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8ª Sessão Ordinária Do 1º Ano Legislativo Da 16ª Legislatura

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A participação ativa dos parlamentares reforçou o compromisso com o debate democrático e a transparência das ações legislativas.

A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, registrando todos debates e decisões tomadas na ocasião. Fotos: assessoria

Assessoria 

Na oitava sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25), os parlamentares se reuniram para dar continuidade aos trabalhos legislativos. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, registrando todos debates e decisões tomadas na ocasião.

Com a ata aprovada, foi aberto o grande expediente, momento dedicado às manifestações pessoais dos parlamentares. Durante essa fase da sessão, os representantes tiveram a oportunidade de apresentar discursos, expor temas relevantes para a comunidade e discutir propostas que poderão impactar de forma positiva a população.

Além disso, assuntos de interesse público foram abordados, incluindo demandas locais e projetos em tramitação. A participação ativa dos parlamentares reforçou o compromisso com o debate democrático e a transparência das ações legislativas.

A sessão seguiu conforme o regimento interno, garantindo espaço para o debate e a apresentação de requerimentos e indicações.

GRANDE EXPEDIENTE, NO USO DA TRIBUNA:

VEREADOR BETO DANTAS (PT), iniciou o seu pronunciamento cumprimentando a todos que estavam presente nesta sessão.

Apresentou as seguintes indicações:

1º Que a Secretaria de Obras realize manutenção na iluminação publica da praça do cemitério;

2º Que a Secretaria de Obras notifique a empresa que esta executando a obra no bairro Nazaré, para finalizar a construção do meio fio e realizar uma manutenção nas ruas já asfaltadas, que por sua vez já se encontram com buracos na área pavimentada;

3º Que a Prefeitura de Brasiléia por meio do órgão competente, remaneje o ponto de taxi do Hospital de Brasiléia; para uma área mais próxima da saída;

4º Que a Prefeitura de Brasiléia por meio do órgão competente; determine um local onde o vendedor de lanche em frente ao Hospital possa exercer o seu trabalho;

5º Que a Secretaria de Obras realize manutenção na iluminação publica Rua São Francisco no Bairro Marcus Galvão;

6º Que a Secretaria de Obras possa disponibilizar uma maquina de pneu para desatolar os veículos no Ramal do KM 59, próximo a casa do Narciso;

VEREADOR ALMIR ANDRADE (PP), “Bom dia público presente, todos da galeria e aos que nos acompanham pelas redes sociais”.

1º Que a secretaria municipal de saúde realize um itinerante para atender os moradores do polo de Brasileia já que não tem unidade de saúde na comunidade;

2º Que o Detran possa estar realizando um estudo para implantação de semáforo em Brasileia locais onde existe grande número de acidentes, próximo entrada do Sesc, Próximo ao pollo do Moreira e próximo hospital regional;

3º Que a prefeitura possa intervir em uma problemática pertinente em nossa cidade, que é a superpopulação de animais cães e gatos em situação de rua.

Todos nós sabemos que esses animais não escolheram estar nas ruas. Muitos deles foram abandonados por seres humanos, vítimas de uma atitude cruel e irresponsável. E, diante dessa realidade, não podemos fechar os olhos. A culpa não é dos animais, mas de ações desumanas cometidas contra eles.

A solução não está em medidas paliativas, mas em políticas públicas eficazes e contínuas. E uma dessas ações fundamentais é a Campanha de Castração Solidária, que proponho para que o poder público, senadores em especial o Senador Alan Rikc (UFAC ITINERANTE) e qualquer outros servidor público possa atuar de forma planejada e eficiente no controle populacional dos cães e gatos.

VEREADOR DJAHILSON AMÉRICO (REPUBLICANOS), O Vereador inicio agradecendo a presença de todos os presente.

Apresentou as seguintes Indicações:

1º Que Secretaria de Obras realize o trabalho de limpeza, roçagem e disponibilize lixeiras lá do bairro Nazaré,

2º Que a Secretaria de Obras faça um cronograma estabelecendo os dias que ocorrerá o recolhimento do lixo, no Bairro Nazaré;

3º Que a Secretaria de Obras construa uma parada de ônibus maior lá no final, aonde o transporte vai, visto ali tem muitas crianças que utilizam, o transporte escolar.

4º Que a Secretaria de Obras, realize manutenção na iluminação da quadra de esportes do bairro 8 de Março;

5º Que a Secretaria de Obras que realize melhoria na ponte do Cajueiro, do ramal do KM 84;

6º Que Prefeitura de Brasileia e o DENIT realize uma parceria para fazer as faixas elevadas, principalmente ali em frente à escola, ali em frente ao Moreira, nas Avenidas Marinho Monte e na Rui Lino;

VEREADOR ZEMAR (PL), “Presidente, colegas vereadores, meu amigo Almir Andrade, filho do meu amigo Sinésio, do meu capitão, sejam todos vocês bem-vindos, pessoas presentes, na pessoa da minha esposa, sejam todos bem-vindos, quero também ressaltar aqui a presença do meu amigo de luta, de batalha, política, Lacerda, Tenho o privilégio e o prazer de ter uma sobrinha, sua filha”.

