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Auditores do TCE-AC fiscalizam escolas municipais de Assis Brasil
Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) fiscalizou, entre os dias 10 e 12 de novembro, quatro escolas da rede municipal de ensino em Assis Brasil, no interior do estado.
A ação, executada por auditores da 7ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo – Educação e Gênero, faz parte da 2ª etapa de um monitoramento das unidades de ensino que foi iniciada em 2023.
À época, os auditores inspecionaram 12 escolas das redes públicas municipal e estadual e identificaram diversos problemas como pisos danificados, desgaste excessivo de mobiliários, climatização inadequada, superlotação, entre outros. Além de Assis Brasil, foram visitadas escolas em Rio Branco, Sena Madureira, Brasileia, Tarauacá, Feijó e Xapuri.
“Esse trabalho que a gente faz é muito relevante porque visa a melhoria da educação como um todo. Vemos as crianças muitas vezes precisando de um espaço para brincar e a própria estrutura das salas muitas vezes pede por melhorias”, enfatizou o auditor de controle externo Gerson Januário, que integrou a comitiva.
Conferindo as reformas
De acordo com o auditor de Controle Externo Valdeci Duarte, a ação deu origem a um processo julgado pelo pleno do TCE-AC em 2024. A Secretaria de Educação de Assis Brasil teve um ano para sanar os problemas identificados em quatro escolas.
• Escola Vicente Bessa
• Escola Edilsa Maria Batista
• Escola Maria Ferreira da Silva
• Escola Simon Bolivar
Novos problemas identificados
Durante as fiscalizações os auditores puderam analisar o que foi feito, mas encontraram também inconsistências entre os relatórios apresentados pela gestão e o trabalho executado. Incluindo evidências de desvio de finalidade. Entre os problemas encontrados estão:
• Pintura incompleta ou executada com material diferente do relatado;
• Problemas em fiação elétrica;
• Falta de barras de apoio para pessoas com deficiência;
• Falta de calhas;
• Ausência de tanque séptico;
“Detectaram que ainda há falhas em algumas partes como armazenamento do gás, a pintura da escola que começou em 2024 e ainda não foi concluída. A gente agradece a presença do Tribunal de Contas e esperamos ansiosos que a reforma seja concluída”, disse o professor Carlos Alves, diretor da Escola Vicente Bessa.
Após ouvir os apontamentos feitos pelos auditores do TCE-AC, a secretária de Educação de Assis Brasil, Vanderléia Araújo, disse que o trabalho vai possibilitar a reorganização das reformas feitas pela pasta nas unidades.
“A gente recebe os auditores hoje como pessoas que vêm nos orientar como fazer o trabalho melhor e a partir de agora a gente vai reorganizar o nosso planejamento. A gente sabe que dentro da Educação tudo é constante. Vamos planejar novamente, avaliar o que nós já fizemos e o que ainda precisa fazer obedecendo as recomendações do Tribunal de Contas”, salientou.
Auditores farão novo relatório
Segundo Gerson Januário, um novo relatório será produzido para atualizar a situação das escolas de Assis Brasil.
“A gente verificou que grande parte da melhorias foi feita, mas algumas coisas não foram executadas como deveriam. Vamos preparar um relatório apontando as questões que estão faltando e vamos notificar o gestor para que apresente as justificativas necessárias”, explicou.
Por fim, Valdeci Duarte salientou a importância do trabalho desenvolvido pela 7ª Coecex do Tribunal de Contas.
“Esse trabalho vem de encontro aos anseios da área técnica de estar mais perto da comunidade e efetivamente a gente vê que a presença do Tribunal aqui no município faz uma grande diferença”, concluiu.
Texto e fotos: Yuri Marcel
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A Polícia Civil do Acre (PC-AC) deteve um suspeito pela morte do ativista cultural, jornalista e colunista social Moisés Alencastro (foto), assassinado a facadas em seu apartamento, em Rio Branco. Durante a ação, os investigadores localizaram objetos pessoais da vítima na residência do suspeito, que teve o nome preservado para não comprometer o andamento das investigações.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que trabalha para concluir as oitivas até a manhã desta terça-feira, quando deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso. Por enquanto, a Polícia Civil informou que não irá se manifestar para não interferir nas apurações.
