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Acordo Mercosul-UE zera imposto para 8,9 mil produtos, diz CNI

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Imagem colorida mostra contêineres em um dia ensolarado; balança comercial

Reprodução/Twitter

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve zerar tarifas para 8.887 produtos comercializados pelo Brasil. O número deve ser atingido em 10 anos, mas, assim que o negócio entrar em vigência, 5.090 itens já terão as taxas zeradas. Os números fazem parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O acordo comercial entre os dois blocos vai dinamizar as negociações de produtos entre os países dos dois continentes. Na prática, o pacto implica a redução de tarifas de importação e exportação, mas também garante medidas de equilíbrio para a competitividade entre os produtos, bem como simplificação de processos aduaneiros e de controle sanitário.


Tarifas de importação e exportação:

  • UE: eliminará tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul em até 10 anos.
  • Mercosul: eliminará tarifas sobre 91% das exportações da UE em até 15 anos.

Produtos beneficiados:

  • Agronegócio brasileiro: carne bovina, suína, aves, açúcar, etanol, café, suco de laranja, celulose.
  • Produtos europeus: vinhos (27%), destilados (35%), chocolates, azeite, queijos.

Barreiras não tarifárias:

  • Redução de exigências técnicas e burocráticas.
  • Reconhecimento mútuo de padrões sanitários e indicações geográficas.
  • Fertilizantes e insumos agrícolas:
  • UE vai zerar tarifas sobre ureia (6,5%) e amônia (5,5%) para reduzir custos internos.

A entrada em vigência da tarifa zero será feita por etapas separadas. Com o início da vigência do acordo, 5.090 produtos, ou 54,3% do total deixam de ser taxados. Depois, há um escalonamento para a inclusão dos itens:

  • após 4 anos: 1.703
  • após 7 anos: 656
  • após 8 anos: 849
  • após 10 anos: 589

Ao fim dos 10  anos, o total será de 8.887. A CNI considera no levantamento que os acordos preferenciais e de livre-comércio do Brasil cobrem 8% das importações mundiais de bens, mas com a entrada em vigor do negócio com a União Europeia, percentual vai pular para 36%.

Importação para europeus

Dados de 2024 apontam que 82,7% das exportações do Brasil para a UE passarão a ingressar no bloco sem tarifa de importação desde o início da vigência.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, a formalização do acordo de livre comércio ocorreu em um momento oportuno para a economia brasileira.

“O acordo garante acesso imediato ao mercado europeu, assegura tempo de adaptação para a indústria nacional e reposiciona o Brasil em um contexto de diversificação de parceiros, criando também um incentivo para avançar na agenda de competitividade estrutural”, afirma.

Assinatura

O texto do acordo entre Mercosul e União Europeia foi assinado em uma cerimônia foi realizada em Assunção, capital do Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do bloco.

A aprovação do acordo ocorreu no dia 9. A parceria era negociada há 26 anos. As tratativas começaram em 1999 e passaram por várias idas e vindas. A nova posição dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump, com a imposição de tarifas, impulsionou o interesse no acordo.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Prédio residencial de dois andares desaba na zona norte do Rio. Vídeo

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Reprodução/ Redes sociais
Foto colorida de prédio residencial de dois andares após desabamento na zona norte do Rio - Metrópoles

Um prédio residencial de dois andares desabou na tarde deste domingo (8/2) no bairro do Engenho Novo, na zona norte do Rio de Janeiro, e mobilizou uma grande operação de resgate do Corpo de Bombeiros. Quatro pessoas foram retiradas com vida dos escombros, segundo informações da corporação.

O desabamento ocorreu por volta das 17h40, na Rua Visconde de Itabaiana. Moradores relataram ter ouvido um forte estrondo e acionaram imediatamente os bombeiros. Aproximadamente 40 militares de diferentes quartéis, incluindo unidades de Benfica, Vila Isabel e Méier, além de equipes especializadas do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) e do Grupamento de Operações Especiais (GOEsp), atuaram na ocorrência.

De acordo com os bombeiros, uma das vítimas resgatadas foi encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho, enquanto as outras receberam atendimento médico ainda no local. As equipes seguem trabalhando sob os destroços, já que há a suspeita de que uma mulher ainda esteja soterrada. Também há informações sobre dois cães que podem estar presos nos escombros.

A Defesa Civil foi acionada para dar apoio à operação e realizar avaliações técnicas nas construções vizinhas. A área foi parcialmente interditada por segurança, para evitar novos riscos durante o trabalho das equipes e a circulação de moradores.

Até a última atualização desta reportagem, a Defesa Civil ainda não havia detalhado as conclusões preliminares sobre as causas do desabamento. Técnicos devem elaborar um laudo após a conclusão dos trabalhos de resgate. A Polícia Civil também não havia divulgado comunicado formal sobre o caso. As causas do colapso da estrutura ainda são desconhecidas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Brumadinho: ministro do STF vota para anular multa contra a Vale

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
imagem colorida do Ministro Kássio Nunes Marques

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.

A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.

No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.

Em seu voto, o ministro destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.

“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.

Por ser o relator do caso Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.

O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.

Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.

“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Damares questiona Freixo por repasse a escola de samba que homenageia Lula

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Vinicius Schmidt / Metrópoles
Damares Alves

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Comissão de Ética da Presidência da República, por causa do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula.

No Carnaval deste ano, a agremiação terá como tema o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente.

A parlamentar acusa Freixo de uso do cargo para fins políticos, ao autorizar o repasse de R$ 12 milhões da Embratur às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, que integram a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Entre as beneficiadas está a agremiação de Niterói.

Na representação, Damares cita imagens que circulam nas redes sociais, inclusive publicadas pelo próprio Freixo, para embasar a acusação.

Segundo a senadora, o presidente da Embratur participou de um ensaio da escola de samba em 30 de janeiro de 2026 vestindo uma camisa com a estampa do rosto de Lula o que, para ela, configura “verdadeira promoção pessoal”.

Damares pede que o Conselho de Ética instaure um procedimento contra Freixo. A senadora solicita ainda a aplicação de “medidas e sanções éticas cabíveis”, além da adoção de recomendações institucionais para evitar a repetição de “práticas semelhantes”.

Freixo comenta repasse

Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em 6 de fevereiro, Freixo afirma que o valor é distribuído igualmente às 12 escolas de samba do grupo.

“Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há qualquer favorecimento específico, independentemente de enredo”, declarou o dirigente.

 

Essa é a VERDADE sobre o patrocínio do Governo Federal aos desfiles das Escolas de Samba!

O valor de R$ 12 milhões será distribuído igualmente para todas as Escolas do Grupo Especial do Rio.

Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há… pic.twitter.com/Q6ll1wHiKK

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 6, 2026

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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