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Acre acumula perda de quase R$ 100 milhões em repasse do FPE nos últimos três meses
Em meio aos desafios e reconfigurações administrativas decorrentes da crise econômica pela qual passa o país, um dado nada animador preocupa o governo do Estado. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os repasses vindos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os meses de julho, agosto e setembro sofreram uma queda abrupta e exponencial. O Fundo de Participação dos Estados responde por 71% da receita estadual.
Números divulgados recentemente pela Secretaria da Receita Federal (SRFB) revelam que, nos últimos três meses, os estados deixaram de receber mais de R$ 3,1 bilhões nos repasses do FPE, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.
Números da Secretaria da Receita Federal (SRFB) revelam que, nos últimos três meses, os estados deixaram de receber mais de R$ 3,1 bilhões nos repasses do FPE. Imagem: Ilustração
Além dessa redução, os estados arcam com os impactos das leis complementares 192 e 194/2022, que retiraram de forma permanente uma soma aproximada de R$ 100 bilhões anuais da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No Acre, por exemplo, o mês de julho registrou um déficit de mais de R$ 37 milhões no repasse em comparação a julho de 2022. Em agosto, por sua vez, a queda foi ainda mais significativa, menos quase R$ 40 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.
Imagem: Ilustração/Sefaz
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os dados são preocupantes, embora os números recentes, referentes ao mês de setembro, suavizem esse cenário com uma queda razoavelmente menor de quase R$ 15 milhões.
Alocação de recursos disponíveis
Essa trajetória de perdas no FPE já é considerada histórica, pois representa R$ 92.637.454,10 milhões a menos nos cofres públicos do estado apenas nos últimos três meses.
Nem mesmo o ajuste da alíquota modal interna ICMS, de 17 para 19%, ocorrido em abril, foi suficiente para manter, por si só, o equilíbrio fiscal. Embora o Estado tenha experimentado um ritmo crescente na arrecadação, com bom desempenho da economia e ampliação da oferta de serviços e gastos, o valor arrecadado vem sendo remanejado para despesas que, até então, eram sanadas com recursos provenientes do FPE.
Isso implica, por exemplo, segundo números da Secretaria de Administração (Sead), na instauração de uma força-tarefa para alocar os recursos arrecadados em prol de investimentos, serviços e honrar compromissos firmados, como, por exemplo, a antecipação do 13⁰ salário aos servidores no mês de julho, representando um total de mais de R$ 120 milhões; e a convocação de 1.285 novos servidores efetivos, o que gerou um impacto de mais de R$ 56 milhões na folha de pagamento, de janeiro a setembro deste ano.
Quem também não contou com o repasse do FPE foram os investimentos em obras com contrapartida, como ilustrado abaixo em dados da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop):
Imagem: Ilustração/Sefaz
De acordo com o secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes, mesmo em um momento de arrocho fiscal, o Estado tem se comprometido em dar a contrapartida das obras mais importantes, pois ela garante o recebimento de recursos federais para continuidade das obras.
“Todas essas obras contam com uma significância maior de recurso federal em relação ao estadual, mas só serão depositados na conta do Estado, caso ele faça esse movimento da contrapartida. Mesmo em um momento muito delicado, o Estado vem cumprindo com suas responsabilidades e com seu planejamento para que essas obras possam seguir sendo executadas”, disse.
A queda no repasse, nesse momento, acaba desencadeando efeitos negativos para as finanças dos estados, especialmente para o Acre, que apresenta uma dependência de 71% desses repasses, ficando atrás apenas do Amapá, com 76%, e onde a necessidade de recursos vem sendo consideravelmente maior que o volume de recursos disponíveis.
Estados solicitam apoio ao governo federal
Levando em consideração que o repasse compõe a receita corrente dos estados, sendo fundamental para a manutenção dos serviços públicos, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) vem alertando sobre o risco que a medida teria nas finanças estaduais.
Recentemente, em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros.
Medidas emergenciais
Após a confirmação dos números negativos, o governo do Estado assinou um decreto, no início de setembro, que adota medidas de austeridade para redução e contenção de despesas correntes do Estado até que se restabeleça o equilíbrio fiscal.