O caso está sendo conduzido pelo delegado Alcino Júnior, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalha com duas principais linhas de investigação: a primeira aponta para crime motivado por homofobia; a segunda considera a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte).
A perícia do Instituto Médico Legal (IML) realizada no apartamento da vítima e no veículo abandonado na estrada do Quixadá, encontrado com os pneus furados e o porta-malas aberto, pode ser determinante para esclarecer a dinâmica do crime. Dentro do carro, foram encontrados alguns pertences pessoais de Moisés.
Segundo o delegado, o estado em que o veículo foi localizado reforça, até o momento, a hipótese de latrocínio. “O modus operandi indica que o homicídio ocorreu primeiro e, em seguida, o autor teria se aproveitado da situação para subtrair os bens da vítima”, afirmou.
Os peritos não encontraram sinais de arrombamento no apartamento, o que indica que Moisés provavelmente conhecia o autor do crime. Vizinhos relataram à polícia que viram o carro da vítima deixando o estacionamento do condomínio por volta das 21h. O motorista, em atitude apressada, teria batido duas vezes no portão antes de fugir em rumo ignorado.
O corpo de Moisés Alencastro foi encontrado ao lado da cama, com diversas perfurações provocadas por faca, dentro do apartamento localizado no Condomínio Nehine, no bairro Morada do Sol.
A Polícia Civil recolheu material biológico e outros vestígios tanto no local do crime quanto no veículo abandonado em uma estrada vicinal na parte alta do bairro São Francisco. Exames genéticos e papiloscópicos foram realizados para auxiliar na reconstituição dos fatos e na identificação da autoria.
“Agora estamos buscando novas pistas no veículo abandonado na zona rural para esclarecer completamente o caso”, afirmou o delegado Sandro Martins.
As investigações seguem em andamento.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025
OBJETO: “Contratação destinada a fornecer material de consumo, higiene, limpeza, descartável e utensílios domésticos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Prefeitura Municipal de Assis Brasil”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Abertura: 15.01.2026 as 09:00h
Retirada do Edital: 23/12/2025 à 14/01/2026
Local De Retirada: site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac www.assisbrasil.ac.gov.br
Horário: de Segunda – Feira à Quinta – Feira das 07:00 às 12:00 horas e de Sexta – Feira das 07:00 às 13:00 horas.
Assis Brasil -AC, 22 de dezembro de 2025.
Willian Azevedo Bandeira
Pregoeiro PMAB
DECRETO Nº022/2025
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Homem é encontrado morto com sinais de espancamento em Assis Brasil; polícia investiga execução por “disciplina” de facção
Corpo de Erivaldo Pereira, o “Badinha”, foi localizado no bairro Cascata; moradores relatam que vítima teria sido punida por suposta série de furtos na cidade
Informações apuradas no local, a Polícia Militar foi chamada até a Rua Otília Marinho de Amorim, onde constatou que a vítima já não apresentava sinais vitais. O cenário indicava sinais evidentes de violência extrema. Foto: cedida
Um homem identificado como Erivaldo Pereira, conhecido como “Badinha”, foi encontrado morto na noite deste domingo (21) no município de Assis Brasil, interior do Acre. O corpo apresentava sinais de violência extrema e foi localizado no bairro Cascata, na Rua Otília Marinho de Amorim, após moradores acionarem a Polícia Militar.
De acordo com relatos preliminares de testemunhas, a vítima teria sido submetida a uma ação conhecida como “disciplina” — termo usado por facções criminosas para punições brutais. A suposta motivação seria uma sequência de furtos atribuídos a Erivaldo na cidade, mas a polícia reforça que todas as linhas de investigação estão em aberto.
A análise inicial do local indicou que a morte pode ter sido resultado de fortes pancadas no tórax e abdômen, compatíveis com espancamento. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), que irá determinar a causa oficial do óbito.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que busca apurar as circunstâncias da morte e confirmar ou descartar a possível ligação com ações de grupos criminosos na região de fronteira.
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