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Após decisão da Justiça, Flaviano Melo perde pensão de ex-governador de R$ 35 mil
O juiz Anastácio Lima de Menezes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, negou nesta quarta-feira (04), o Mandado de Segurança feito pela defesa do ex-governador do Acre e atualmente deputado federal Flaviano Melo (MDB) que pedia a concessão de Tutela Liminar contra o Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), Francisco Alves de Assis Filho.
Francisco Alves de Assis Filho estava sendo acusado do cometimento de ato ilegal de interrupção do pagamento de subsídio mensal vitalício, em razão do exercício do cargo de ex-governador do Estado do Acre.
O Diretor-Presidente do Acreprevidência tinha determinado o encerramento do pagamento de subsídios mensais vitalícios deferidos com fundamento no art. 77 da Constituição Estadual, em razão de sua inconstitucionalidade.
Chamado para se manifestar, o Ministério Público Estadual (MPE) negou o pleito de Flaviano que pedia o restabelecimento do pagamento da pensão de ex-governador.
O MP alegou que a ilegitimidade passiva não merece ser acolhida. Com relação ao direito líquido e certo no pleito, a manifestação coleciona entendimentos do STF contrários ao pagamento de subsídios vitalícios a ex-governadores e que tal pagamento se caracterizaria ofensa aos princípios da impessoalidade e moralidade elencados no Art. 37, caput, CF/88.
O juiz, em sua decisão, relatou que o caso dos autos e a questão jurídica a ser debatida é mais complexa e diz respeito não apenas a um problema de eficácia e aplicação temporal de normas e que matéria semelhante já foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, a qual julgou ser inconstitucional a concessão de pensão vitalícia para ex-governadores.
Como bem salientou o Ministério Público, em seu parecer, o STF julgou procedente Ação Indireta de Inconstitucionalidade (ADI) manejada em desfavor do art. 305, § 5º da Constituição do Pará, que também concedia pensão vitalícia a ex-governadores.
Por fim, o juiz declarou que a inconstitucionalidade do revogado art. 77 da Constituição do Estado do Acre, bem como de seus parágrafos, negando a segurança em sua totalidade e revogou a liminar anteriormente concedida e decidiu que a sentença não está sujeita ao reexame necessário e condenou Flaviano ao pagamento das custas processuais.
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Palmeiras domina São Paulo e garante vaga na final do Paulistão
Com gols de Maurício e Flaco López, Verdão faz 2 a 1 no Choque-Rei e buscará o título contra o Novorizontino

