fbpx
Conecte-se conosco

Acre

CNJ institui Comitê Nacional PopRuaJud

Publicado

em

Órgão tem a função de administrar implantação e aprimoramento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PNJAPSR) do Conselho Nacional de Justiça

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instituir o Comitê Nacional PopRuaJud para gestão, implementação e aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PNJAPSR) em todo o país.

Segundo a Resolução CNJ nº 425/2021, o comitê é integrado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) Thenisson Santana Dória, pela juíza de Direito auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Cristina Marques Peres, bem como pelo magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniel Marchionatti Barbosa.

O documento considera as diretrizes do CNJ referentes ao público privado de moradia e direitos, além da necessidade de coordenação das ações destinadas à implementação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

O Conselheiro do CNJ Mário Goulart Maia, que é coordenador do Comitê Nacional Pop Rua Jud, enviou convite aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em especial àqueles que atuam diretamente na implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, para que também participem das reuniões quinzenais temáticas que servirão para promover diálogo colaborativo e construtivo sobre as particularidades da implantação da PNJAPSR.

Os encontros vão acontecer às sextas-feiras, às 15h (horário de Brasília), de maneira quinzenal, seguindo cronograma de trabalho, a partir do próximo dia 28 de agosto. As reuniões poderão ser acessadas clicando aqui.

Para mais informações, acesse a íntegra do processo nº 0004594-87.2022.8.01.0000 no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

 Marcio Bleiner Roma Felix | Comunicação TJAC

Comentários

Continue lendo

Acre

Pentacampeã paulista e brasileiro Monica Angelucci participa de seminário em Epitaciolândia

Publicado

em

A judoca Monica Angelucci, pentacampeã brasileira nos campeonatos paulista e brasileiro, estará em Epitaciolândia, no Acre, neste sábado (18) para participar de um seminário. Com um currículo extenso e vitorioso, Angelucci representou o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianápolis, onde competiu na categoria até 48 quilos e venceu a cubana Maricela Bonelli. Em 1986, ela conquistou a medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Judô e foi convocada para os Jogos Olímpicos de Seul em 1988.

Além disso, Angelucci voltou a integrar a delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos de 1991, realizados em Havana, Cuba.

Formada em Educação Física, a judoca se aposentou dos tatames e passou a lecionar em escolas e clubes. O seminário em Epitaciolândia, que contará com o apoio do mestre Amarildo Ferreira e da Prefeitura de Epitaciolândia, ocorrerá às 18h30 na Avenida Internacional.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prédio que abriga museu em Xapuri está há 5 anos “fechado para manutenção”

Publicado

em

Prédio foi completamente restaurado após ser cedido à administração estadual, que lá implantou o Museu do Xapury, inaugurado em 3 de agosto de 2004, hoje fechado e necessitando de revitalização.

Governo ainda não tem recursos para revitalizar um dos prédios mais importantes da história de Xapuri – Fotos: internet

Leônidas Badaró

A condição da placa colocada em frente ao histórico prédio da Prefeitura de Xapuri e que hoje abriga – ou deveria estar abrigando – o Museu do Xapury, sob a responsabilidade da Fundação Elias Mansour (FEM), denuncia a situação precária em que se encontra um dos patrimônios mais simbólicos da cidade, cadastrado no Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

Sustentado por uma peça antiga, que deveria estar do lado de dentro do prédio, o aviso de “FECHADO PARA MANUTENÇÃO” está ali há bastante tempo. A última informação obtida da FEM sobre o espaço data do ano em que o museu fechou, em 2019, quando duas licitações para a sua recuperação não despertaram o interesse de nenhuma empresa, segundo o então diretor administrativo e financeiro da fundação, Francisco Generoso.

__________________

O antigo e histórico prédio está a caminho de chegar ao centenário. Segundo registros, sua construção foi iniciada em 1926, durante o governo José da Cunha Vasconcelos, e inaugurado em 7 de setembro de 1929, durante a administração municipal de Luiz Gonzaga Alexandre de Freitas, na gestão estadual de Hugo Carneiro.

__________________

Há cerca de 20 anos, o patrimônio foi alvo de uma disputa entre governo e prefeitura durante as gestões do governador Jorge Viana e do prefeito Wanderley Viana, quando o prédio foi completamente restaurado após ser cedido à administração estadual, que lá implantou o Museu do Xapury, inaugurado em 3 de agosto de 2004, hoje fechado e necessitando de revitalização.

Museu de Xapury está fechado desde o ano de 2019 – Fotos: Leônidas Badaró

O acervo do Museu do Xapury possuía peças do cotidiano de pessoas que viveram no auge do ciclo da borracha e outras com temas relativos à luta dos trabalhadores rurais e ao povoamento da cidade, desde a Revolução Acreana, passando pelo 2º ciclo da borracha até a morte do líder seringueiro Chico Mendes, cuja estátua de bronze era uma das atrações mais procuradas pelos turistas e visitantes do lugar, quando aberto.

A reportagem procurou a Fundação Elias Mansour. Ítalo Fagundes, diretor de Patrimônio Histórico Estadual da FEM, declarou que ao governo tenta captar recursos para revitalizar o espaço. “A FEM vem buscando uma forma de revitalizar esse espaço por entender que valoriza a história do povo acreano. O primeiro impasse foi fazer a atualização de orçamento. Estamos buscando alternativas para captar os recursos, conseguimos inscrever o projeto no PAC do Governo Federal, ele está habilitado e se encontra em análise. Hoje é essa a nossa expectativa”, explica.

Comentários

Continue lendo

Acre

MPAC realiza primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação

Publicado

em

Por

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 16, a primeira reunião de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação (COMPAC).

Conduzida pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, a reunião contou com a participação de representantes de outros setores do MPAC que integram a comissão: Corregedoria-Geral, Secretaria-Geral, Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Diretoria de Gestão de Pessoas, além da Associação de Membros do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), representada pela presidente, procuradora de Justiça Meri Cristina.

Durante o encontro, foram feitos encaminhamentos relacionados ao fluxo de trabalho para atender às demandas estabelecidas na resolução 133/2023, que instituiu, no âmbito do MPAC, a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral, Sexual e à Discriminação.

Entre os temas abordados estiveram a organização dos integrantes da comissão para o desempenho de funções como acolher e fornecer informações sobre condutas de assédio moral, assédio sexual e discriminação; receber notícias e formalizar denúncias; promover ações de sensibilização; realizar treinamentos; produzir materiais informativos; monitorar denúncias; e encaminhar vítimas para atendimento psicossocial, entre outras atribuições.

Glaucio Oshiro explicou que serão realizados encontros mensais focados na consolidação das abordagens de trabalho. “Estes encontros visam consolidar nosso entendimento sobre como devemos agir. Compreendemos a necessidade de criação de protocolos, desenho de fluxos e meios para nossa comunicação”, disse.

Hudson Castelo – Agência de Notícias do MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

Comentários

Continue lendo