Na apelação, o homem afirmou ser dependente de drogas e álcool, por isso não tinha discernimento para compreender o caráter ilícito do fato praticado. O...
O TJ acreano e a Polícia Militar possuem diversas ações em parcerias, tanto no âmbito do primeiro quanto do segundo grau de jurisdição. Com a finalidade...
Cidade da Justiça terá redução de aproximadamente 50% na conta de energia com a entrega da usina fotovoltaica Com a produção de 66.000kwh/mês e expectativa de...
O jovem Rafael Frota foi morto em julho de 2016 após o policial federal disparar arma dentro de boate, em Rio Branco; jurados entenderam, por maioria,...
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016 na Boate Diesel. Júri tem previsão de três dias A 2ª Vara do Tribunal...
A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco autorizou o acesso...
Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) A Câmara Criminal do Tribunal de...
A adoção internacional está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual é admitido o credenciamento de postulantes oriundos de países que ratificaram a...
Médico prescreveu 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, e cada sessão custa R$360,00. Mas, como está registrado na decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública, a autora...
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto habitacional; autora havia rejeitado concessão de...
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