Apresentou a seguinte Indicação:

1ª Presidente, Eu requeiro que essa mesa diretora faça um ofício para o ICMB para mandar para esta casa o nome, uma relação nominal de todos os agentes que participaram dessa ação na Resex, ressaltando o líder, o responsável que deu a ordem para fazer tal execução. Também quero solicitar ao ICMB o cópia do termo de destruição da madeira e o termo de inutilização do trator;

VEREADORA ISABELLE ARAÚJO (REPUBLICANOS), “Quero aqui cumprimentar o Akioshi, que está aqui na plateia presente, o ex-vereador e ex-presidente desta casa, Lacerda, o Lúcio, que foi candidato em 2024, o Hélito, como eu já falei, professora Blandina, que aqui se encontra”.

“Inicio apresentando nesta casa um projeto de lei que dispõe sobre a implementação da Semana Municipal da Saúde Mental e do Programa de Acompanhamento e Cuidado com a Saúde Mental dos professores da Rede Municipal de Brasileia.”

Apresentou as seguintes Indicações:

1º Que a Secretaria de Educação realize uma manutenção na cobertura do pátio da Escola Municipal Conci Alves, nas áreas que apresentam goteiras;

2º Que a Secretaria de Educação solucione a falta do transporte escolar no KM 26, “tenho aqui um documento da escola, na qual está com a ausência de 23 alunos, lá do quilômetro 26, daquela ponte sobre o riozinho na qual eu falei, e 23 alunos estão ainda sem vir para a escola. Então, eu solicito que o prefeito olhe atentamente e passe a descentralizar o transporte do Estado com o município, principalmente nas escolas com o os, porque uma vez que o Estado entra de greve, uma vez que o ônibus do Estado não está funcionando, os alunos da rede municipal, eles estão sendo prejudicados e os alunos já estão faltando aula tem duas semanas, são 23 alunos que estão ausentes daquela escola”.

3º Que a Secretaria de Obras possa construir as rampas de acessibilidade na pista de caminhada que foi construída próximo ao Hospital Willde Viana, De um lado tem acessibilidade e do outro lado não tenho acessibilidade.

4º Que a Secretaria de Obras realize uma melhoria nas ladeiras do ramal da Aurora, para facilitar o transporte escolar;

5º Que a Secretaria de Saúde disponibilize Medico para a unidade do KM 26, visto que só tem atendimento quarta e quinta-feira;

VEREADORA LUCELIA BORGES (PSD), A vereadora iniciou seu pronunciamento agradecendo a presença de todos, agradeceu e parabenizou o Secretário Josué por sempre atender aos Vereadores e as indicações aqui pronunciada.

Apresentou a seguinte Indicação:

1º Que a Secretaria de Obras realize melhorias na rua Antônio de Almeida Campos, no bairro Alberto Castro, na iluminação pública e na rede de esgoto;

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado

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Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

O Acre deve registrar nesta sexta-feira (5) um dia de tempo instável, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas pontuais a qualquer hora, algumas com forte intensidade. A previsão, divulgada pelo portal O Tempo Aqui, também se estende ao sul e sudoeste do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, além de áreas de planície da Bolívia e da região de selva do Peru.

Leste e sul do Acre
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o clima permanece abafado e sujeito a pancadas de chuva em pontos isolados. A probabilidade de temporais é considerada média. A umidade relativa do ar deve variar entre 60% e 70% durante a tarde, chegando a 90% e 100% no início da manhã. Os ventos sopram de forma fraca a calma, predominantemente do norte, com variações entre noroeste e nordeste.

Centro e oeste do estado
Nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante: tempo instável, abafado e com possibilidade de chuvas fortes em áreas isoladas. A umidade mínima varia de 65% a 75% à tarde, com máximas entre 90% e 100% no amanhecer. Os ventos também sopram fracos, vindos do norte e com variações de noroeste e nordeste.

Temperaturas por região

  • Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Plácido de Castro e Acrelândia: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 29°C e 31°C.

  • Tarauacá e Feijó: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

  • Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão: mínimas entre 22°C e 24°C; máximas entre 30°C e 32°C.

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Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco

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Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.

A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã desta sexta-feira (5), um novo boletim de monitoramento do Rio Acre. Às 5h19, o manancial marcou 5,43 metros, apresentando tendência de elevação nas últimas horas. O documento é assinado pelo coordenador municipal da Defesa Civil, Cláudio Falcão (TC BM).

Nas últimas 24 horas, a capital registrou 7,80 mm de chuva — volume considerado baixo, mas suficiente para manter o órgão em estado de atenção, devido ao histórico de subidas rápidas do nível do rio em períodos de instabilidade climática.

A cota de alerta para o Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros, ainda distantes da medição registrada nesta sexta-feira.

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