Cotidiano
Ação bilionária contra a China por covid-19 teve substituição da parte autora para o Templo Planeta do Senhor
“E conforme preceitua a Lei, pedimos a substituição para uma Organização Religiosa Templo Planeta do Senhor que tem como um dos seus objetivos promover valores sociais, bem como ajuda social a todos que necessitam.”
Qual o objetivo da ação?
Buscar a reparação dos danos causados pelo codiv-19 criado na china no tocante a esfera social do brasil, tais como: doenças, desempregos, violência o mais precioso bem da nossa nação, a liberdade, o direito constitucional de ir e vir dos brasileiros.
Onde o senhor entrou com a ação?
A ação foi ajuizada perante a Justiça Federal de Brasília, isso porque tal Justiça é a competente para dirimir as questões envolvendo Estados estrangeiros, conforme art. 109, II, da CF/88.
Ela será julgada aonde e por quem? Como dito anteriormente, ela será julgada na Justiça Federal do Distrito Federal, pelo Juiz da 16ª Vara Federal.
Quais os argumentos para a ação?
Buscou-se, dentre várias evidências, demonstrar a responsabilidade do Governo Chinês em relação ao surto do novo Coronavírus. Por exemplo, podemos citar o fato de as Autoridades Chinesas terem tomado ciência da existência dessa nova doença antes dela se propagar e nada fizeram para alertar a população mundial, bem como conter o vírus em seu próprio país a fim de que o mesmo não se propagasse, bem como fechamento de fronteiras.
E também uma questão que merece bastante atenção, foi o fato dos médicos que tentaram avisar a população onde todos foram silenciados e desapareceram, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, médico de hospital um hospital em Wuhan, que chegou a realizar alertas à população quanto à existência e a gravidade da doença. Todavia, após tais alertas o médico foi detido pela polícia chinesa, sendo acusado de propagar boatos, e os alertas feitos à população na internet foram rapidamente apagados pelas autoridades. Dias após, o Dr. Li Wenliang foi vítima fatal do coronavírus. Enfim, tudo nos leva a crer que houve negligência ou tudo foi premeditado.
Quais as ferramentas jurídicas serão utilizadas para que a ação tenha resultado positivo?
Para essa ação buscamos respaldo em preceitos do direito internacional, trabalhos de advogados realizados em outros países buscando a mesma responsabilização da nação Chinesa e, como no caso dos advogados americanos que entraram com uma ação contra a china a responsabilizando por 20 trilhões de dólares e, para além disso, doutrinas, legislação e jurisprudências brasileiras para embasar.
Sabemos que será uma grande inovação no mundo jurídico, eis que não há notícias de ações similares no histórico do Direito Brasileiro, então o diante de todo o trabalho desenvolvido por nós, só nos resta acreditar em um resultado positivo a população do Brasil.
Qual a tramitação desta ação?
É mais uma ação de responsabilidade civil a ser ajuizada na justiça brasileira, que, duraria aproximadamente 02 (dois) anos (tempo comum entre o ajuizamento da ação e a sentença). Todavia, por termos entes internacionais, uma nação, a qual os trâmites para intimação exigem expedição de carta rogatória, ofícios, tradução, etc, não se sabe dizer como a Justiça Federal do Distrito Federal conduzirá para um resultado rápido e efetivo.
Quais os dados econômicos presentes na justificativa da ação?
Os dados econômicos consiste na revisão da projeção do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, com reflexo direto na meta de resultado primário, o que aumentou a previsão de déficit nas contas públicas para R$ 419,2 bilhões, que, inclusive, foi o parâmetro para a reparação do dano material. Buscou-se também expor todo o prejuízo já sofrido pelas empresas, comerciantes, os quais muitos tiveram seus estabelecimentos fechados, com grande diminuição de capital, além também dos trabalhadores, falando-se inclusive dos índices de desemprego elevado após a decretação da pandemia.
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Cotidiano
Câmara de Epitaciolândia recorre ao MP contra fechamento de posto de atendimento da Energisa
Vereadores alegam que desativação do serviço presencial prejudica moradores sem acesso a canais digitais e pedem intervenção do Ministério Público para reverter a medida
O documento ressalta ainda que o posto funcionava anteriormente no município, o que comprova a viabilidade da sua manutenção. Foto: captada
A Câmara Municipal de Epitaciolândia encaminhou ao Ministério Público do Estado do Acre um ofício solicitando providências quanto à desativação do Posto de Atendimento Presencial da empresa Energisa no município. O documento, assinado pelo presidente da Casa Legislativa, destaca a preocupação com os impactos da decisão sobre a população local.
