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Voto feminino no Brasil completa 89 anos, mas representatividade ainda é desafio
Brasil declarou o direito ao voto para mulheres depois de países europeus, mas antes da maioria dos vizinhos latinoamericanos
Sufragistas protestam pelo direito ao voto na Inglaterra no início do século 20 Foto: Reprodução
Luana Franzão da CNN
A permissão para o voto feminino no Brasil foi declarada há 89 anos, em 24 de fevereiro de 1932, com a chegada do primeiro Código Eleitoral brasileiro.
Ainda que pareça muito tempo, o Brasil declarou esse direito mais de dez anos depois da maioria dos países, que o fizeram na primeira década do século 20.
Quase nove décadas se passaram, mas a representatividade das mulheres em cargos públicos ainda é baixa no país que tem apenas 15% de participação feminina no Congresso Nacional.
O direito de votar das mulheres gerou grandes polêmicas entre o fim do século 19 e o início do 20 e a luta para esse objetivo pode ser considerada um dos marcos do nascimento do feminismo no mundo.
A primeira mulher a votar no Brasil conquistou esse direito antes mesmo da declaração oficial. Isso se deu pois a Constituição vigente na época, a de 1891, não proibía explicitamente que as mulheres participassem das eleições — de acordo com registros da Constituinte, essa cláusula não foi escrita pois era “implícita”.
Usando essa justificativa, em 1928, Celina Guimarães Viana se tornou a primeira mulher a conquistar o direito ao voto no Brasil. O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado no país a aprovar uma lei que não permitia “distinção de sexo” para a votação, promulgada em 1927. Dessa forma, ao exigir seu direito de votar em Mossoró, RN, Viana não encontrou objeções.
Apesar de ter sido uma demanda em alta na sociedade da época, o voto feminino era uma questão polêmica. A liberdade das mulheres não era vista com bons olhos pela maioria, já que a crença geral era de que o lugar da mulher na sociedade era apenas como cuidadora do lar, portanto, não tinham o intelecto necessário para participar do debate público.
Apesar de um pouco atrasado em relação a muitos países que aprovaram o voto ainda na primeira década do século 20, o Brasil declarou o direito antes da vizinha Argentina, que somente o fez em 1947, e o Chile, em 1949.
Na Arábia Saudita, o sufrágio feminino foi declarado apenas em 2011 e com uma série de restrições.
Atualmente, o único país onde mulheres não votam é o Vaticano. Apenas cardeais podem votar para eleger o chefe de estado e mulheres não podem assumir esse posto, de acordo com a lei da Igreja Católica.
Direito não reflete representatividade
É fato que, ao longo desses 89 anos, mulheres passaram a ocupar cargos políticos em todas as esferas. No entanto, a represntatividade do sexo feminino no meio ainda é baixa.
Na apresentação do Plano de Ação para as Eleições 2020, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso defendeu o aumento da participação das mulheres na política.
Segundo ele, o Brasil tem “irrisórios” 15% de participação feminina no Congresso Nacional o que coloca o país numa posição desfavorável, na comparação com outros países. Barroso citou duas razões para a defesa:
“A primeira é por uma questão de justiça de gênero. Se existe 50% de mulheres na sociedade – até um pouco mais de 50% -, é natural que exista uma representação mais significativa. E em segundo lugar porque há um conjunto de atributos e de qualificações tipicamente femininas que efetivamente contribuem para o aprimoramento da vida pública”, afirmou.
Na avaliação de Barroso, mais mulheres na política seria bom para o país e para o interesse público. “Eu gosto sempre de lembrar que os países que tiveram melhores resultados no enfrentamento da pandemia, por acaso ou não, eram liderados por mulheres: a Nova Zelândia, a Alemanha e a Dinamarca. Portanto, mais mulheres na politica é uma ideia de avanço civilizatório”, completou.
Legislação
Com o objetivo de garantir maior participação, em 1995, foi promulgada a lei 9.100/1995, primeira ação afirmativa que determinava que 20% de vagas de cada partido ou coligação nas eleições das Câmaras Municipais deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres.
Já em 1997, cotas de gênero passaram a ser exigidas para Assembleias Estaduais e para a Câmara dos Deputados. O percentual mínimo de vagas também passou para 30%.