No início do mês, o governo assinou um decreto que adota medidas de austeridade para redução e contenção de despesas correntes do Estado até que se restabeleça o equilíbrio fiscal. Foto: Divulgação/Internet
Com esse contingenciamento de gastos, o Estado pretende otimizar recursos para que a queda no repasse não prejudique o planejamento financeiro, o cumprimento de compromissos firmados, como o pagamento de salários em dia. Visa ainda ao não prejuízo da oferta de serviços públicos essenciais como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
Fundo de Participação dos Estados
O FPE foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e determina que 21,5% da receita arrecadada com Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sejam repassados pela União aos estados e ao Distrito Federal. Ele desempenha um papel crucial na promoção do equilíbrio econômico e social entre as diferentes regiões do Brasil, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população em todo o país.
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Em um estado com vastas áreas de difícil acesso, o trabalho em conjunto do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem se mostrado essencial para salvar vidas. Somente no ano passado, 62 pessoas foram resgatadas e transportadas com segurança por meio das operações aeromédicas no Acre, demonstrando o compromisso e a eficiência do serviço público de saúde e segurança do Estado.
Equipes do Ciopaer e do Samu no heliporto do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. Foto: Samuel Moura/Secom
A parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Ciopaer e Samu, coloca o Acre em um patamar de excelência no atendimento emergencial. Os resgates chegam a locais remotos, como municípios isolados, aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas, garantindo assistência rápida e especializada a quem mais precisa.
Equipes trabalham coordenadas no intuito de prestar o melhor atendimento ao paciente. Foto: Samuel Moura/Secom
O comandante do Ciopaer, coronel Sergio Albuquerque, ressaltou a importância do trabalho das equipes aeromédicas e o impacto direto na preservação de vidas. “Nosso compromisso é garantir que cada minuto conte. O trabalho dos resgates aeromédicos é essencial para levar atendimento rápido e salvar vidas, muitas vezes em situações em que o tempo é o fator mais decisivo”, disse.
A enfermeira emergencista Solange Almeida, que participou do primeiro resgate aeromédico do Estado, em 2009, relembrou o início da parceria com o Ciopaer e destacou a importância da agilidade no atendimento às vítimas.
Enfermeira emergencista Solange Almeida atua há mais de 20 anos no Samu. Foto: Samuel Moura/Secom
“Nosso trabalho é de suma importância, porque chegar na hora certa faz toda a diferença para o paciente. Lembro do primeiro resgate, em 9 de setembro de 2009, durante um treinamento que acabou se tornando real: atendemos uma vítima grave de acidente na estrada de Manoel Urbano”, afirmou.
Solange, bem emocionada, também destacou o sentimento de satisfação ao ver uma vida sendo salva. “Essa parceria com o Ciopaer tem permitido salvar vidas em regiões onde uma ambulância não chegaria, como aldeias indígenas e áreas isoladas. Cada atendimento bem-sucedido traz um sentimento imenso de gratidão a Deus, pela oportunidade, e ao governo, por garantir estrutura e condições para que possamos salvar quem mais precisa”, ressaltou.
Simulação de salvamento
Para manter a excelência no atendimento e aprimorar continuamente os protocolos de salvamento, o Ciopaer e Samu realizam periodicamente simulações de resgate aeromédico. A ação tem como objetivo treinar as equipes para situações reais de emergência, garantindo rapidez e precisão nas operações de socorro aéreo, além de demonstrar as dificuldades no momento do salvamento e o quão complexas são as operações.
Simulação de resgate aeromédico. Foto: Samuel Moura/Secom
O coronel do Corpo de Bombeiros, Cleiton Almeida, destacou que os investimentos realizados pelo Estado em aeronaves e operações aeromédicas são fundamentais para garantir que o serviço público chegue à população.
Coronel Cleiton Almeida destacou a importância dos investimentos públicos na área. Foto: Samuel Moura/Secom
“O investimento nessa área vale a pena porque salva vidas. A essência do Estado é justamente proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população. Essas aeronaves atendem comunidades distantes, levando socorro a quem mais precisa. Quando comparamos o custo de uma hora de voo com o de um dia de internação em UTI, percebemos que o investimento não é só necessário, mas altamente eficiente”, afirmou.