O requerimento, de autoria do vereador Rosimar Menezes de Castro(REPUBLICANOS), foi aprovado em plenário e direcionado ao promotor Rafael Maciel da Silva, da Promotoria Cumulativa de Epitaciolândia. O texto aponta que o fechamento do posto vem causando transtornos à comunidade, especialmente para moradores que não possuem acesso à internet ou não dominam os meios digitais utilizados pela concessionária de energia elétrica.
Segundo informações obtidas junto à direção da empresa, o encerramento das atividades teria ocorrido sob a justificativa de que a população local não seria suficiente para manter uma representação física. No entanto, os vereadores afirmam que a medida não condiz com a realidade vivenciada pelos munícipes, que enfrentam grandes dificuldades para resolver demandas relacionadas aos serviços da Energisa.
O documento ressalta ainda que o posto funcionava anteriormente no município, o que comprova a viabilidade da sua manutenção.
Diante disso, a Câmara solicita que o Ministério Público adote as medidas cabíveis para apurar os impactos da decisão e garantir a proteção do direito coletivo à prestação adequada e contínua dos serviços públicos concedidos.
O vereador esteve na sede da Energisa, onde se reuniu com o subgerente Lourismar, parceiro que, segundo o vereador, tem dado atenção às demandas apresentadas. Foto: captada
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PRF apreende 1.500 maços de cigarros em Senador Guiomar contrabandeados do Departamento de Pando
Carga ilegal de origem estrangeira era transportada em veículo de passeio durante abordagem de rotina em Senador Guiomard; motorista foi conduzido à PF para prestar esclarecimentos
O material foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Rio Branco, onde as investigações terão sequência para apurar a origem e o destino da mercadoria. Foto: captada
Uma ação de fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 1.500 maços de cigarros de origem estrangeira na tarde desta terça-feira (7), em Senador Guiomard. A carga ilegal foi encontrada no porta-malas de um veículo de passeio durante uma abordagem na BR-364.
De acordo com os policiais, a mercadoria não possuía documentação fiscal que comprovasse sua origem e legalidade, configurando indícios de crime de contrabando. A carga tinha como destino final a comercialização irregular no mercado brasileiro.
Os agentes apreenderam os produtos e encaminharam o material à Delegacia da Polícia Federal em Rio Branco, onde as investigações serão aprofundadas para rastrear a origem e a rede de distribuição da mercadoria ilegal. O condutor do veículo foi conduzido à autoridade policial para prestar esclarecimentos, tendo o procedimento sido realizado com sua integridade física preservada, conforme os protocolos da PRF.
A apreensão reforça o trabalho de combate a crimes transfronteiriços, que causam prejuízos à economia e impactam a segurança pública na região.
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Marcinho, de 16 anos, foi vítima de colisão com motorista sem habilitação durante aniversário da cidade; pai publica tributo emocionado no que seria aniversário de 17 anos do jovem
Nas redes sociais, amigos e familiares de Márcio Farias deixaram mensagens de apoio e solidariedade, lembrando o jovem com carinho e saudade. Foto: cedida
Em um tributo emocionante, o radialista e jornalista Márcio Farias usou as redes sociais nesta quarta-feira (8) para homenagear o filho, Marcinho, que completaria 17 anos. O jovem foi uma das vítimas fatais de um trágico acidente ocorrido na madrugada de 25 de setembro de 2025, data do aniversário de 121 anos de Sena Madureira.
Na publicação, Márcio expressou a dor da perda: “Meu querido e amado Marcinho, se você estivesse vivo hoje, você estaria completando seus 17 anos de idade. Mas quem sou eu, sua mamãe, para irmos contra a vontade de Deus? Lá de cima eu tenho certeza que você está comemorando ao lado do nosso Pai Eterno”.
Escreveu mais: “Que Deus o tenha sempre em sua glória, meu filho. A saudade é grande, a dor é imensa, mas nós seguimos um Deus que sabe de todas as coisas. E Ele sabe porque o chamou tão novo para perto dEle. Obrigado, Deus, mesmo pelo curto período que o senhor nos proporcionou ao lado do nosso filho, fico muito agradecido!”, publicou o jornalista.
O acidente que tirou a vida do adolescente aconteceu quando um veículo HB20, conduzido por um adolescente de 16 anos sem habilitação, perdeu o controle. Na mesma colisão, também morreu Maycon Diego Lopes de Lemos, de 18 anos. A tragédia abalou profundamente a população do município, que até hoje lembra com tristeza o ocorrido.
Nas redes sociais, amigos e familiares deixaram mensagens de apoio e solidariedade ao radialista, lembrando o jovem com carinho e saudade.
Marcinho foi uma das vítimas de um trágico acidente ocorrido na madrugada do dia 25 de setembro de 2025, data em que Sena Madureira comemorava 121 anos de fundação.
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