Categoria diz que algumas regras pode prejudicar os pescadores.
Decreto do governo federal foi publicado no último dia 24.
G1
Decreto do governo federal anunciou mudanças em seguro-defeso no último dia 24 (Foto: Anny Barbosa/G1)
Insatisfeitos, os pescadores devem entrar com um recurso para que algumas das novas regras do benefício seguro-defeso sejam alteradas. O decreto com as mudanças foi publicado no último dia 24 pelo governo federal e deve afetar em torno de 2 mil pescadores no Acre. O presidente da Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, Elenildo Nascimento, disse que o decreto prejudica a categoria em alguns pontos.
Dentre as mudanças, está a extinção do benefício a pescadores que tiverem vínculo empregatício fora da pesca, bem como aos artesanais que tenham outra espécie disponível para pesca, que não esteja no período de defeso.Também não podem receber o seguro os pescadores de subsistência – que pescam para consumo próprio ou escambo, sem fins de lucro – e os indígenas também em caso de subsistência.
“O prazo dos registros foi prorrogado de um ano para três, isso é bom. Já a questão da comercialização fica ruim para os pescadores que moram mais distantes. Algumas regras realmente precisam ser criadas. Tem que ficar no setor quem é pescador, mas tem algumas regras que fogem da realidade e vem para atrapalhar a categoria”, afirmou o presidente.
O presidente explicou que cerca de 90% dos pescadores moram nas regiões afetadas pela cheia. No município, apenas 15% dos pescadores devem ser afetados com as mudanças, segundo o presidente.
“Tem pescador que mora até um dia de viagem de barco longe da cidade. Com certeza, isso daí vai ser um problema. Estamos nos planejando para ver uma forma de ajudar esses pescadores dentro de uma maneira legal para não dar problemas”, acrescentou.
Um reunião geral está marcada para o mês de abril, com representantes do Movimento de Pescadores e Pescadores do Brasil (MPP). O encontro está marcado para acontecer em Brasília e deve ser discutido meios de mudar algumas regras do decreto. Segundo Nascimento, o MPP vai entrar com o recurso exigindo as mudanças.
“Infelizmente, o governo tomou uma decisão sem consultar as bases, sem saber e conhecer a realidade dos nossos pescadores. Inclusive, já vi escrito em carro de bacana: ‘tá nervoso, vai pescar!’, mas vai exercer a profissão para você ver como é. Completamente diferente”, pontuou.
O seguro-defeso é o período em que a pesca de determinadas espécies fica proibida, por causa da época de reprodução – a “piracema”. Devido à proibição, o governo paga um seguro-desemprego para aqueles que tenham a pesca como fonte de renda. O benefício equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 937.
Pesca irregular em Cruzeiro do Sul durante a cheia histórica pode ser prejudicial (Foto: Adelcimar Carvalho/G1)
Fiscalização
O presidente diz que com a enchente histórica da cidade de Cruzeiro do Sul, diversas pessoas estão pescando e vendendo os pescados de forma irresponsável. Com isso, os pescadores estão sendo prejudicados com as vendas, além das dificuldades enfrentadas com alagação.
“Hoje nosso pescador está com dificuldade de vender seu produto porque não tem para quem vender. A população toda está no rio pescando. Não vejo um pescador em sua folga vestir a farda de policial ou de um médico, mas nesse período todo mundo quer virar pescador, comercializar e não existe nenhuma fiscalização”, ressaltou.
Nascimento acrescentou que sem fiscalização os moradores acabam pescando de forma irregular. “Acho que o governo federal deveria se preocupar mais na preservação. Estão pescando de forma irregular, pegando peixe de todo e qualquer tamanho causando aí um grande crime ambiental”, concluiu.
Alunos e convidados emocionam público em programa de alcance nacional e reforçam importância do incentivo à arte local
Alunos da Escola de Música DÓRÉMI, de Epitaciolândia, participaram do programa Patrulha Cidade, exibido pela TV Amazônia, afiliada da RedeTV!, durante o quadro “Sexta Cultural”, apresentado por Senildo Melo, na última sexta-feira (20).
O programa, que possui audiência nacional, tem como proposta abrir espaço para talentos da capital e do interior do Acre, oferecendo visibilidade a artistas em início de carreira. Nesta edição, o professor Jessé de Oliveira, da DÓRÉMI, foi convidado a levar alunos destaques da escola para se apresentarem ao público.
Durante a participação, os estudantes realizaram apresentações musicais que incluíram repertório variado, com destaque para canções gospel. Também participou do programa a missionária Eldan Araújo, da Igreja Assembleia de Deus Celebração Familiar, que emocionou o público com louvores, acompanhada ao violão pelos músicos Jessé e Elvis.
