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Alan Rick mobiliza parlamentares do Norte por suspensão dos bloqueios das madeireiras e prazo para regularização de áreas rurais embargadas
A pedido do Senador Alan Rick, senadores e deputados federais do Acre, Amazonas e Rondônia foram recebidos pelo Ministro do Meio Ambiente em exercício e o presidente do IBAMA.
Senadores e Deputados Federais do Acre, Amazonas e Rondônia uniram forças para buscar a suspensão dos embargos a madeireiras e mais prazo para que produtores rurais que estão com áreas embargadas possam iniciar a regularização ambiental. A solicitação foi feita diretamente ao Ministro do Meio Ambiente em exercício, João Paulo Capobianco, e ao presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, em reunião das três bancadas federais, em Brasília, nesta quarta-feira, 12.
“Pedimos que as madeireiras possam continuar trabalhando e fazendo o beneficiamento da madeira. A gente sabe que quando há a fiscalização, as vendas ficam suspensas, mas não se pode paralisar toda a operação. E o Ministro nos garantiu que as operações de desdobro estão liberadas”, informou o Senador Alan Rick, coordenador da Bancada Federal do Acre.
Das 16 madeireiras embargadas no Estado, 14 já foram fiscalizadas e apenas uma apresentou irregularidades. No que tange aos proprietários rurais que tiveram suas áreas também embargadas, os parlamentares solicitaram uma dilação de prazo de 24 meses, para que possam fazer a regularização ambiental de suas áreas e não sofram mais com embargos. “No Acre, o Governo já está mobilizado para analisar caso a caso e ajudar os produtores nessa regularização”, garantiu Alan Rick.
Segundo o Presidente do Ibama, por meio do Sistema Sinaflor, que controla a origem dos produtos florestais, o órgão identificou 1,2 milhão de metros cúbicos de madeira com indícios de fraude em todo o país. “Nós estamos trabalhando em cada um dos estados, visitando os pátios de madeireiras e avaliando as informações. Aquelas que conseguirem comprovar a legalidade da madeira, serão liberadas”.
De acordo com o Ministro em exercício, o Ministério do Meio Ambiente quer envolver lideranças e governos estaduais na busca de um entendimento comum para priorizar um pacto de redução imediata do desmatamento ilegal. “Vamos colocar em marcha um Plano de Prevenção contra o Desmatamento Ilegal da Amazônia, com eixos voltados ao fomento às atividades sustentáveis e instrumentos econômicos para apoiar a transição econômica na Amazônia para um desenvolvimento sustentável inclusivo, combatendo a fome e permitindo a inclusão”, adiantou.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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