Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinaram que ente público providencie exame de sequenciamento de genoma para uma pessoa...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um homem por ele cometer crimes de violência doméstica e familiar, ao...
Os dois filhos de um motociclista, vítima de um acidente fatal, moveram um processo para que a empresa seja responsabilizada pela conduta ilícita do condutor do...
“Em três anos, nós do Tribunal de Justiça do Acre superamos a meta que tínhamos estabelecido para chegar em seis anos. Em três anos de desenvolvimento...
O feriado nacional do dia 12 de outubro atende a Lei Federal nº 6.802, de 30/06/1980 Em alusão ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou Habeas Corpus para o homem flagrado com mais de 10 quilos de drogas no Aeroporto de...
Por Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC Homem que matou a namorada, escondeu o corpo na cisterna e ainda furtou coisas da residência da vítima...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão judicial que julgou improcedente o pedido de anulação do processo administrativo disciplinar de...
A medida atual leva em consideração a decisão do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais que entendeu o conceito das avaliações epidemiológicas dos municípios do Estado...
Mais de 800 candidatos participarão do processo seletivo de estagiários e cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). As provas serão aplicadas neste...
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