Cotidiano
AC é 2º estado com maior índice de superlotação em internação de menores infratores, aponta CNMP
Levantamento aponta que no estado faltam mais de 250 vagas de internação em unidades socioeducativas. Entre janeiro e agosto de 2018, havia 271 vagas, com ocupação real de 523 internos.
Faltam mais de 250 vagas de internação por prazo indeterminado em unidades de atendimento socioeducativo no estado do Acre, de acordo com o estudo divulgado na ultima segunda-feira (23) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A reportagem entrou em contato com o diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rogério Silva, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
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Conforme o levantamento, o Acre aparece em 2º lugar no ranking dos estados com maior índice de superlotação em unidades socioeducativas, com 92,9%.
Ficando atrás somente de Pernambuco, que apresentou índice de 109,23%.
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O número considera o déficit de vagas em locais superlotados. Entre janeiro e agosto de 2018, havia um total de 271 vagas, com uma ocupação real de 523 internos.
O levantamento, chamado de “Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade nos Estados Brasileiros”, foi feito por um grupo do CNMP com base em dados fornecidos pelos órgãos estaduais de atendimento a jovens infratores.
No Brasil, entre janeiro e agosto de 2018, havia um total de 16.161 vagas em unidades socioeducativas, com uma ocupação de 18.086 internos. No mesmo período, 2.011 jovens haviam sido condenados à internação e aguardavam vaga.
O estudo encontrou mais internos do que vagas em 12 estados, e a média nacional da superlotação ficou em 11%.
Os números acima dizem respeito apenas à internação por prazo indeterminado, que ocorre em consequência de atos infracionais graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, ou ainda pela reiteração de outras infrações graves. O prazo máximo de internação é três anos.
Levantamento aponta que no Acre faltam mais de 250 vagas de internação em unidades socioeducativas — Foto: Divulgação ISE/AC
O estudo aponta ainda que o tempo médio de duração da medida socioeducativa de internação no Acre chega a 31,50 meses. Segundo análise do CNMP, o tempo médio de internação acima de dois anos pode estar contribuindo para a superlotação do sistema.
O estudo do CNMP também mediu o custo médio por socieducando nos estados. No Acre, o custo está abaixo de R$ 2 mil. O Distrito Federal foi o que reportou custo mensal mais elevado para a medida de internação, ultrapassando os R$ 16 mil.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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