História e evolução
Criado oficialmente em 11 de setembro de 2009, o Ciopaer iniciou suas operações com apenas uma aeronave. Hoje, o Estado conta com uma frota moderna e diversificada, composta por três aviões de asa fixa, três helicópteros e drones de última geração.
Esses investimentos representam um salto significativo na capacidade operacional e reforçam o compromisso do governo do Acre com a modernização e eficiência dos atendimentos emergenciais.
Equipe do Ciopaer que participou da simulação de salvamento. Foto: Samuel Moura/Secom
Operar em uma região como a Amazônia exige planejamento rigoroso, preparo técnico e coragem. Atualmente, o Acre dispõe de 47 profissionais altamente qualificados, entre pilotos, médicos, enfermeiros e mecânicos, que atuam em todas as regiões do estado, garantindo agilidade e segurança em cada missão.
O Ciopaer possui duas bases de operação, uma na capital Rio Branco, para atender o Alto e Baixo Acre e outra em Cruzeiro do Sul, para atender as cidades do Vale do Juruá.
Pouso da aeronave em locais de difícil acesso na região do Juruá. Foto: Cedida
E para reforçar as operações de salvamento aéreo, a segurança pública do Acre será ainda mais fortalecida com a chegada, do novo avião do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), o modelo Cessna Grand Caravan EX.
Aeronave do Corpo de Bombeiros que será utilizada em resgates. Foto: cedida
A aeronave equipada com kit aeromédico e instrumentos especializados para operações de resgate, incluindo bomba de infusão, monitor cardíaco, desfibrilador, incubadora neonatal e ventilador pulmonar, promete ampliar de forma significativa a capacidade de resposta em situações de emergência, salvamento e apoio logístico em todo o território acreano.
O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, destacou que a chegada da nova aeronave do Corpo de Bombeiros, prevista para este mês de fevereiro, representa um avanço importante para o atendimento emergencial no Acre.
Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, falou da importância da chegada da nova aeronave para a saúde pública do Acre. Foto: Izabelle Farias/Sesacre
“A nova aeronave vai ampliar nossa capacidade de resgate e reduzir o tempo de resposta em situações críticas. É um reforço essencial para que o Estado continue salvando vidas e garantindo atendimento rápido, especialmente às comunidades mais distantes”, afirmou.
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Berranteiro das Américas entra no Brasil pelo Acre após jornada de mais de um ano pelas Américas
Pedro Henrique, conhecido como “Berranteiro das Américas”, entrou no Brasil pelo Acre – Foto: Alexandre Lima
Pedro Henrique saiu do Texas rumo à Festa do Peão de Barretos e foi recebido com emoção em Assis Brasil e Brasiléia
Uma aventura marcada por emoção, superação e solidariedade tem chamado a atenção de milhares de pessoas em diversos países. O brasileiro Pedro Henrique, conhecido como “Berranteiro das Américas”, entrou no Brasil pelo Acre após percorrer milhares de quilômetros desde o Texas (EUA) com destino final à Festa do Peão de Barretos (SP), tradicional evento sertanejo realizado no mês de agosto.
A jornada começou há cerca de um ano e meio, quando Pedro deixou o Brasil dirigindo uma caminhonete, acompanhado de seu cão Sebastião, da raça Border Collie. Desde então, atravessou nove países, conheceu culturas, idiomas e, sobretudo, recebeu demonstrações de carinho e apoio popular por onde passou, sempre anunciando sua chegada ao som do berrante.
Após percorrer cerca de 3.600 quilômetros pelo Peru, Pedro entrou no território brasileiro pelo município de Assis Brasil, na sexta-feira, 30 – Foto: Alexandre Lima
Durante a viagem, Pedro viveu momentos marcantes, incluindo o encontro com a cantora Ana Castela, na Colômbia. Também enfrentou dificuldades, especialmente no Panamá, onde quase precisou interromper o projeto ao ser obrigado a se separar de seus animais por conta de exigências sanitárias. Com o apoio de brasileiros, que ajudaram a custear o translado, ele conseguiu garantir que os animais sejam reencontrados em breve. Em alguns trechos, contou ainda com a solidariedade de pessoas que emprestaram animais para que a viagem pudesse continuar.
