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Acre continua gastando mais de R$ 3,5 milhões ao ano com pensão a ex-governadores
O benefício também paga a viúva do ex-governador Orleir Cameli, Beatriz Cameli, Terezinha Kalume, viúva de Jorge Kalume, Maria de Fátima, viúva de Aníbal Miranda, Mary Dalva, de Edgar Pereira e Fátima Almeida, viúva do governador Edmundo Pinto.
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O Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) continua pagando a pensão vitalícia aos ex-governadores e oito dependentes inseridos na folha de pagamento do Estado do Acre. A informação foi confirmada pela porta-voz do governo, Mirla Miranda. Informações obtidas pela reportagem apontam que o estado paga, mensalmente, R$ 292.552,66 mil. Por ano, o montante chega a mais de R$ 3,5 milhões.
No Acre, o salário pago é de R$ 30.471,11 para o ex-governador Binho Marques, Flaviano Melo, Iolanda Ferreira de Lima, Jorge Viana, Sebastião Viana, Nabor Teles Júnior e Romildo Magalhães. O benefício também paga a viúva do ex-governador Orleir Cameli, Beatriz Cameli, Terezinha Kalume, viúva de Jorge Kalume, Maria de Fátima, viúva de Aníbal Miranda, Mary Dalva, de Edgar Pereira e Fátima Almeida, viúva do governador Edmundo Pinto.
Porém, recentemente, o desembargador Roberto Barros, relator do Tribunal de Justiça (TJ-AC) negou o recurso Extraordinário, interposto pelo Estado do Acre que trata sobre processo relacionado à pensão vitalícia do ex-governador e senador da República, Jorge Viana (PT).
Em sua argumentação, o Estado alegou a inconstitucionalidade do pagamento de subsídios vitalícios aos ex-governadores, após a Constituição de 1988, e acrescentou ainda questões como a ausência do caráter previdenciário do benefício e a carência de fonte de custeio para o seu pagamento.
Em 2019, o juiz Anastácio Menezes da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu um Mandado de Segurança interposto pelo próprio Governo, determinando que órgão responsável pela previdência estadual, no caso, o Acreprevidência, não suspendesse o pagamento da pensão vitalícia de um ex-governador do estado, que entrou com o pedido. A decisão delimitou como objeto da controvérsia a inobservância do devido processo legal administrativo, especificamente no que se relaciona à retirada do efeito suspensivo ao pedido de reconsideração formulado pelo Estado.
Em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça, a respeito da negativa do recurso, a reportagem foi informada que o referido recurso não preencheu os requisitos necessários para seguir para a instância superior, então, foi ‘inadmitido’. A explicação é citada no despacho do desembargador. “Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado vício ou complementada a documentação exigível. Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial”, diz Barros.
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Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, teve múltiplas fraturas e morreu no local; PRF e perícia estiveram na ocorrência
O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista. Foto: captada
Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira (20) resultou na morte do motociclista boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos. A colisão ocorreu na BR-317, no município de Capixaba, interior do Acre.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e se deslocou até o local da ocorrência. No entanto, ao chegar, os socorristas constataram que Paulino já não apresentava sinais vitais.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. Foto: captada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente, realizou o isolamento da área e acionou a perícia técnica para os procedimentos necessários. Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco.
Com o término da ocorrência, os veículos envolvidos foram retirados da rodovia, liberando o tráfego no trecho.
O boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, morreu após grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira na BR-317, no município de Capixaba. Foto: captada
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Jovem de 20 anos sofreu traumatismo leve e chegou a ficar desacordado após o impacto
Um acidente de trânsito deixou o jovem Vittor Hugo Lima da Silva, de 20 anos, ferido na manhã deste sábado (21), na Avenida Ceará, no bairro Estação, em frente à ASSEMURB, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, o motociclista trafegava no sentido bairro-centro em uma Yamaha MT-03, quando foi surpreendido por um carro modelo Fox, que saía da Rua Magé para acessar a rotatória, provocando a colisão.
Com o impacto, Vittor Hugo foi arremessado ao solo e chegou a ficar desacordado por cerca de dois minutos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, o jovem foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
De acordo com a equipe médica, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve, cervicalgia, escoriações e perda momentânea de consciência. O estado de saúde é considerado estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e apurar as circunstâncias do acidente.
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Consultor de vendas sofre traumatismo gravíssimo após colidir moto contra parada de ônibus em Rio Branco
Vítima teve afundamento de crânio e foi encaminhada em estado crítico ao pronto-socorro
Um grave acidente de trânsito deixou o consultor de vendas Robson Fernandes Souza, de 35 anos, em estado gravíssimo na madrugada deste sábado (21), em Rio Branco.
O acidente ocorreu na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo. Segundo testemunhas, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Yamaha MT-03, de cor cinza, em uma pista molhada pela chuva, no sentido centro-bairro, quando perdeu o controle e colidiu contra uma parada de ônibus e, em seguida, contra a parede de um ginásio esportivo.
Com o forte impacto, Robson sofreu um ferimento extenso na cabeça, incluindo afundamento de crânio, cortes na região da testa e traumatismo cranioencefálico (TCE) considerado gravíssimo. Ele caiu desacordado no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado crítico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos de perícia e registraram o Boletim de Acidente de Trânsito. Após a conclusão dos procedimentos, a motocicleta foi retirada do local.
As circunstâncias do acidente devem ser apuradas.
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