fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Após mais de um mês, servidores da Educação aceitam pacote de medidas do governo e suspendem greve no Acre

Paralisação foi suspensa após acordo judicial firmado entre governo e os servidores em audiência de conciliação nesta quinta-feira (17) no TJ-AC. Movimento aceitou o pacote de medidas anunciado pela SEE no início do mês de junho.

Publicado

em

Por Aline Nascimento

Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação suspenderam, nesta quinta-feira (17), a greve que iniciou há mais de um mês no Acre. O fim da paralisação foi acertado durante a audiência de conciliação com a Secretaria de Educação, Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre.

A categoria aceitou o pacote de ações e planejamentos apresentados pelo governo estadual no último dia 2 de junho para a volta às aulas. Na época, o governo chegou a anunciar que não reconhecia o movimento grevista.

Além das propostas apresentadas no pacote, o Sinteac explicou que o governo se comprometeu a restruturação das tabelas e correção inflacionária no primeiro semestre de 2022. O movimento segue suspenso até o final de fevereiro de 2022, quando deve ser votado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o acordo firmado nesta quinta.

“Foi um acordo judicial, então, a gente suspende a greve até fevereiro. Além das condições de trabalho, vão fornecer uma média de R$ 4,5 mil para comprar um notebook, R$ 100 para o pacote de internet; auxílio alimentação de R$ 420 para o ano que vem, em janeiro”, contou Rosana Nascimento, presidente do Sinteac.

Ainda segundo a sindicalista, os servidores que aderiram ao movimento devem voltar para o trabalho na próxima semana. Os trabalhadores ainda vão se reunir em uma assembleia deliberativa sobre a suspensão e decidir o dia exato da volta aos trabalhos. “Mas, os trabalhos vão retornar. A greve foi vitoriosa, então, isso que é importante’, resumiu.

Rosana complementou que, com o acordo entre as partes, a multa de R$ 10 mil imposta pela Justiça foi suspensa. O Tribunal de Justiça do Acre acatou, no dia 24 de maio, uma tutela de urgência da PGE e mandou suspender a greve.

A Secretaria de Educação informou que deve se posicionar ainda nesta quinta-feira (17).

Medidas

Em uma carta aberta, divulgada na quarta (16), o governo destacou algumas das propostas apresentadas à categoria, que compõem o pacote medidas já anunciado.

  • Fornecimento de internet e notebook para os profissionais da educação, núcleos, professores, gestores para atividades virtuais;
  • Criação de uma plataforma que conecta professores, alunos e a comunidade escolar com salas de aula virtuais e disponibilização do material;
  • Adequação das escolas com disponibilização de máscaras, álcool em gel e termômetro digital para o retorno das aulas presenciais;
  • Reforma das estruturas físicas das escolas;
  • Regularização da dedicação exclusiva e permanecente;
  • Convocação de novos professores temporários e efetivos;
  • Complementação da jornada de trabalho dos servidores de apoio;
  • Garantia de pagamento de auxílio alimentação no início de 2022, utilizando o recurso do Fundeb;
  • Correção inflacionária no primeiro semestre de 2022, no termos permitidos pela legislação;
  • Instituição de Comissão Mista para propor até o final de 2021 ajustes na tabela do PCCR e na Lei de Gestão Democrática.

Greve

A categoria estava em greve desde o dia 13 de maio pela reformulação do PCCR e reajuste no piso salarial. Na noite do dia 19 os servidores se reuniram em frente ao Palácio Rio Branco para uma vigília em homenagem aos servidores vítimas da Covid-19. Com a paralisação dos trabalhadores, o ano letivo 2021 ainda não iniciou na maioria das escolas públicas do estado.

A previsão era de que as aulas começassem no dia 10 de maio para cerca de 148 mil alunos de forma remota, mas, de acordo com o Sinteac, inicialmente cerca de 90% das escolas aderiram ao movimento.

No primeiro dia de greve, um grupo de trabalhadores se reuniu em frente do Palácio Rio Branco com um adesivaço para reforçar o ato. Já no dia 14 de maio, devido à pandemia do novo coronavírus, eles fizeram mobilização on-line com live em Rio Branco e uma carreata no interior.

No mesmo dia, em Cruzeiro do Sul, os professores se reuniram e percorreram algumas ruas da cidade. A carreata começou na Ponte da União e encerrou em frente ao Núcleo de Educação da cidade, onde o grupo fez uma breve fala e encerrou o movimento.

Dia 20 de maio, os servidores apresentaram à secretária da pasta, Socorro Neri, as reclamações sobre as condições de trabalho dos servidores do estado. No dia seguinte, 21, o grupo fez um panelaço em frente à PGE para pedir celeridade na emissão do parecer da proposta apresentada pelo governador Gladson Cameli à categoria.

No dia 26 de maio, os trabalhadores fizeram um protesto em frente à Catedral de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Com faixas de “luto”, caixão e vestidos de preto, a categoria lamentou a decisão da Justiça.

Uma audiência de conciliação foi marcada pela Justiça após representantes dos grevistas se reunirem com o desembargador Júnior Alberto, que aceitou uma tutela de urgência da PGE e mandou suspender a greve no último dia 24 para expor relatórios, motivos e exigências dos servidores.

No dia 27 de maio, um grupo de servidores acampou em frente ao gabinete da secretária Socorro Neri, dentro da Secretaria Estadual de Educação (SEE). O ato gerou aglomeração nos corredores da secretaria.

Os servidores começaram a coletar assinaturas em um abaixo-assinado para conseguir apoio ao movimento. A arrecadação começou no dia 28 de maio e conseguiu 5 mil assinaturas.

