Cotidiano
AC é 2º estado com maior índice de superlotação em internação de menores infratores, aponta CNMP
Levantamento aponta que no estado faltam mais de 250 vagas de internação em unidades socioeducativas. Entre janeiro e agosto de 2018, havia 271 vagas, com ocupação real de 523 internos.
Faltam mais de 250 vagas de internação por prazo indeterminado em unidades de atendimento socioeducativo no estado do Acre, de acordo com o estudo divulgado na ultima segunda-feira (23) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A reportagem entrou em contato com o diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rogério Silva, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
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Conforme o levantamento, o Acre aparece em 2º lugar no ranking dos estados com maior índice de superlotação em unidades socioeducativas, com 92,9%.
Ficando atrás somente de Pernambuco, que apresentou índice de 109,23%.
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O número considera o déficit de vagas em locais superlotados. Entre janeiro e agosto de 2018, havia um total de 271 vagas, com uma ocupação real de 523 internos.
O levantamento, chamado de “Panorama da Execução dos Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade nos Estados Brasileiros”, foi feito por um grupo do CNMP com base em dados fornecidos pelos órgãos estaduais de atendimento a jovens infratores.
No Brasil, entre janeiro e agosto de 2018, havia um total de 16.161 vagas em unidades socioeducativas, com uma ocupação de 18.086 internos. No mesmo período, 2.011 jovens haviam sido condenados à internação e aguardavam vaga.
O estudo encontrou mais internos do que vagas em 12 estados, e a média nacional da superlotação ficou em 11%.
Os números acima dizem respeito apenas à internação por prazo indeterminado, que ocorre em consequência de atos infracionais graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, ou ainda pela reiteração de outras infrações graves. O prazo máximo de internação é três anos.
Levantamento aponta que no Acre faltam mais de 250 vagas de internação em unidades socioeducativas — Foto: Divulgação ISE/AC
O estudo aponta ainda que o tempo médio de duração da medida socioeducativa de internação no Acre chega a 31,50 meses. Segundo análise do CNMP, o tempo médio de internação acima de dois anos pode estar contribuindo para a superlotação do sistema.
O estudo do CNMP também mediu o custo médio por socieducando nos estados. No Acre, o custo está abaixo de R$ 2 mil. O Distrito Federal foi o que reportou custo mensal mais elevado para a medida de internação, ultrapassando os R$ 16 mil.
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L.M.L. de S., de 30 anos, foi preso em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo com numeração suprimida, conforme o artigo 16, parágrafo primeiro, inciso quarto, da Lei n. 10.826/03.
Homem de 30 anos é preso com arma ilegal, munições e maconha. Foto: cedida.
Na manhã desta sexta-feira, 31, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Senador Guiomard, cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar que resultou na apreensão de uma arma de fogo calibre .380 com numeração raspada, além de munições e uma trouxinha de maconha.
Durante a ação, um homem identificado como L.M.L. de S., de 30 anos, foi preso em flagrante pelo crime de posse de arma de fogo com numeração suprimida, conforme o artigo 16, parágrafo primeiro, inciso quarto, da Lei n. 10.826/03.
O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. A Polícia Civil segue intensificando as ações para combater a criminalidade e garantir a segurança da população.
Polícia Civil apreende arma de fogo com numeração raspada em Senador Guiomard. Foto: cedida.
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A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Coleta de secreção nasal para exame de Covid-19: casos da doença aumentam no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/ABr
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
A PM, prendeu Rafael V. de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. o mesmo tem passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa. Foto: cedida
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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