Assis Brasil, ele percorreu aproximadamente 110 quilômetros pela BR-317, a Estrada do Pacífico, até chegar a Brasiléia, neste domingo (1º de fevereiro) – Foto: Alexandre Lima
Após percorrer cerca de 3.600 quilômetros pelo Peru, Pedro entrou no território brasileiro pelo município de Assis Brasil, na sexta-feira, 30, momento em que não conteve a emoção. Em lágrimas, celebrou o retorno ao país natal, destacando a alegria de voltar a falar sua língua e saborear o tradicional feijão com arroz brasileiro.
De Assis Brasil, ele percorreu aproximadamente 110 quilômetros pela BR-317, a Estrada do Pacífico, até chegar a Brasiléia, neste domingo (1º de fevereiro), onde foi calorosamente recepcionado pela população local. O aventureiro deve permanecer alguns dias na cidade para descanso antes de seguir viagem até Rio Branco, trajeto que deve levar de três a quatro dias.
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A acolhida em Brasiléia repetiu o que tem acontecido ao longo de toda a jornada: recepções calorosas, admiração pelo projeto e demonstrações de apoio ao Berranteiro das Américas, que segue encantando pessoas com sua simplicidade e apego às tradições.
De volta ao Brasil (pelo Acre), Pedro segue montado em uma mula, reforçando a conexão com a cultura e resgatando as raízes – Foto: Alexandre Lima
A aventura pode ser acompanhada pelas redes sociais, onde Pedro compartilha histórias, emoções e registros do percurso. A viagem se aproxima do fim, mas promete ainda novos capítulos simbólicos. Agora de volta ao Brasil, Pedro segue montado em uma mula, reforçando a conexão com a cultura e resgatando as raízes históricas de uma jornada que já entrou para a memória de quem acompanha essa odisseia pelas Américas.
De Assis Brasil, ele percorreu aproximadamente 110 quilômetros pela BR-317, a Estrada do Pacífico, até chegar a Brasiléia, neste domingo (1º de fevereiro)
ACESSE SUAS PÁGINAS:
https://www.youtube.com/@BerranteiroBR
Ícone de linkLoja do Berranteirowww.berranteiro.com.br
Vice-prefeito de Brasiléia, Amaral do Gelo (camisa amarela), deu as boas vindas a Pedro.
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Tião Bocalom visita Epitaciolândia e cumpre agenda voltada ao fortalecimento do agronegócio no Alto Acre
O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Tião Bocalom, esteve em Epitaciolândia, no Alto Acre, na manhã deste sábado (31), onde cumpriu agenda institucional com foco no fortalecimento do agronegócio na região.
Antes de seguir para compromissos na área urbana, Bocalom visitou a propriedade rural do produtor Mário Maffi, localizada no Ramal do 20, às margens da BR-317. A fazenda é considerada uma das principais referências regionais na produção de soja e simboliza o avanço do setor agrícola no interior do estado.
Durante a visita, o prefeito acompanhou de perto os trabalhos de colheita e destacou o potencial produtivo do Acre. Em entrevista, Bocalom ressaltou que o agronegócio representa uma esperança construída ao longo de décadas e que necessita de apoio governamental, segurança jurídica e políticas públicas voltadas à produção.
“O Acre tem terras maravilhosas e um enorme potencial produtivo. O que precisamos é de confiança, segurança jurídica e apoio para que o produtor possa continuar investindo e produzindo”, afirmou o prefeito, ao defender medidas que garantam estabilidade ao homem do campo.
Mário Maffi, que atua há mais de 40 anos na atividade rural, relatou que a modernização do campo trouxe mais eficiência e segurança à produção. Segundo ele, o trabalho com máquinas agrícolas modernas vai além de uma atividade profissional. “Pra muita gente isso é trabalho, pra mim é terapia. É onde eu encontro tranquilidade e motivação para continuar”, disse.
Ao final da visita, Tião Bocalom elogiou a trajetória do produtor, destacando sua perseverança e espírito empreendedor. O prefeito afirmou que exemplos como o de Mário Maffi são fundamentais para o desenvolvimento do estado, geração de empregos e redução da dependência de programas sociais.
“Esse estado só vai avançar quando tivermos mais produtores como o Mário, que acreditam na terra, não baixam a cabeça e seguem produzindo. É assim que o Acre cresce, se desenvolve e garante dignidade para sua população”, concluiu.
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