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Ação bilionária contra a China por covid-19 teve substituição da parte autora para o Templo Planeta do Senhor

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A Associação Comercial de Cabo Frio desistiu de mover uma ação que responsabilizava o governo chinês pela pandemia do covid-19 e pedia uma indenização de 420 bilhões de reais. O advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa emitiu comunicado onde esclarece os motivos.

“E conforme preceitua a Lei, pedimos a substituição para uma Organização Religiosa Templo Planeta do Senhor que tem como um dos seus objetivos promover valores sociais, bem como ajuda social a todos que necessitam.”

Qual o objetivo da ação?

Buscar a reparação dos danos causados pelo codiv-19 criado na china no tocante a esfera social do brasil, tais como: doenças, desempregos, violência o mais precioso bem da nossa nação, a liberdade, o direito constitucional de ir e vir dos brasileiros.

Onde o senhor entrou com a ação?

A ação foi ajuizada perante a Justiça Federal de Brasília, isso porque tal Justiça é a competente para dirimir as questões envolvendo Estados estrangeiros, conforme art. 109, II, da CF/88.

Ela será julgada aonde e por quem? Como dito anteriormente, ela será julgada na Justiça Federal do Distrito Federal, pelo Juiz da 16ª Vara Federal.

Quais os argumentos para a ação?

Buscou-se, dentre várias evidências, demonstrar a responsabilidade do Governo Chinês em relação ao surto do novo Coronavírus. Por exemplo, podemos citar o fato de as Autoridades Chinesas terem tomado ciência da existência dessa nova doença antes dela se propagar e nada fizeram para alertar a população mundial, bem como conter o vírus em seu próprio país a fim de que o mesmo não se propagasse, bem como fechamento de fronteiras.

E também uma questão que merece bastante atenção, foi o fato dos médicos que tentaram avisar a população onde todos foram silenciados e desapareceram, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, médico de hospital um hospital em Wuhan, que chegou a realizar alertas à população quanto à existência e a gravidade da doença. Todavia, após tais alertas o médico foi detido pela polícia chinesa, sendo acusado de propagar boatos, e os alertas feitos à população na internet foram rapidamente apagados pelas autoridades. Dias após, o Dr. Li Wenliang foi vítima fatal do coronavírus. Enfim, tudo nos leva a crer que houve negligência ou tudo foi premeditado.

Quais as ferramentas jurídicas serão utilizadas para que a ação tenha resultado positivo?

Para essa ação buscamos respaldo em preceitos do direito internacional, trabalhos de advogados realizados em outros países buscando a mesma responsabilização da nação Chinesa e, como no caso dos advogados americanos que entraram com uma ação contra a china a responsabilizando por 20 trilhões de dólares e, para além disso, doutrinas, legislação e jurisprudências brasileiras para embasar.

Sabemos que será uma grande inovação no mundo jurídico, eis que não há notícias de ações similares no histórico do Direito Brasileiro, então o diante de todo o trabalho desenvolvido por nós, só nos resta acreditar em um resultado positivo a população do Brasil.

Qual a tramitação desta ação?

É mais uma ação de responsabilidade civil a ser ajuizada na justiça brasileira, que, duraria aproximadamente 02 (dois) anos (tempo comum entre o ajuizamento da ação e a sentença). Todavia, por termos entes internacionais, uma nação, a qual os trâmites para intimação exigem expedição de carta rogatória, ofícios, tradução, etc, não se sabe dizer como a Justiça Federal do Distrito Federal conduzirá para um resultado rápido e efetivo.

Quais os dados econômicos presentes na justificativa da ação?

Os dados econômicos consiste na revisão da projeção do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, com reflexo direto na meta de resultado primário, o que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões, que, inclusive, foi o parâmetro para a reparação do dano material. Buscou-se também expor todo o prejuízo já sofrido pelas empresas, comerciantes, os quais muitos tiveram seus estabelecimentos fechados, com grande diminuição de capital, além também dos trabalhadores, falando-se inclusive dos índices de desemprego elevado após a decretação da pandemia.


Hebert Neri 

MF Press Global

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Defesa Civil e Bombeiros em alerta no Acre com rios em elevação; Rio Branco e Cruzeiro do Sul preparam abrigos e ações emergenciais

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Águas atingiram principalmente bairros Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa e Ayrton Senna; 11 pessoas estão abrigadas no Parque Wildy Viana

Rio Acre atingiu 14,33 metros na capital neste sábado (17). Defesa Civil Municipal começa a remover famílias de bairros afetados e levar para o Parque de Exposições Wildy Viana. Foto”captada 

A cheia do Rio Acre mantém Rio Branco em situação crítica, com o nível atingindo 14,31 metros ao meio-dia desta sexta-feira (17), segundo a Defesa Civil municipal. A enchente já afetou 20 bairros, impactando diretamente 521 famílias – cerca de 1.823 pessoas – que lidam com casas alagadas, interrupção de serviços e a necessidade de deslocamento.

