída em madeira e apresenta atualmente sinais de deterioração nas paredes, teto e assoalho, com infestação de insetos, indicando estado inadequado a...
Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário do Acre está disponível online para qualquer pessoa emitir sua opinião e avaliação sobre os serviços prestados pela Justiça acreana...
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal A Câmara Criminal decidiu indeferir pedido...
Condutor comprovadamente sofreu danos estéticos, morais e materiais por omissão de Ente Municipal, entendeu Juízo Cível; vítima perdeu metade do pé esquerdo na batida O...