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Acre

TJAC registra aumento no número de julgamentos de feminicídios durante primeiro semestre de 2022

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De acordo com o Núcleo de Gestão Estratégica (NUEGE), foi registrado crescimento superior a 70%, em relação ao mesmo período no ano passado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) julgou, por meio das Varas do Tribunal do Júri, somente no primeiro semestre de 2022, 19 processos criminais relacionados a crimes de feminicídio, segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege).

Quando comparados com o mesmo período do ano passado, os números indicam um crescimento de 72% nos julgamentos de homicídios cometidos contra mulheres em razão da condição de sexo feminino (incluindo delitos nas formas consumada e tentada).

Os dados apontam o empenho do Poder Judiciário do Estado do Acre em fornecer resposta aos autores de crimes de violência contra as mulheres, mesmo com o aumento nacional de casos de feminícidio durante a pandemia da covid-19.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na última semana, números que mostram que o aumento de julgamentos de agressores pelas Varas do Tribunal do Júri ocorre de todo o país. Segundo o CNJ, em 2021, foram julgados quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativas de homicídio contra mulheres – um aumento de 193% em relação a 2020, quando foram realizados 638 tribunais de júri no país.

Vale lembrar que os Tribunais de Júri foram as unidades mais afetadas em razão da suspensão dos trabalhos presenciais nas unidades judiciárias durante a pandemia, o que ocorreu como medida de segurança, para evitar o contágio comunitário pela covid e diante da alta transmissibilidade do coronavírus.

O ano de 2020 também foi marcado pela realização excepcional de somente uma edição da Semana Justiça pela Paz em Casa (normalmente, são realizadas três edições anuais), em razão da situação epidemiológica registrada naquele período.

Para saber mais sobre como realizar denúncia, ser atendida pela Justiça, requerer medidas protetivas, contatos e Rede de Proteção, entre outras informações, acesse o site da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do TJAC pelo link: https://www.tjac.jus.br/adm/coordenadoria-da-mulher/.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

 Marcio Bleiner Roma Felix | Comunicação TJAC

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Sinteac oferece jantar dançante em comemoração ao dia do Trabalhador da educação de Epitaciolândia  

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Na última sexta-feira, dia 03, o SINTEAC – de Epitaciolândia promoveu uma festa em comemoração ao dia do trabalhador. O evento contou com a presença de sindicalizados e seus respectivos acompanhantes. A festa foi para homenagear cada professor, cada servidor de apoio e administrativo pelo brilhante trabalho prestado a toda a sociedade que serve como base principal no desenvolvimento de nosso município.

Os convidados, trabalhadores associados do SINTEAC, trouxeram para o ambiente a simpatia, o bom humor, a gentileza e o bom astral. A diretoria contratou também serviço de buffet que preparou um delicioso jantar, e, para dar um tom ainda mais alegre foi contratando uma banda de música para animar o ambiente até as três horas da manhã.

Além do jantar, teve ainda bingos e sorteios de diversos prêmios valiosos como TV de 55 polegadas dentre outros brindes. A presidente do Sinteac de Epitaciolândia Marcia Lima, falou da importância desse momento de confraternização entre todos os servidores da educação.

“Parabenizo a toda a categoria dos trabalhadores da educação que prestam um serviço importantíssimo para nossa sociedade, e hoje nada mais justo do que termos esse momento de descontração e alegria para comemorar o dia do trabalhador com esse jantar dançante, agradeço ainda a diretoria e todos os parceiros que nos ajudaram com patrocínio e doação de brindes para que essa festa acontecesse com sucesso. Por fim, ressalto a alegria e confraternização que explodiu durante o sorteio de vários prêmios de primeira linha para que os que prestigiaram o evento. Foi realmente um momento alegre, divertido e onde todos participaram espontaneamente e com muito entusiasmo. ” Marcia ainda ressaltou que o evento foi imperdível.

 

 

 

 

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Acre

Justiça firma cooperação com cartório para emitir Certidões de Nascimentos mais rápido em Brasiléia

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Dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar, deverá ter uma unidade interligada onde serão recebidos os dados e o documento impresso para ser entregues as mães e pais quando receberem alta

Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucooj), com o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Brasiléia, vai possibilitar que as Certidões de Nascimento sejam emitidas dentro de maternidade pública na cidade.

A intenção da parceria é agilizar o processo e fazer com que as mães e os pais ao receberem alta, já tenham os documentos em mãos. Dessa forma, também se evita a emissão das certidões tardiamente, que pode ser fator de sub-registro, ou seja, a pessoa ficar sem registro.

Com a cooperação entre a Justiça, Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e o cartório extrajudicial ficou estabelecido que dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar terá a unidade interligada, vinculada a Sesacre, que será um posto para recepção de dados e impressão da Certidão de Nascimento.

O termo está publicado na edição n° 7.522 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 23, e foi assinado pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, pelos desembargadores Samoel Evangelista (corregedor-geral) e Laudivon Nogueira (supervisor do Nucooj), pelo secretário de Estado do Saúde, Pedro Pascoal e pelo delegatário do cartório de Registro Civil de Brasiléia, Rodrigo Azevedo.

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Acre

Programa Mais Médicos bate recorde de profissionais no Acre em 2024

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Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou significativamente sua presença no Acre, que hoje conta com 224 profissionais atuando pelo programa – há 10 anos, esse número era de apenas 57.

Somente em outubro do ano passado o Acre chegou ao patamar de 200 médicos contratados pelo governo federal, e desde lá vem mantendo altos os níveis de ocupação médica pelo programa. No momento, há apenas 13 vagas desocupadas.

Todos os 22 municípios acreanos estão amparados pelo programa, que é conhecido por fixar profissionais de saúde nos lugares mais longínquos e vulneráveis do país.

No Acre, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera de “muito alta vulnerabilidade” 10 municípios, enquanto 11 são de “alta vulnerabilidade” e dois de “média vulnerabilidade”.

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