Mauricio, do Palmeiras, comemora seu gol contra o São Paulo FC, durante partida válida pela semifinal, do Campeonato Paulista, na Arena Barueri. (Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon)
Placar
O Palmeiras confirmou sua hegemonia estadual e garantiu, na noite deste domingo, 1º, sua vaga na grande decisão do Campeonato Paulista. Em um clássico disputado na Arena Barueri, o time alviverde superou o São Paulo por 2 a 1, alcançando sua sétima final consecutiva na competição. Com um início avassalador e eficiência nos momentos decisivos, os mandantes construíram a vitória com gols de Maurício e Flaco López, resistindo à pressão final após o desconto de Calleri.
Início fulminante dita o ritmo
A estratégia do Palmeiras ficou clara logo nos primeiros minutos: pressionar e resolver rápido. Aos 7 minutos, a tática surtiu efeito. Vitor Roque, atuando como garçom, encontrou Maurício na área. O meia bateu seco, sem chances para o goleiro Rafael, abrindo o placar e explodindo a torcida na Arena Barueri. O gol cedo desestabilizou o Tricolor, que viu o adversário controlar as ações e criar as melhores oportunidades.
O domínio alviverde quase resultou em uma vantagem maior ainda na primeira etapa. Maurício, inspirado, quase marcou o segundo aos 30 minutos, e Piquerez desperdiçou um contra-ataque perfeito pouco antes do intervalo. O São Paulo, com dificuldades na criação, limitou-se a tentativas esporádicas que pararam na segura defesa comandada por Gustavo Gómez e Murilo.
Golpe fatal e reação tardia
O segundo tempo manteve a intensidade, com polêmicas e emoção. O São Paulo reclamou de um pênalti por toque de mão de Gustavo Gómez aos 51 minutos, mas a arbitragem mandou o jogo seguir. Aproveitando o momento de instabilidade do rival, o Palmeiras foi letal. Aos 58 minutos, Flaco López recebeu na área, dominou e finalizou com precisão para ampliar o marcador para 2 a 0, parecendo encaminhar uma classificação tranquila.
No entanto, o clássico ganhou contornos dramáticos na reta final. Aos 68 minutos, Marlon Freitas derrubou Bobadilla dentro da área. Jonathan Calleri assumiu a responsabilidade e converteu a penalidade, recolocando o Tricolor no jogo. O gol inflamou os ânimos, gerando uma série de cartões amarelos e expulsão no banco de reservas do Palmeiras. Apesar da pressão final e dos sete minutos de acréscimos, o Verdão soube sofrer e segurar o resultado.
Com a vitória no Choque-Rei, o Palmeiras avança para enfrentar o Novorizontino na grande final, buscando mais um troféu para sua galeria. Ao São Paulo, resta lamentar os erros defensivos e focar no restante da temporada após a eliminação na semifinal.
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Adesg e Independência disputam partida importante nas duas partes da tabela

José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim. Foto Sueli Rodrigues: Eduardo(bola) vai enfrentar a sua ex-equipe em jogo decisivo
Adesg e Independência fecham nesta segunda, 2, a partir das 18 horas, no Tonicão, a 6ª rodada da fase de classificação do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. A Adesg soma 5 pontos na 5ª colocação e o Independência é 6º com 4 pontos. A partida é importante nas duas partes da tabela, quem vencer segue com poucas chances de classificação para semifinal e derrotado vai lutar contra o rebaixamento na última rodada da primeira fase.
Adesg
Depois da derrota para o Rio Branco, a Adesg passou por mudanças na comissão técnica e no elenco. Erismeu Silva assumiu o comando da equipe e atletas foram dispensados.
“É um jogo para fugir do rebaixamento e manter as chances de classificação. Estamos em uma situação difícil, mas matematicamente ainda pode disputar a semifinal”, declarou Erismeu Silva
Independência
Após a eliminação na Copa do Brasil, o Independência vai tentar se manter com chances no Estadual.
O técnico Ivan Mazzuia confirmou Pittel na vaga de Caíque Gomes no ataque, mas os 11 titulares do Tricolor serão confirmados somente no Tonicão.
Trio de arbitragem
José Costa Lima apita Adesg e Independência. Os auxiliares serão Douglas Rêgo e Roseane Amorim.
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Furacão do Norte e Rei Artur empatam e seguem invictos na 11ª Copinha Arasuper
Furacão do Norte e Rei Artur empataram por 0 a 0 neste domingo, 1º de março, no ginásio do Sesc, em um duelo válido pela 1ª fase da 11ª Copinha Arasuper de Futsal, no Sub-10. As duas equipes seguem invictas na competição e são favoritas ao título de 2026.
Os outros resultados da categoria foram: Furacão do Norte B 2×0 Santinha, Arena do Urubu 4×3 Boleiros Mirim e Flamenguinho 2×1 Xavier Maia.
Resultados do Sub-12
Escolinha da Conquista 2×1 Cruz Azul
Furacão do Norte 2×0 Escola Galvez
Camisa 11 2×0 Santinha
Flamenguinho 6×0 Barcelona do Calafate
Sub-14
Botafogo 4×1 Flamenguinho
PSC 4×2 Meninos de Ouro
Conquista 2×0 Santinha
Escola Galvez 3×0 Amigos Solidários



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