Os bairros mais atingidos são Seis de Agosto, Cadeia Velha, Habitasa e Ayrton Senna, onde as equipes de emergência concentram esforços. A Prefeitura mantém um abrigo em funcionamento no Parque Wildy Viana, que atualmente abriga quatro famílias (11 pessoas) e três animais domésticos.

As famílias que solicitaram a remoção vivem em bairros que ficam próximos ao Rio Acre: Seis de Agosto, Cadeia Velha, Ayrton Senna e Habitasa. Foto: captada 

O município segue em estado de emergência, com monitoramento contínuo do nível do rio e mobilização de assistência às famílias atingidas. O período de cheia é histórico na região e costuma acentuar vulnerabilidades em áreas ribeirinhas da capital acreana.

Das famílias retiradas, quatro foram para o Parque de Exposições Wildy Viana, com 11 pessoas, e outras quatro para casas de familiares, ou seja, estão desalojadas neste sábado. Foto: captada 

O Rio Acre continuou a subir durante o dia deste sábado, alcançando 14,31 metros ao meio-dia, após marcar 14,22 m às 5h17 e 14,26 m às 9h. A precipitação registrada foi de 2,40 mm em 24 horas. Com o avanço da cheia, a prefeitura iniciará ainda hoje a transferência das primeiras famílias afetadas para abrigos no Parque de Exposições.

O prefeito Tião Bocalom informou em suas redes sociais que a prefeitura está finalizando os preparativos para receber as famílias com atendimento humanizado. A chegada dos desabrigados está prevista a partir das 10h.

A precipitação registrada no período foi de 2,40 milímetros em 24 horas. Foto: captada 

A capital já contabiliza 20 bairros atingidos, com 521 famílias afetadas. O Parque Wildy Viana segue como abrigo ativo, atualmente com quatro famílias acolhidas.

Rio Iaco se aproxima dos 13 metros em Sena Madureira e preocupa Defesa Civil

Até o momento, nenhuma família foi afetada pela cheia, uma vez que a água só passa a atingir residências quando o rio alcança a cota de transbordamento. Foto: captada 

Na região do Purus o nível do Rio Iaco continua subindo em Sena Madureira e já se aproxima da marca dos 13 metros. De acordo com a medição realizada na manhã deste sábado (17), o manancial atingiu 12,66 metros. A elevação acende um sinal de alerta, especialmente para as áreas mais baixas e comunidades que historicamente sofrem com alagamentos.

Nas últimas 24 horas, foi registrada uma elevação de 39 centímetros. Apesar disso, o rio permanece abaixo da cota de alerta, que é de 14 metros, e da cota de transbordamento, fixada em 15,20 metros. As equipes da Defesa Civil seguem acompanhando diariamente a medição do nível das águas e avaliando os pontos considerados mais vulneráveis.

De acordo com a medição, o manancial atingiu 12,66 metros. A elevação acende um sinal de alerta, especialmente para as áreas mais baixas e comunidades que historicamente sofrem com alagamentos. Foto: captada 

Até o momento, nenhuma família foi afetada pela cheia, uma vez que a água só passa a atingir residências quando o rio alcança a cota de transbordamento. Ainda assim, a Defesa Civil orienta que a população evite atravessar áreas alagadas e redobre os cuidados com crianças e idosos. Em caso de emergência, os moradores devem acionar imediatamente os órgãos competentes.

Rio Tarauacá sobe 5 cm em Tarauacá, mas segue abaixo da cota de transbordamento

Após registrar dias consecutivos de vazante, o Rio Tarauacá apresentou uma leve elevação nas primeiras horas deste sábado. Mesmo com a oscilação, o nível do rio permanece abaixo da marca considerada crítica no município. Foto: captada 

Após dias consecutivos de vazante, o Rio Tarauacá apresentou uma leve elevação nas primeiras horas deste sábado (17) em Tarauacá, região do Envira. Às 9h, o nível atingiu 8,85 metros, cinco centímetros acima da medição das 6h (8,80 metros), segundo dados da Defesa Civil municipal.

A cota de transbordamento no município é de 9,50 metros, portanto não há risco imediato de extravasamento. No entanto, o nível permanece acima da cota de alerta, fixada em 8,50 metros, mantendo autoridades em estado de atenção, especialmente para moradores de áreas ribeirinhas.

Mesmo com o recuo. De acordo com o levantamento do órgão competentes repassado. Ao todo, cerca de 12 mil pessoas foram atingidas, em quatro bairros da cidade de Tarauacá. Foto: captada 

A Defesa Civil continua acompanhando a oscilação do rio e recomenda cautela à população. Até o momento, não foram registradas novas ocorrências de alagamentos ou famílias afetadas pela elevação.

