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Após três meses de paralisação, escolas de todo o país vivem incerteza sobre volta às aulas

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Desde março paradas por conta da pandemia do novo coronavírus, as escolas da rede pública e privada seguem sem certeza de quando poderão retomar o calendário escolar. Mesmo nos estados em que os governos esboçam uma volta às aulas a partir de julho ou agosto, o retorno continua dependendo da evolução da Covid-19 em cada localidade.

É o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul. O governador do estado, Eduardo Leite, projeta que as aulas presenciais possam voltar gradualmente a partir de 1º de julho. No entanto, o prazo pode ser adiado outra vez em caso de um agravamento da contaminação no estado. Outras unidades da federação, como Goiás, Santa Catarina e Minas Gerais programam o retorno das aulas presenciais para agosto, mas nada oficial.

Em outros locais, como o Paraná, não há sequer uma previsão de retorno. Pela lei, a competência para gerenciar o calendário escolar é de cada Conselho Estadual e Municipal de Educação, tanto para a Educação Básica, quanto para o ensino superior.

Na tentativa de orientar estados e municípios a organizarem seus calendários durante a pandemia, o Ministério da Educação (MEC) homologou uma série de diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Alternativas

Uma das soluções propostas pelo MEC é a de que os sistemas de ensino usem atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima. Dessa forma, os estudantes teriam que repor menos horas quando as aulas voltarem de modo presencial. O órgão autoriza, também, que as instituições usem o recesso escolar do meio do ano, os sábados e até mesmo reprogramem as férias do fim do ano para minimizar o já impactado cronograma.

Para Gustavo Fagundes, especialista em Direito Educacional, as orientações são positivas, uma vez que o momento impõe obstáculos inéditos para os sistemas de ensino. “Não haveria como se exigir uma solução absolutamente dentro da normalidade. É uma crise pela qual nós não passamos em tempos recentes”, avalia.

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas de educação básica e do ensino superior têm de cumprir 200 dias letivos e 800 horas. No entanto, uma Medida Provisória (MP) aprovada pelo Congresso Nacional flexibilizou a norma. As escolas que estão com as aulas suspensas poderão distribuir as horas perdidas em um período menor, por exemplo.

Na mesma linha, o MEC também permitiu que as escolas recuperem o tempo perdido ao aumentar o número de horas de aula por dia ou utilizando o turno contrário.

Fagundes acredita que as instituições de ensino, respeitadas as decisões dos conselhos estaduais e municipais, vão ter grau de autonomia para adaptar o calendário à sua realidade. Ele destaca que é provável que as escolas públicas adotem um calendário “mais uniforme”, enquanto as escolas particulares devem ter mais variação.

Atenção à desigualdade

Uma das grandes preocupações de especialistas em educação é de que enquanto as aulas presenciais não retornem, estudantes mais pobres fiquem para trás quando adotados modelos exclusivamente baseados em atividades à distância.

O parecer do CNE e homologado pelo MEC pede que as instituições adotem propostas que não excluam os alunos do processo de aprendizagem, observando se, por exemplo, um modelo com o uso de um tipo específico de tecnologia será acessível para os estudantes daquela localidade.

Para Catarina de Almeida Santos, professora da UnB e coordenadora do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o ideal seria limitar o ensino não presencial. “Temos experiência nos estados que resolveram retomar as atividades remotas, um enorme processo de exclusão. Tem sistemas em que mais de 50% dos alunos estão ficando pra trás”, alega.

Panorama

Em São Paulo, estado com mais casos da Covid-19 no país, o governo prometeu anunciar um calendário escolar na próxima quarta-feira (24). O Rio de Janeiro, segundo em ocorrências, não tem previsão de volta. Estado nordestino mais afetado pela pandemia, o Ceará pode se tornar um dos locais a retornarem com as aulas mais cedo: 24 de julho é a projeção do governador Camilo Santana.

