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Voto feminino no Brasil completa 89 anos, mas representatividade ainda é desafio
Brasil declarou o direito ao voto para mulheres depois de países europeus, mas antes da maioria dos vizinhos latinoamericanos
Sufragistas protestam pelo direito ao voto na Inglaterra no início do século 20 Foto: Reprodução
Luana Franzão da CNN
A permissão para o voto feminino no Brasil foi declarada há 89 anos, em 24 de fevereiro de 1932, com a chegada do primeiro Código Eleitoral brasileiro.
Ainda que pareça muito tempo, o Brasil declarou esse direito mais de dez anos depois da maioria dos países, que o fizeram na primeira década do século 20.
Quase nove décadas se passaram, mas a representatividade das mulheres em cargos públicos ainda é baixa no país que tem apenas 15% de participação feminina no Congresso Nacional.
O direito de votar das mulheres gerou grandes polêmicas entre o fim do século 19 e o início do 20 e a luta para esse objetivo pode ser considerada um dos marcos do nascimento do feminismo no mundo.
A primeira mulher a votar no Brasil conquistou esse direito antes mesmo da declaração oficial. Isso se deu pois a Constituição vigente na época, a de 1891, não proibía explicitamente que as mulheres participassem das eleições — de acordo com registros da Constituinte, essa cláusula não foi escrita pois era “implícita”.
Usando essa justificativa, em 1928, Celina Guimarães Viana se tornou a primeira mulher a conquistar o direito ao voto no Brasil. O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado no país a aprovar uma lei que não permitia “distinção de sexo” para a votação, promulgada em 1927. Dessa forma, ao exigir seu direito de votar em Mossoró, RN, Viana não encontrou objeções.
Apesar de ter sido uma demanda em alta na sociedade da época, o voto feminino era uma questão polêmica. A liberdade das mulheres não era vista com bons olhos pela maioria, já que a crença geral era de que o lugar da mulher na sociedade era apenas como cuidadora do lar, portanto, não tinham o intelecto necessário para participar do debate público.
Apesar de um pouco atrasado em relação a muitos países que aprovaram o voto ainda na primeira década do século 20, o Brasil declarou o direito antes da vizinha Argentina, que somente o fez em 1947, e o Chile, em 1949.
Na Arábia Saudita, o sufrágio feminino foi declarado apenas em 2011 e com uma série de restrições.
Atualmente, o único país onde mulheres não votam é o Vaticano. Apenas cardeais podem votar para eleger o chefe de estado e mulheres não podem assumir esse posto, de acordo com a lei da Igreja Católica.
Direito não reflete representatividade
É fato que, ao longo desses 89 anos, mulheres passaram a ocupar cargos políticos em todas as esferas. No entanto, a represntatividade do sexo feminino no meio ainda é baixa.
Na apresentação do Plano de Ação para as Eleições 2020, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso defendeu o aumento da participação das mulheres na política.
Segundo ele, o Brasil tem “irrisórios” 15% de participação feminina no Congresso Nacional o que coloca o país numa posição desfavorável, na comparação com outros países. Barroso citou duas razões para a defesa:
“A primeira é por uma questão de justiça de gênero. Se existe 50% de mulheres na sociedade – até um pouco mais de 50% -, é natural que exista uma representação mais significativa. E em segundo lugar porque há um conjunto de atributos e de qualificações tipicamente femininas que efetivamente contribuem para o aprimoramento da vida pública”, afirmou.
Na avaliação de Barroso, mais mulheres na política seria bom para o país e para o interesse público. “Eu gosto sempre de lembrar que os países que tiveram melhores resultados no enfrentamento da pandemia, por acaso ou não, eram liderados por mulheres: a Nova Zelândia, a Alemanha e a Dinamarca. Portanto, mais mulheres na politica é uma ideia de avanço civilizatório”, completou.
Legislação
Com o objetivo de garantir maior participação, em 1995, foi promulgada a lei 9.100/1995, primeira ação afirmativa que determinava que 20% de vagas de cada partido ou coligação nas eleições das Câmaras Municipais deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres.
Já em 1997, cotas de gênero passaram a ser exigidas para Assembleias Estaduais e para a Câmara dos Deputados. O percentual mínimo de vagas também passou para 30%.
Apesar da legislação, para driblar a determinação, partidos alegavam que a lei determinava que as vagas fossem reservadas, mas não, preenchidas. Foi então que, em 2009, um artigo da lei Eleitoral foi alterado determinando o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Candidaturas laranja
As candidaturas laranja de mulheres também se tornaram um problema e estão na mira da Justiça Eleitoral.
Uma das evidências mais típicas desse tipo de crime é a incompatibilidade entre os recursos recebidos e quantidade de votos obtidos.
Segundo o TSE, em 2016 foram registradas ocorrências em que 16.131 candidatos não receberam nenhum voto. Entre eles 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens.
