O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública pedindo determinação judicial...
A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi indicada como uma das finalistas da 3ª edição do...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou na última sexta-feira, 16, as ações do projeto “MP na Comunidade” para a cidade de Epitaciolândia, em...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre...
O projeto “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação Conjunta destinada aos proprietários de postos de combustíveis localizados na capital e em outros 17 municípios no Acre...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, recomendou nesta quinta-feira, 1º, aos estabelecimentos públicos e privados...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, com o apoio técnico do Núcleo de Apoio e...
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