Acre
PGJ visita terreno onde será construída sede das Promotorias de Justiça de Xapuri
Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o terreno onde será construída a sede das Promotorias de Justiça de Xapuri. A área fica localizada na Rodovia AC 485 que dá acesso à cidade, distante apenas cerca de 1 km da área central, facilitando o acesso da população aos serviços do Ministério Público do Acre no município.
Acompanharam a vistoria, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro; o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Bernardo Albano, além da equipe do Departamento de Arquitetura e Engenharia.
A edificação será executada em um terreno que mede aproximadamente 1600m2, afetado pelo Governo do Estado do Acre ao MPAC para fins de construção da sede ministerial.
O terreno anteriormente destinado para a elevação da obra, na avaliação da gestão atual não atendia aos requisitos de facilitação de acesso por parte da população local à unidade ministerial e tampouco as peculiaridades do novo projeto arquitetônico.
“Destaca-se que a nova sede ficará localizada na entrada da cidade, na principal via arterial de circulação, e contará com uma área disponível quase correspondente ao dobro daquela anteriormente alocada para a edificação do prédio”, ressaltou o procurador-geral.
O prédio terá área aproximada de 340,00m2 e contempla dois gabinetes, auditório, entre outros espaços, seguindo as normas de acessibilidade, além de uma estrutura de captação de água pluvial e placas solares, instrumentos esses que visam a sustentabilidade predial.
A nova sede do MPAC em Xapuri será financiada com recursos de emenda parlamentar do senador eleito Alan Rick, no valor de R$ 600 mil e haverá a contrapartida do Ministério Público para a execução completa do projeto.
O PGJ salientou que está muito satisfeito com os esforços expendidos pela Secretaria-Geral, pela Diretoria de Administração e o seu Departamento de Engenharia e Arquitetura, bem ainda pela Diretoria de Planejamento.
“O novo terreno e o novo projeto arquitetônico contemplam as necessidades do Ministério Público e da população local, que será, ao final, a grande beneficiada. Agradecemos também as parecerias com o Governo do Acre, que afetou o terreno, com o senador eleito Alan Rick, que dedicou uma importante emenda parlamentar a este projeto de fortalecimento do MP acreano e com o prefeito Bira Vasconcelos e vereadores do município de Xapuri. Até o final do ano a “Princesinha do Acre” contará com uma sede própria do Ministério Público, moderna e sustentável”, disse.
Texto: Kelly Souza
Foto: Tiago Teles
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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quinta-feira, 18, da primeira reunião ordinária de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
A reunião, realizada no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foi o primeiro encontro da rede na gestão da atual ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei, e contou com a participação presencial e remota dos ouvidores-gerais dos MPs, dos procuradores-gerais de Justiça e dos conselheiros do CNMP. Representando a Ouvidoria-Geral do MPAC, esteve presente o ouvidor-geral substituto, promotor de Justiça Romeu Cordeiro.
Na ocasião, foram tratados assuntos estratégicos para a atuação da Rede de Ouvidorias neste ano, entre os quais a apresentação e discussão do Plano de Gestão para 2024; da estratégia de atuação das Ouvidorias nas Eleições de 2024, a partir da experiência das Eleições de 2022; e das proposições do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).
A ouvidora nacional e conselheira do CNMP apresentou a proposta de atuação da Ouvidoria Nacional, correspondente ao período de março de 2024 a abril de 2025, com o objetivo de debater as ações apresentadas e ouvir contribuições dos participantes, respeitando suas experiências e o diálogo com o sistema de ouvidorias do MP.
Ivana Cei também anunciou, na reunião, a apresentação do plano de trabalho do Sebrae relativo ao protocolo de intenções que foi assinado no ano passado com o CNMP, para promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. O plano foi apresentado pela diretora nacional de Finanças do Sebrae, Margarete de Castro Coelho.
Além do procurador-geral de Justiça e do ouvidor-geral substituto, pelo MPAC também esteve presente o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza.
Com informações do CNMP
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na manhã dessa quinta-feira (18), o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), órgão vinculado à Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou um encontro formativo no Museu dos Povos Acreanos.
Com o tema central o “Letramento Racial Crítico”, o evento contou com a presença de representantes do Compir, da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Prefeitura de Rio Branco, além de outros atores das políticas de direitos humanos.
O encontro foi ministrado pelos mestres, Andressa Queiroz e Danilo Rodrigues, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), representando o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi/Ufac).
Durante as palestras, os professores abordaram questões relacionadas ao racismo estrutural e institucional, destacando a necessidade de enfrentamento por meio de políticas públicas e conscientização social coletiva.
“Agradecemos a parceria do Compir na realização desse encontro educativo que promove entendimento sobre as relações raciais presentes na sociedade, preconceitos, discriminações e injustiças, além de valorizar a equidade entre as pessoas”, afirmou Rila Freze, diretora de Direitos Humanos da SASDH.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizou assinatura da ordem de serviço para reforma da UBS Francisco Eduardo Paiva. A reforma completa será executada pela prefeitura através de empresas terceirizadas de construção civil. Os serviços vão desde a troca do forro, parte elétrica, portas, pias, melhoramento da acessibilidade entre outros serviços.
“A reforma vem para otimizar a oferta dos serviços. Vamos ter a oportunidade de separar alguns serviços, de ofertar os serviços um pouquinho melhor pra comunidade, ampliar a oferta de serviços. Então, o prédio necessita de várias intervenções, desde a parte de pintura, de troca de pias, reforma de banheiros, enfim”, destacou o diretor da Unidade, Antágoras Mesquita.
A obra é fruto de emenda da ex-deputada federal Jessica Sales no valor de R$ 199.866,32. Durante a atual gestão já foram reformadas 26 unidades de saúde e atualmente estão com obras em andamento em mais 8 unidades. Todas serão entregues totalmente reformadas ainda este ano para a população.
“Nós já reformamos 26 das 58 unidades que temos. Essa é a oitava que nós estamos dando ordem de serviço já para reformar esse ano. Evidentemente que quando se faz uma reforma, você tem que fechar a unidade, mas normalmente se arranja algum campo para poder continuar fazendo atendimento e distribuir também para as outras unidades. Por isso que eu digo, é impossível a gente reformar todas as unidades rapidamente, pois nós temos o problema de que não poder prestar todos os dados na reforma, e aí vai faltar atendimento. Eu espero que essa reforma que não é muito grande seja concluída rapidamente para que a população possa ser atendida”, destacou o prefeito.
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