Geral
Acre desembolsa mais de R$ 180 milhões para quitar dívida herdada da gestão anterior
O governo do Estado desembolsava mais de R$ 500 milhões por ano, com o pagamento da dívida pública projetada em quase quatro bilhões de reais no ano de 2019.
A Tribuna
Com uma estimada em torno de quatro bilhões trezentos e sessenta e um milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), o governo do Estado desembolsou a quantia de R$180.172.824,27 nos últimos quatro meses.
De acordo com o Demonstrativo da Dívida Consolidada referente a 31/12/2020, publicado no balanço do Estado, o montante destinado a amortização da dívida ficou assim distribuído: janeiro a Secretaria Estadual de Fazenda desembolsou a quantia de R$ 48,5 milhão, no mês de fevereiro caiu para R$31,1 mi, em março subiu para R$54,6 mi, mas nesse mês caiu para R$43,8 mi.
Os valores variam de um mês para outro, porque em alguns meses a quitação é dos empréstimos, com a União e bancos públicos, enquanto em outros meses o débito corrente, mais as parcelas dos empréstimos dos organismos internacionais que vence a cada semestre.
“Se observarmos a trajetória de crescimento da Dívida Pública, ainda continua crescendo, mas num patamar menor que no ritmo que vinha antes”, observou o secretário estadual da Fazenda, Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier.
Apesar da elevação ocorrer por conta de Operações de Crédito contratadas em anos anteriores, pelas gestões petistas que antecederam o governo Cameli, mas a conta já começou a chegar. Nos últimos dois anos, o Estado não fez nenhuma contratação de operação de Crédito, porém no quesito de capacidade de pagamento das dívidas existente, o Acre é o único Estado que tem honrado com todos os compromissos com os pagamentos em dias de suas dívidas herdadas. O governo do Estado desembolsava mais de R$500 milhões por ano, com o pagamento da dívida pública projetada em quase quatro bilhões de reais no ano de 2019.
REPACTUAÇÃO
A última repactuação da dívida pública ocorreu em 2017, conforme a Lei nº 9.496/97, aprovada pelo Congresso Nacional que permitiu que o débito existente com a União que estava previsto para ser quitado 2030, foi prorrogada para 2048, mediante correção do débito existente para amortização em mais parcelas. A aprovação das Leis Complementares 156\2016 e 159\2017, foram essenciais para a prorrogação e repactuação da dívida existente dos estados.
A decisão tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu o alongamento da dívida existente, inclusive permitiu a concessão de uma nova carência de quatro anos, mas como contrapartida, os governos estaduais tinha de fazer o congelamento de reajuste salarial, restringir à realização de concursos públicos, reduzir incentivos tributários e retomasse o processo de privatizar as empresas estatais que prestam serviços financeiros, de energia e saneamento.
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Um grupo de sem-terra denominado Liga dos Camponeses Pobres (LCP), que não é reconhecido nem acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e que vem causando pânico com invasões previamente planejadas no interior de Rondônia, além de ter ramificações no Estado do Acre, voltou a atacar no estado vizinho.
Sem especificar a data, as forças de segurança de Rondônia divulgaram que um grupo de homens armados, ligados à LCP, emboscou trabalhadores de uma fazenda na zona rural de Machadinho do Oeste. No local, os policiais designados para atender a ocorrência socorreram uma vítima ferida com gravidade, que foi encaminhada a uma unidade hospitalar. Durante o ataque, os trabalhadores se dispersaram e estão desaparecidos, sendo procurados até a manhã de hoje.
Segundo a imprensa de Porto Velho, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) tem um histórico de violência por onde passa e seria ligada ao crime organizado, já que costuma invadir propriedades produtivas, expulsar os moradores, lotear as terras e vendê-las. A última ação do grupo ocorreu no início do mês, no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho. Eles teriam invadido uma grande área afirmando serem moradores da região e alegando precisar de terras para trabalhar e produzir alimentos. No entanto, o grupo mantinha segurança armada no local, fazia demarcações irregulares de lotes, impedia o retorno do proprietário e ameaçava vizinhos, em sua maioria produtores rurais.
As forças de segurança de Porto Velho foram acionadas para restaurar a ordem na região do distrito de União Bandeirantes, com registros inclusive de expulsão de moradores antigos. No local, em cumprimento a ordens judiciais, os policiais destruíram acampamentos erguidos na área invadida e efetuaram a prisão de 20 membros da LCP. Durante a operação, a polícia apreendeu mais de 50 armas, a maioria facões, além de espingardas.
Na ocasião, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Rondônia, mesmo repudiando a ação policial, informou que não acompanha a Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Dos 20 presos apresentados na Central de Polícia, apenas dois, apontados como líderes do grupo, permaneceram detidos.
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Acidente no bairro Boa União deixa jovem de 13 anos em estado estável após choque frontal
Na tarde deste sábado, 26, uma colisão no cruzamento das ruas Oito de Dezembro e Treze de Maio, no bairro Boa União, Baixada da Sobral, em Rio Branco, deixou dois adolescentes feridos. Um jovem de 13 anos e outro de 15 anos, que pedalavam bicicletas, foram atingidos por um Fiat Siena branco, placa MZV-4G41.
De acordo com testemunhas, o adolescente de 13 anos invadiu a via preferencial, colidindo frontalmente com o veículo que seguia no sentido bairro-centro pela rua Oito de Dezembro.
O impacto arremessou o jovem, que bateu a cabeça e desmaiou. O adolescente de 15 anos, que também cruzou a preferencial, chocou-se com a lateral do carro, sofrendo apenas arranhões nas pernas. O motorista permaneceu no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) enviou uma ambulância básica e outra de suporte avançado. O jovem de 13 anos, com hematoma na testa, cortes nos lábios e escoriações no pé esquerdo, foi estabilizado e levado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em condição estável. O adolescente de 15 anos não precisou de internação.
Policiais do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos da perícia, que investigará as circunstâncias do acidente.
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Polícia suspeita de mal súbito como causa da morte de Francisco Silva, de 59 anos
Na tarde deste sábado, 26, Francisco Silva de Lima, de 59 anos, foi encontrado morto em sua casa, localizada nos fundos da loja Kauffmann, na Via Chico Mendes, bairro Comara, no Segundo Distrito de Rio Branco. O corpo foi descoberto pelo filho da vítima, que, preocupado com a ausência do pai, decidiu verificar a residência.
Ao chegar ao local, o filho encontrou a casa fechada e, sem resposta após chamar pelo pai, arrombou a porta. Francisco foi encontrado sem vida, caído sobre uma rede. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, e o médico confirmou o óbito.
A Polícia Militar isolou a área para os trabalhos da perícia criminal, que não identificou sinais de violência no corpo. A principal hipótese é que Francisco tenha sofrido um mal súbito. Segundo o filho, o pai fazia uso de medicamentos para hipertensão.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames cadavéricos, e a causa oficial da morte será divulgada em até 30 dias, conforme o laudo pericial. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), segue investigando o caso.
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