Brasil
Acre tem a maior taxa de feminicídios do país, aponta estudo
Dados são do Monitor da Violência, divulgados nesta quinta-feira (5).
Maria José Silva dos Santos, Maria José Dória Maciel e Maria Eliete da Silva dos Santos foram algumas das vítimas de feminicídio em 2019 no Acre — Foto: Reprodução
Por Aline Nascimento, G1 AC
O Acre, novamente, aparece entre os estados brasileiros mais violentos para as mulheres. Dados do Monitor da Violência, uma parceria do G1com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que o Acre tem a maior taxa de homicídios contra mulheres e de feminicídios do país.
Os números utilizados no estudo são casos registrados em 2018 e 2019. Segundo o balanço, a taxa de homicídios dolosos de mulheres do Acre é a maior do país, com 7 mortes a cada 100 mil mulheres.
Já em 2018, o número de homicídios dolosos de mulheres foi 35, sendo 14 de feminicídios. Neste mesmo ano, o Monitor da Violência já havia revelado que o Acre tinha a maior taxa de feminicídios do país, que era de 3,2 casos por 100 mil mulheres.
Já a de feminicídios do estado acreano é de 2,5 para cada 100 mil mulheres. Essa é a mesma taxa do registrada no estado de Alagoas (AL).
Em 2019, o Acre registrou 31 homicídios dolosos contra mulheres, e destes, 11 foram feminicídios, ou seja, casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.
Já em 2018, o número de homicídios dolosos de mulheres foi 35, sendo 14 de feminicídios. Neste mesmo ano, o Monitor da Violência já havia revelado que o Acre tinha a maior taxa de feminicídios do país, que era de 3,2 casos por 100 mil mulheres.
Redução
Mesmo com as maiores taxas do país, o estudo mostrou que houve redução nos casos registrados no período avaliado. A redução de homicídios dolosos de mulheres foi de 11,4% entre 2018 e 2019.
Já de feminicídios, a redução foi de 21,4% no período avaliado.
O Governo do Acre disse que vê com preocupação os casos de crimes contra as mulheres, mas destacou a redução nos números gerais no período. Segundo o governo, foi criado o aplicativo “Botão da Vida”, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres ( SEASDHM) e o gabinete da primeira-dama, Ana Paula Cameli.
A ferramenta é destinada para mulheres que sofreram violência doméstica e estão sob medida protetiva. Em caso de descumprimento do agressor, a vítima pode acionar a Patrulha Maria da Penha. Por meio da ferramenta, a equipe chega até a foto da vítima e do agressor e o número do processo.
Acre tem uma das maiores taxas de feminicídio do país — Foto: Quésia Melo/G1
“Se a patrulha chegar ao local e averiguar o descumprimento, a simples aproximação do agressor, caso seja essa a medida protetiva de se manter distante, é o caso de prisão imediata, flagrante de descumprimento conforme a Lei 13.641/18, em uma detenção que vai de três meses a dois anos. Antes, isso era apenas uma contravenção, mas agora é crime. Sendo assim, a patrulha, bem como o Botão da Vida, já se estabelecem como ferramentas de combate ao que se denomina de ‘absurdo fato’ de ter mulheres em situação de risco de morte, agressão física, moral, bem como cerceamento de sua liberdade emocional”, frisou o governo em nota.
O governo garantiu ainda que tem investido em projetos e ações que mapeiam os locais onde há os maiores índicea de violência no estado. Uma das campanhas de combate é o Acre Pela Vida, lançada recentemente.
“Além disso, o governo tem constituído uma ampla rede de parceiros que atuam na persecução penal, visando não só concluir os inquéritos, pela identificação das autorias, mas ao tratamento das famílias que têm os seus direitos violados”, complementou.
Companheiros suspeitos
Maria José Dória Maciel, de 46 anos, Maria Eliete da Silva dos Santos, de 27, e Maria José Silva dos Santos, de 23 anos, são algumas das 11 vítimas de feminicídios em 2019 no Acre.
Além do primeiro nome em comum, as mulheres foram mortas brutalmente e os principais suspeitos são os companheiros.
Maria José Dória Maciel foi encontrada morta em novembro do ano passado dentro de casa no bairro da Várzea, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Ela tinha marcas no pescoço, nos braços e pernas, além de sinais de violência sexual.
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O delegado Alexnaldo Batista, responsável pelo caso, disse que o marido de Maria José se apresentou na delegacia, mas foi liberado por não estar mais no período de flagrante.
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Batista acrescentou que o casal era usuário de drogas, fazia uso de bebida alcoólica, e tinha discutido no dia do crime. As investigações apontaram que Maria foi morta durante essa discussão, e o marido vai ser indiciado por feminicídio.
A mais nova das vítimas, Maria José Silva dos Santos, de 23 anos, foi morta com 45 facadas na frente dos filhos, em outubro do ano passado, no bairro Conquista, em Rio Branco. O companheiro dela chegou a ligar para a cunhada perguntando como a mulher estava e que tinha cometido o crime porque estava sendo traído.
Ele foi preso no mês de novembro em um hotel da capital acreana. Porém, ele nem chegou a ser levado para o presídio de Rio Branco e foi solto. Em janeiro deste ano foi preso novamente por ter matado o padrasto também a facadas.
Maria Eliete da Silva dos Santos, de 27 anos, morreu após ser agredida com socos e chutes e levar várias facadas. O crime ocorreu em dezembro de 2019 na Rua do Porto, em Mâncio Lima, no interior do Acre.
A Polícia Civil informou que o principal suspeito do crime era o marido da vítima. O delegado responsável pelo caso, Obetâneo dos Santos, disse que a motivação do crime seria porque o homem não aceitava o fim do relacionamento. Maria Eliete chegou a ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o hospital da cidade.
Por conta da gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, mas não resistiu e morreu. Maria tinha três filhos com o suspeito.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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