Além das apresentações, o programa contou com entrevistas conduzidas por Senildo Melo, interação com o público por meio de comentários e elogios, e uma reflexão sobre a importância de incentivar novos artistas — papel desempenhado pelo quadro “Sexta Cultural”.
Entre os depoimentos, a missionária Eldan Araújo destacou que a participação representou a realização de um sonho e a confirmação de promessas em sua vida. Já os alunos Arthur, Dalton e Jaci Kelly agradeceram a oportunidade e falaram sobre o desejo de seguir carreira na música.
O professor Jessé de Oliveira também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Escola de Música DÓRÉMI, onde, há quase cinco anos, ministra aulas em seus horários livres. Segundo ele, com apoio do prefeito Sérgio Lopes, a iniciativa tem contribuído para revelar novos talentos em Epitaciolândia.
O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza, neste sábado, 21, e domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.
A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Equipe médica realiza procedimento cirúrgico durante mutirão. Foto: Gleison Luz/ Fundhacre
Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.
Durante os dois dias de mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.
Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.
Antonia Neide é uma das pacientes beneficiadas pelo mutirão de cirurgias. Foto: Gleison Luz/ Fundhacre.
A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, realizou uma visita às obras do novo Mercado Elias Mansour, localizado no centro da capital acreana, acompanhado de autoridades municipais, estaduais e equipe de governo. A obra da Prefeitura de Rio Branco já alcança cerca de 50% de execução e é considerada uma das mais importantes intervenções estruturantes da atual gestão.
Autoridades visitam às obras do novo Mercado Elias Mansour, localizado no centro da capital acreana. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A agenda realizada na manhã deste sábado (21), contou com a presença da primeira-dama e chefe de Gabinete, Kelen Bocalom; do vice-prefeito, Alysson Bestene; do senador, Márcio Bittar; do secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira; do presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira; além de outros secretários municipais e autoridades.
“Já estamos com quase 60% da obra pronta e, se Deus quiser, antes de setembro entregaremos esse mercado à população”, asseerou Tião Bocalom. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O prefeito Tião Bocalom ressaltou a importância da parceria institucional e o impacto da obra para a capital. “Essa é uma grande parceria que viabilizou esse investimento. Já estamos com quase 60% da obra pronta e, se Deus quiser, antes de setembro entregaremos esse mercado à população. Mesmo que não estejamos mais à frente da Prefeitura, nossa equipe e o futuro prefeito, Alysson Bestene, darão continuidade e farão essa entrega tão importante”, asseverou.
Investimentos e revitalização da área
O investimento total gira em torno de R$ 35 milhões, provenientes de emendas parlamentares e de contrapartida da Prefeitura de Rio Branco.
“Além do mercado, também há investimento para a praça em frente, que permitirá que as pessoas voltem a contemplar o rio”, afirmou Bittar. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O senador Márcio Bittar destacou os recursos destinados e a transformação urbana que o projeto irá proporcionar. “Esse recurso foi destinado ainda quando fui relator do orçamento. Além do mercado, também há investimento para a praça em frente, que permitirá que as pessoas voltem a contemplar o rio. É um espaço que beneficiará moradores e visitantes, fortalecendo o turismo e a economia local”, afirmou.
“Esse mercado será um cartão-postal da cidade, um espaço moderno que atrairá visitantes e fortalecerá a tradição local”, frsiou Alysson Bestene. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene enfatizou que o novo mercado será um marco para o desenvolvimento de Rio Branco. “Esse mercado será um cartão-postal da cidade, um espaço moderno que atrairá visitantes e fortalecerá a tradição local. Também será fundamental para os pequenos produtores, que terão um espaço adequado para comercializar seus produtos, gerando renda e oportunidades”, frisou.
Execução da obra
“A obra está caminhando dentro do cronograma, com aproximadamente 50% executada”, salientou Cid Ferreira. (Foto: Val Fernandes/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, explicou o andamento e a complexidade da construção. “A obra está caminhando dentro do cronograma, com aproximadamente 50% executada. Trata-se de uma obra complexa, que exige muitos detalhes, principalmente no acabamento, pois não é apenas um mercado, mas também um ponto turístico. Estamos construindo com alto padrão, envolvendo arquitetura, paisagismo e urbanismo”, salientou.
Previsão de entrega
A expectativa da gestão municipal é que a obra seja concluída nos próximos meses, consolidando o Mercado Elias Mansour como um novo polo turístico, comercial e cultural da capital acreana.
Você precisa fazer login para comentar.