Comentários

Continue lendo

Geral

Aprovados do Iapen começam a realizar entrega de documentos

Publicado

em

Foto: Isabelle Nascimento

“Hoje eu me sinto muito feliz. Desde criança tenho esse sonho de um dia ser policial e poder prestar um serviço para a sociedade”. A frase dita pelo novo policial penal Thiago Lima, expressa a alegria que ele estava ao entregar os documentos necessários para assumir o cargo. Thiago foi um dos primeiros aprovados a chegar à Sede do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), nessa quinta-feira, 18.

Ele contou um pouco de sua trajetória até chegar a este momento tão importante. “Quando já tinha aquela expectativa do concurso eu comecei a me preparar, a estudar, e foram ali mais ou menos um ano e meio ali estudando. Teve muitos momentos difíceis, porque a gente não tinha certeza de quando seria a prova, e a gente ficava naquela expectativa estudando, mas quando realmente saiu, eu foquei. Abdiquei de muita coisa na minha vida, o que era possível, e foquei em estudar, porque eu sabia que ainda tinha um caminho longo, prova, TAF, psicotécnico, exame de saúde, depois o curso de formação, que foram ali três meses de muita determinação, muita garra. Então é uma realização, é uma felicidade a gente poder ver aquilo que a gente está se dedicando dar certo.”

Thiago falou sobre a alegria de ser policial penal Foto: Isabelle Nascimento

Thiago foi um dos primeiros nomeados a fazer a entrega da documentação na sede do Iapen. Foto: Isabelle Nascimento
Os 183 novos servidores, aprovados no concurso do Iapen, sendo 170 policiais penais e 13 para cargos administrativos, iniciam agora uma etapa muito importante, que contempla a inspeção médica e a entrega de documentos e, em seguida, a posse. Josiane Maia, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, explica que os convocados devem entregar a documentação exigida no edital até o dia 30 de setembro, das 8h às 14h, na sede do Iapen, em Rio Branco, ou também na Unidade Prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Os candidatos terão até o dia 13 de outubro para concluir todas as etapas e garantir a posse nos cargos.

Comentários

Continue lendo

Geral

Advogado acusado de tentativa de homicídio deixa prisão e agradece atuação de defesa

Publicado

em

Foto: rede social/divulgação

O advogado Keldheky Maia da Silva, que foi preso no dia 7 de agosto acusado de tentativa de homicídio durante uma confusão que resultou na morte da assistente jurídica Juliana Chaar Marçal, de 36 anos, na madrugada de 21 de junho, em frente à casa noturna Dibuteco, no bairro Isaura Parente, em Rio Branco, teve a prisão preventiva revogada nesta quinta-feira (18) por determinação dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e utilizou as redes sociais para agradecer a atuação de sua defesa durante o processo.

A revogação da prisão de Keldheky aconteceu depois que sua defesa argumentou à justiça que não foram apresentados elementos que justificassem a prisão. O desembargador Francisco Djalma, relator do caso, se manifestou favorável ao pedido de liberdade, e foi acompanhado pelos desembargadores Samuel Evangelista e Denise Bomfim. O Ministério Público do Acre (MPAC) também se manifestou favorável à liberdade, mas recomendou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno – recomendações que foram acatadas pelos magistrados.

 

Foto: rede social/divulgação

Na primeira publicação em rede social após ser solto, o advogado destacou a competência de sua defensora, a advogada Paula Belmino. “Quero agradecer imensamente essa minha amiga e advogada de excelência! Obrigado por todo o teu esforço e competência para com minha causa”, escreveu. Belmino aparece ao lado de Keldheky em frente ao Batalhão de Operações Especiais, onde ele estava preso.

Comentários

Continue lendo

Geral

TJ revoga prisão preventiva de advogado Keldheky Maia

Publicado

em

Caso Juliana Marçal

Quarenta e um dia depois de ser preso por investigadores da Delegacia de Homicídios, o advogado Keldheky Maia, réu por dupla tentativa de assassinato, ganhou a liberdade provisória.
A decisão foi da Câmara Criminal, durante sessão realizada nesta quinta-feira, 18 na sede do Tribunal de Justiça do Acre.
A advogada Paula Belmino foi quem fez a defesa do Keldheky Maia.
Durante a sustentação oral, ela disse aos desembargadores,  que o advogado colaborou durante o curso da investigação e que não estão mais presentes os fundamentos da prisão preventiva.
O procurador de Justiça Sammy Barbosa criticou a condutado do advogado, mas emitiu parecer pela revogação da prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares.
O relator da matéria Samoel Evangelista foi favorável a concessão da liberdade, mas com aplicação de medidas cautelares.
O voto do relator, foi seguido pelo presidente da Câmara Criminal Francisco Djalma e pela desembargadora Denise Castelo Bonfim//
Para o magistrado Keldheky Maia tem que ser afastada da função pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O habeas corpus foi concedida por unanimidade, mas o advogado terá cumprir medidas cautelares.
Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento noturno
Keldheky Maia passou a ser réu pelas tentativas de homicídio contra Dhiones Siqueira Passo e Ledo Patrício da Silva Almeida Júnior.
Os crimes ocorreram na madrugada do dia 21 de junho deste ano, por volta das 3h50, na Rua São Sebastião, nº 100, bairro Isaura Parente, em via pública, nas proximidades da casa noturna “Bar Dibuteco”.
Durante a confusão generalizada, a assessora jurídica Juliana Marçal foi atropelada por uma caminhonete conduzido por Diego Passo.
A vítima morreu pouco tempo depois no pronto socorro da capital.
Após os advogados dos réus apresentarem a resposta à acusação, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditória Militar deve marcar a audiência de Instrução e Julgamento do processo.

Comentários

Continue lendo