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Auditores do TCE-AC fiscalizam escolas municipais de Assis Brasil
Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) fiscalizou, entre os dias 10 e 12 de novembro, quatro escolas da rede municipal de ensino em Assis Brasil, no interior do estado.
A ação, executada por auditores da 7ª Coordenadoria Especializada de Controle Externo – Educação e Gênero, faz parte da 2ª etapa de um monitoramento das unidades de ensino que foi iniciada em 2023.
À época, os auditores inspecionaram 12 escolas das redes públicas municipal e estadual e identificaram diversos problemas como pisos danificados, desgaste excessivo de mobiliários, climatização inadequada, superlotação, entre outros. Além de Assis Brasil, foram visitadas escolas em Rio Branco, Sena Madureira, Brasileia, Tarauacá, Feijó e Xapuri.
“Esse trabalho que a gente faz é muito relevante porque visa a melhoria da educação como um todo. Vemos as crianças muitas vezes precisando de um espaço para brincar e a própria estrutura das salas muitas vezes pede por melhorias”, enfatizou o auditor de controle externo Gerson Januário, que integrou a comitiva.
Conferindo as reformas
De acordo com o auditor de Controle Externo Valdeci Duarte, a ação deu origem a um processo julgado pelo pleno do TCE-AC em 2024. A Secretaria de Educação de Assis Brasil teve um ano para sanar os problemas identificados em quatro escolas.
• Escola Vicente Bessa
• Escola Edilsa Maria Batista
• Escola Maria Ferreira da Silva
• Escola Simon Bolivar
Novos problemas identificados
Durante as fiscalizações os auditores puderam analisar o que foi feito, mas encontraram também inconsistências entre os relatórios apresentados pela gestão e o trabalho executado. Incluindo evidências de desvio de finalidade. Entre os problemas encontrados estão:
• Pintura incompleta ou executada com material diferente do relatado;
• Problemas em fiação elétrica;
• Falta de barras de apoio para pessoas com deficiência;
• Falta de calhas;
• Ausência de tanque séptico;
“Detectaram que ainda há falhas em algumas partes como armazenamento do gás, a pintura da escola que começou em 2024 e ainda não foi concluída. A gente agradece a presença do Tribunal de Contas e esperamos ansiosos que a reforma seja concluída”, disse o professor Carlos Alves, diretor da Escola Vicente Bessa.
Após ouvir os apontamentos feitos pelos auditores do TCE-AC, a secretária de Educação de Assis Brasil, Vanderléia Araújo, disse que o trabalho vai possibilitar a reorganização das reformas feitas pela pasta nas unidades.
“A gente recebe os auditores hoje como pessoas que vêm nos orientar como fazer o trabalho melhor e a partir de agora a gente vai reorganizar o nosso planejamento. A gente sabe que dentro da Educação tudo é constante. Vamos planejar novamente, avaliar o que nós já fizemos e o que ainda precisa fazer obedecendo as recomendações do Tribunal de Contas”, salientou.
Auditores farão novo relatório
Segundo Gerson Januário, um novo relatório será produzido para atualizar a situação das escolas de Assis Brasil.
“A gente verificou que grande parte da melhorias foi feita, mas algumas coisas não foram executadas como deveriam. Vamos preparar um relatório apontando as questões que estão faltando e vamos notificar o gestor para que apresente as justificativas necessárias”, explicou.
Por fim, Valdeci Duarte salientou a importância do trabalho desenvolvido pela 7ª Coecex do Tribunal de Contas.
“Esse trabalho vem de encontro aos anseios da área técnica de estar mais perto da comunidade e efetivamente a gente vê que a presença do Tribunal aqui no município faz uma grande diferença”, concluiu.
Texto e fotos: Yuri Marcel
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
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