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Ministério prorroga prazo da Força Nacional em área indígena

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Tropa federativa atua na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso. O objetivo é impedir a entrada de não-indígenas nas comunidades indígenas, sobretudo em territórios de povos isolados e de recente contato.

Cerimônia de inauguração da sede do Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE) da Força Nacional, como parte das comemorações do XIV aniversário de criação da Força Nacional.

Por Alex Rodrigues

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT).

Pela terceira vez, a pasta estende a data limite para a tropa federativa atuar em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a instalação do plano de barreiras sanitárias elaborado pela União em 2020. O objetivo é impedir a entrada de não-indígenas nas comunidades indígenas, sobretudo em territórios de povos isolados e de recente contato.

Apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho do ano passado, o Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolado e de Recente Contato integra uma proposta mais ampla, o chamado Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, elaborado com apoio técnico de consultores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e contribuições de lideranças indígenas e Ministério Público Federal, entre outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Junto com as Bases de Proteção Etnoambiental e os Pontos de Apoio Intermitente, as barreiras sanitárias visam à proteção territorial das áreas da União de usufruto indígena. Basicamente, as barreiras são postos de controle de acesso onde agentes da Funai e profissionais de segurança pública atuam em parceria com os próprios indígenas.

O emprego de efetivos da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê foi autorizado em novembro de 2020, por meio da Portaria nº 641, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que inicialmente estabelecia que os agentes permaneceriam na região por 41 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Portaria

A Portaria nº 202 publicada no Diário Oficial da União de hoje (3) é a terceira a estender o prazo inicial. Assinada pelo ministro Anderson Gustavo Torres, o texto estabelece que os agentes devem permanecer apoiando os servidores da Funai “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” na Terra Indígena Enawenê-Nawê até 30 de junho – prazo que pode voltar a ser prorrogado.

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VÍDEO: Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar a esposa a facadas em Rio Branco

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Foi decretada a prisão preventiva de Antônio Bona de Andrade, de 23 anos, acusado de tentar matar a própria esposa com golpes de faca durante a madrugada desta segunda-feira (19), em Rio Branco. A decisão foi proferida pelo juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, durante audiência de custódia realizada no Fórum Criminal da capital.

O crime ocorreu na residência do casal, localizada na Rua São Paulo, região do bairro Jorge Lavocat. Segundo informações preliminares, Antônio e a companheira, Laudicélia Aparecida Pontes, de 33 anos, consumiam bebida alcoólica quando se desentenderam por um motivo banal. Durante a briga, o agressor pegou uma faca e desferiu cerca de dez golpes contra a vítima.

Laudicélia foi gravemente ferida, com um dos golpes perfurando o pulmão. Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao hospital.

Antônio foi preso em flagrante por policiais militares do 3º Batalhão, ainda no interior da residência, e conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A Polícia Civil agora tem o prazo de dez dias para concluir o inquérito que investiga o caso.

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“Vamos continuar até a semana do ENEM”, afirma Nicolau ao entregar certificados para alunos do IELF

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As aulas de redação, preparatórias para o ENEM 2025, ofertadas pela Escola do Legislativo dentro do projeto “Redação Nota Mil”, serão mantidas até a semana da prova nacional, afirmou nesta segunda feira,19,o presidente da ALEAC, Nicolau Júnior, no encerramento de mais uma etapa do projeto em Rio Branco.

Nicolau esteve no Instituto de Educação Lourenço Filho( IELF), em Rio Branco, para participar da entrega dos certificados à 100 alunos que participaram da oficina.

“Vamos manter essas aulas até a semana que vai anteceder a prova, prevista para o mês de novembro. Não somos do setor da educação, mas na condição de um poder constituído, podemos contribuir para a qualificação dos nossos estudantes e ofertar um treinamento que certamente vai ajudar a todos que irão realizar a prova. Fico muito feliz em ver essa participação maciça e saber que daqui vai sair um médico, um advogado, enfim, um grande profissional “, comentou.

Nicolau foi recepcionado pelo diretor Josenilson Costa que agradeceu a inclusão da escola no projeto e parabenizou a ALEAC pela iniciativa.

“Eu estava ansioso para que esse projeto chegasse até nossos estudantes, e veio mais rápido do que a gente prévia, ainda bem. Agradeço a toda equipe da escola do legislativo e ao deputado Nicolau pela sensibilidade de trazer para a escola pública um reforço pedagógico tão importante para esses jovens “, disse o diretor.

A aluna Sara da Silva Alencar obteve a maior nota entre os estudantes do IELF nesta etapa do projeto e falou que o treinamento foi essencial para melhorar seu desempenho na redação.
“Eu nem esperava ser a melhor nota, mas vi que me ajudou muito. Estou mais motivada agora e vou me dedicar para conseguir uma vaga na faculdade pública. Obrigada de coração a vocês por nos proporcionarem esses momentos”, disse a jovem estudante.

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‘Todos contra o Aedes aegypti’: capacitação de professores é realizada nesta terça em Xapuri

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O município de Xapuri recebe nesta terça-feira, 20, mais um ciclo de capacitação do projeto “Todos contra o Aedes aegypti”, que já instruiu professores do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino em Rio Branco e Capixaba. A iniciativa do Instituto Sapien e do Ministério da Saúde (MS), com apoio do Governo do Estado, tem como objetivo formar agentes multiplicadores (educadores e alunos) no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Ao todo, mais de 15 mil alunos e 600 professores serão mobilizados em 10 cidades do Acre. As ações ocorrerão até o mês de novembro. Nesta etapa, que vai até o dia 4 de junho, a proposta é capacitar os educadores para trabalharem, junto aos alunos, medidas preventivas como a eliminação de criadouros, a conscientização das famílias e ações comunitárias. A iniciativa, que une educação e saúde pública como estratégia de enfrentamento nos municípios, é inédita no estado.

Após a formação, o conteúdo aprendido pelos docentes será aplicado em sala de aula para envolver os estudantes e estimulá-los a reproduzir boas práticas no dia a dia. Os alunos receberão materiais como livros com jogos interativos de realidade virtual, cartilhas, vídeos educativos, adesivos e carteirinhas de combatente. Após capacitadas, as crianças atuarão nas comunidades da cidade e também participarão de concursos culturais do projeto, que darão prêmios em dinheiro.

Lucas Varela, presidente do Instituto Sapien, destacou que aliar Educação e Saúde é uma estratégia eficiente que trará resultados concretos. “É um projeto contínuo, de médio a longo prazo, por entendermos que essa transformação se dá através de uma geração consciente. É um trabalho de educação de base. Após passarem por formação, os professores aplicarão o conteúdo em sala para que os alunos possam absorver esse conhecimento e aplicá-lo dentro de casa, na rua, na escola e em todo lugar, porque o mosquito do Aedes está presente em todos os locais”, afirmou.

Mais informações sobre a iniciativa do Instituto Sapien e do Ministério da Saúde podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico www.todoscontraoaedesaegypti.com.br ou no Instagram, pelo perfil @todoscontraoaedesaegypti. As pessoas conhecerão com mais detalhes o desenvolvimento do projeto, ver os resultados positivos que ele ajudou a alcançar em outras cidades do Brasil, como quedas nos índices de infestação, e acompanhar as atualizações da ação.

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