Rio Envira voltou a transbordar em Feijó e deixa duas famílias em abrigo; 150 já foram atingidas pela cheia

O nível do rio Envira, chegou a 12,19 m após subir 80 cm; aldeia Paroá Central recebeu 1,5 tonelada de alimentos e água mineralFoto: captada 

O Rio Envira transbordou em Feijó registrando 12,19 metros na medição, após uma elevação de cerca de 80 centímetros. O transbordamento ocorre a partir de 12 metros, e o nível já havia alcançado 12,39 m na terça-feira (13). Duas famílias, com sete pessoas no total, permanecem abrigadas em uma escola do município.

De acordo com a Defesa Civil local, cerca de 150 famílias já foram afetadas de alguma forma pela cheia, mas a maioria ainda não precisou deixar suas casas. A aldeia Paroá Central, uma das mais atingidas, recebeu na sexta 1,5 tonelada de alimentos e água mineral, atendendo aproximadamente 300 indígenas.

O sargento Adriano Souza, coordenador da Defesa Civil de Feijó, explicou que a nova elevação ocorreu devido às chuvas intensas nas cabeceiras do rio. A previsão é de mais precipitação para os próximos dias, mantendo o alerta nas áreas ribeirinhas.

O rio Envira havia saído do transbordamento na quinta (15), mas voltou a inundar após subir cerca de 80 centímetros. “Ontem, sexta, durante todo o dia, continuou a subir, devido a muita chuva nas cabeceiras do rio. E também a previsão é de mais chuva”, acrescentou coordenador.

Rio Juruá chega a 12,87 m em Cruzeiro do Sul e fica a 13 cm do transbordamento

Defesa Civil e Bombeiros estão em alerta; prefeitura e governo estadual preparam escolas para servir de abrigo em caso de cheia. Foto: captada 

O Rio Juruá atingiu 12,87 metros na manhã deste sábado (17) em Cruzeiro do Sul, ficando a apenas 13 centímetros da cota de transbordamento, que é de 13 metros. Até o momento, não houve necessidade de remoção de famílias, mas a Defesa Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros estão em estado de alerta e monitoram continuamente a evolução do nível do rio.

De forma preventiva, a prefeitura, em conjunto com o governo estadual, já iniciou o levantamento de recursos – como veículos, embarcações e equipamentos – que poderão ser usados em uma eventual resposta emergencial. O prefeito Zequinha Lima informou que a rede municipal de ensino está preparada para servir como abrigo, e a Secretaria de Estado de Educação disponibilizou escolas de maior porte para o mesmo fim.

A medida busca antecipar ações caso a cheia se intensifique, garantindo atendimento rápido e organizado a eventuais desabrigados na região do Vale do Juruá.

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Ministério de Minas e Energia reajusta valor do Auxílio Gás no Acre

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O Governo Federal oficializou o reajuste do preço de referência do gás de cozinha (GLP) para a modalidade de gratuidade do Auxílio Gás do Povo. No Acre, o valor do benefício subirá de R$ 122,12 para R$ 123,16 por botijão de 13 kg a partir deste mês. A portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) foi publicada na sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU).

O Auxílio Gás é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivo minimizar os impactos do preço do GLP no orçamento doméstico. A portaria estabelece diferentes preços de referência por unidade federativa, de acordo com custos logísticos e regionais, garantindo que o valor do auxílio acompanhe as variações de mercado. No Acre, o reajuste equivale a aproximadamente 1% em relação ao valor praticado entre novembro e dezembro de 2025.

O documento também detalha alterações em outros estados e mantém a vigência das regras anteriores quanto à forma de emissão dos vales e aos critérios de concessão.

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Vasco enfrenta o Rio Branco em um duelo cercado de expectativa

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Foto Sueli Rodrigues: O atacante Lekinho será um dos titulares do Vasco

Vasco e Rio Branco se enfrentam neste sábado, 17, a partir das 15 horas, no Tonicão, na sequência da 1ª rodada do Campeonato Estadual Sicredi de 2026. O Vasco inicia a competição com um dos favoritos ao título e o Rio Branco passa, mais uma vez, por um momento de reconstrução fora e dentro do gramado.

Vasco

O elenco do Vasco fez o último treinamento nessa sexta, 16, na Fazendinha, e o técnico Erick Rodrigues demonstrou bastante confiança para a competição. O lateral Nicolas não foi regularizado e está fora da estreia. Lekinho tem presença certa no ataque vascaíno.

Rio Branco 

Com um elenco sem grandes investimentos, o Rio Branco começa a caminhada em 2026 sonhando com protagonismo. Ulisses Torres viveu incertezas na montagem do elenco e a parte tática é a aposta para tentar surpreender na estreia.

Trio de arbitragem

Julian Negreiros apita Vasco e Rio Branco. Antônio Ecídio e Roseane Amorim serão os auxiliares.

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