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Viúva de jovem morto por policial cobra justiça: “Ele tem que pagar pelo crime que cometeu”

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Ruslene Maria, irmã do acusado, relata detalhes do assassinato do marido e afirma que não houve discussão antes do tiro

A dona de casa Ruslene Maria Oliveira Barbosa, esposa de Joel Martins, de 21 anos, morto pelo policial Jorge Sidney de Oliveira Barbosa, prestou depoimento na manhã desta segunda-feira (10) na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela, que presenciou o crime, foi ouvida por quase duas horas pelo delegado Leonardo Ribeiro e revelou detalhes do ocorrido.

Segundo Ruslene, não houve discussão entre o marido e o irmão, Jorge Sidney, antes do disparo. “Ele chegou em casa dizendo que queria falar com o ‘vagabundo’, ou seja, meu marido. Eu perguntei o que estava acontecendo, mas quando o Joel saiu do banheiro, ele atirou”, relatou a viúva. Ela cobrou justiça pela morte do companheiro: “Ele tem que pagar pelo que fez. Tirou a vida de uma pessoa inocente. Eu quero justiça”.

Ruslene e Joel viviam juntos há quatro meses na casa herdada dos pais dela, que está à venda. O valor da venda será dividido entre os oito herdeiros, incluindo o acusado, Jorge Sidney, que é irmão de Ruslene. O caso continua sob investigação, e o inquérito deve ser concluído em 30 dias.

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Policial acusado de matar cunhado é liberado após interrogatório na DHPP

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Jorge Sidney, de 56 anos, alega legítima defesa; delegado vai confrontar depoimentos para concluir inquérito em 30 dias

O policial Jorge Sidney de Oliveira Barbosa, de 56 anos, foi liberado após prestar depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) na tarde desta segunda-feira (10). O militar da reserva remunerada é acusado de matar o cunhado Joel Martins, de 21 anos, com um tiro de pistola calibre 40, na noite de sábado (8), na casa da família, localizada na Rua Alexandre Lopes, no Bairro do Bosque.

Joel Martins, que vivia há quatro meses com Ruslene Maria, irmã do acusado, foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado ao Pronto Socorro da Capital, mas não resistiu ao ferimento. Jorge Sidney se apresentou à DHPP acompanhado do advogado Wellington Silva, que afirmou que o policial colaborou com a investigação e agiu em legítima defesa.

Como o interrogatório ocorreu fora do período de flagrante e sem mandado de prisão, o acusado foi liberado após o procedimento. O delegado Leonardo Ribeiro, responsável pelo caso, vai confrontar as declarações da viúva de Joel Martins com o depoimento do irmão dela. A previsão é que o inquérito seja concluído em 30 dias.

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Assaltante de farmácia com extensa ficha criminal é preso pela Polícia Civil na região do Juruá

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O preso foi localizado, ao tentar se esconder na casa da irmã dele, na manhã de hoje. O homem não reagiu à prisão. Em poder do foragido foi apreendido um simulacro de arma de fogo

O preso foi localizado, ao tentar se esconder na casa da irmã dele. Foto: cedida.

A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Rodrigues Alves realizou na manhã desta segunda-feira, 10, a prisão de um dos homens mais procurados da região do Juruá.

De acordo com o delegado Marcilio Laurentino o foragido, conhecido como “Neguinho da Flor” possuía dois mandados de prisão expedidos pelas Comarcas de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, pela prática de diversos crimes, tais como roubos, furtos, tráfico de drogas e lesão corporal grave.

A última ação criminosa foi no dia 05 de fevereiro, quando ele roubou uma farmácia no centro de Rodrigues Alves. O preso foi localizado, ao tentar se esconder na casa da irmã dele, na manhã de hoje. O homem não reagiu à prisão. Em poder do foragido foi apreendido um simulacro de arma de fogo.

Ele agora passará por audiência de custódia que avaliará sua prisão. Como ele já tem condenação, será enviado à Penitenciária Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul.

Em poder do foragido foi apreendido um simulacro de arma de fogo. Foto: cedida.

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