Apesar da legislação, para driblar a determinação, partidos alegavam que a lei determinava que as vagas fossem reservadas, mas não, preenchidas. Foi então que, em 2009, um artigo da lei Eleitoral foi alterado determinando o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Candidaturas laranja
As candidaturas laranja de mulheres também se tornaram um problema e estão na mira da Justiça Eleitoral.
Uma das evidências mais típicas desse tipo de crime é a incompatibilidade entre os recursos recebidos e quantidade de votos obtidos.
Segundo o TSE, em 2016 foram registradas ocorrências em que 16.131 candidatos não receberam nenhum voto. Entre eles 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens.
Para o tribunal, esses números evidenciam que partidos seguem a prática de lançar candidaturas apenas para cumprir a cota determinada por lei.
Para combater a fraude, a Polícia Federal atua no cruzamento de dados, a fim de encontrar inconsistência e abrir investigação contra os suspeitos.
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Pedestre fica ferido após ser atropelado por motocicleta no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco
Pedestre ficou ferido após ser atropelado por motocicleta na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco. A vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro.
Acidente ocorreu no bairro Recanto dos Buritis; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro
O pedestre Evilazio Gomes de Souza, de 56 anos, ficou ferido após ser atropelado por uma motocicleta na manhã deste domingo (8), na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco.
De acordo com informações da própria vítima, ele tentava atravessar a rua quando não percebeu a aproximação do motociclista. O condutor ainda tentou frear, mas acabou atingindo Evilazio.
Com o impacto, o homem foi arremessado ao solo e sofreu um corte no supercílio esquerdo, além de traumatismo cranioencefálico leve (TCE), escoriações pelo corpo e um edema na região do rosto.
Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe ao local. Após os primeiros atendimentos e a estabilização da vítima, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar dos ferimentos, o estado de saúde de Evilazio é considerado estável.
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Incêndio atinge depósito da Gazin e mobiliza moradores na Avenida Amazonas, em Boca do Acre. Populares ajudaram a conter as chamas e evitar que o fogo atingisse imóveis vizinhos. Ninguém ficou ferido.
Chamas foram controladas com ajuda da comunidade; ninguém ficou ferido
Um incêndio atingiu o depósito da rede varejista Gazin na manhã deste domingo (8), na Avenida Amazonas, no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas.
De acordo com informações preliminares, as chamas começaram na área do depósito da loja e rapidamente chamaram a atenção de moradores e comerciantes da região. Populares que estavam próximos ao local se mobilizaram e ajudaram com apoio de uma equipe do Ibama – Prevfogo, a conter o fogo, evitando que o incêndio se alastrasse para imóveis vizinhos.
A ação rápida da comunidade foi fundamental para impedir que os danos fossem maiores.
Apesar do susto e da grande quantidade de fumaça que tomou conta da área, ninguém ficou ferido.
As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes para identificar o que pode ter provocado o início das chamas.
O episódio movimentou a Avenida Amazonas e atraiu a atenção de diversos moradores da cidade, que acompanharam a situação enquanto o fogo era controlado.
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Trabalhador cai de altura de cinco metros durante obra de elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco
Trabalhador sofreu queda de aproximadamente cinco metros durante obra do elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. Ele fraturou o braço e foi socorrido pelo Samu.
Operário utilizava equipamento de segurança, mas corda do sistema de proteção se rompeu durante o trabalho. Ele sofreu fratura no braço e foi levado ao pronto-socorro.
O trabalhador Francisco Alves Ribeiro, de 46 anos, sofreu um acidente de trabalho no início da tarde desta sexta-feira (6) durante a construção de um elevado na Estrada Dias Martins, nas proximidades da AABB, em Rio Branco.
De acordo com informações de populares, Francisco é funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Prefeitura de Rio Branco na execução da obra.
Durante a realização do trabalho, o operário acabou caindo de uma altura aproximada de cinco metros.
Ainda segundo relatos, a vítima utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). No entanto, a corda que fazia parte do sistema de segurança utilizado para evitar uma possível queda não suportou o peso e acabou se rompendo, fazendo com que o trabalhador despencasse da estrutura.
Com o impacto contra o solo, Francisco sofreu uma fratura no braço direito.
Colegas de trabalho prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local. A equipe realizou os primeiros atendimentos, imobilizou o braço da vítima e, em seguida, encaminhou Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar da altura da queda, o trabalhador foi levado à unidade de saúde em estado de saúde estável.
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