Para o tribunal, esses números evidenciam que partidos seguem a prática de lançar candidaturas apenas para cumprir a cota determinada por lei.
Para combater a fraude, a Polícia Federal atua no cruzamento de dados, a fim de encontrar inconsistência e abrir investigação contra os suspeitos.
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Polícia Rodoviária prende dois irmãos com drogas e dinheiro em abordagem próximo ao Posto Paredão
Condutor tentou fugir, mas foi interceptado; durante busca, foram encontrados 61,9 gramas de cocaína e maconha, além de R$ 1.377 em espécie
Dessa forma foi dado voz de prisão aos autores sendo conduzidos à delegacia juntamente com o material ilícito apreendido para os procedimentos cabíveis. Foto: cedida
Na tarde deste sábado, 1º de março de 2025, uma guarnição da Polícia Rodoviária, em patrulhamento pela Avenida Lauro Muller, , abordou dois indivíduos em uma motocicleta Honda/Fan 160, de cor preta. O condutor, que não possuía habilitação, tentou fugir, mas foi rapidamente interceptado pelos policiais.
Durante a busca pessoal, os agentes encontraram na mochila dos suspeitos uma quantidade de 61,9 gramas de cocaína e maconha, além de R$ 1.377 em espécie. Os dois homens, que são irmãos, foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia, juntamente com o material ilícito apreendido, para os procedimentos cabíveis.
A ação reforça o trabalho de combate ao tráfico de drogas e à criminalidade na região. A Polícia Rodoviária segue em alerta para coibir atividades ilícitas e garantir a segurança nas vias. O caso será investigado para apurar possíveis conexões dos suspeitos com outras atividades criminosas.
Durante a busca pessoal foi encontrado na mochila uma certa quantidade de cocaína e maconha, totalizando 61,9 gramas, além de 1.377 reais em espécie. Foto: cedida
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O Carnaval é uma época marcada por um aumento nas demandas de urgência e emergência nos hospitais, tornando essencial a manutenção dos estoques de sangue para atender possíveis ocorrências.
João achou melhor comemorar o carnaval fazendo sua doação de sangue. (Foto: Lilia Camargo/Ascom
Em meio ao clima de Carnaval, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) reforça a importância da solidariedade e responsabilidade social, mantendo suas portas abertas para doações de sangue durante todo o período festivo.
Historicamente, o Carnaval é uma época marcada por um aumento nas demandas de urgência e emergência nos hospitais, tornando essencial a manutenção dos estoques de sangue para atender possíveis ocorrências.
O autônomo João Pereira, 21 anos, esteve no Hemoacre neste sábado, 1º de março, para sua primeira doação. Na triagem ele descobriu que seu sangue era O-, uma das tipagens mais eficientes para doação, pois pode ser usada em qualquer receptor em situação de emergência. Ele destacou que o processo foi simples e tranquilo, sendo atendido por profissionais simpáticos e humanos.
“Sempre tive desejo de doar, mas na época que procurei não tinha idade, agora que estou apto já vim fazer minha parte. Ninguém sabe o dia de amanhã e amanhã pode ser eu a precisar de ajuda,” completou João.
Assim como João, o gerente de assistência do Hemoacre, Junior Martins, convida a população para doar sangue. “Neste Carnaval, desejamos que a solidariedade seja o enredo principal do público apto a doar. Estaremos abertos e prontos para recebê-los. Lembrem-se que doar é um ato de amor e precisamos reforçar nossos estoques nesse período”, explicou.
Júnior lembra que o único dia que o Hemoacre está fechado é no domingo. Foto: Lilia Camargo/Sesacre
O Hemoacre funcionará em horário normal, das 7h às 18h, mesmo nos dias de ponto facultativo – 3, 4 e 5 de março. A unidade em Rio Branco fica localizada na Avenida Getúlio Vargas, 2787, no bairro Bosque, ao lado do Teatrão. Para facilitar o processo, esclarecer dúvidas e até agendar horários, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp: +55 68 99258-5551.
Critérios para doação:
• Estar em boas condições de saúde;
• Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos necessitam de autorização dos responsáveis);
• Pesar no mínimo 50 kg;
• Estar alimentado, evitando alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;
• Apresentar documento oficial com foto.
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Candidata à Rainha do Carnaval, Mayara Araújo, de 40 anos, mostra que não há idade para realizar sonhos
Técnica de enfermagem, mãe e avó, Mayara superou julgamentos e desafios pessoais para brilhar na Praça da Revolução
Se o Carnaval é a festa da alegria, pode-se dizer, também, que é a festa da resiliência. Prova disso é a participação da candidata à Rainha do Carnaval Mayara Araújo. Foto: assessoria
Se o Carnaval é a festa da alegria, também pode ser considerada a festa da resiliência. Prova disso é a história de Mayara Araújo, candidata à Rainha do Carnaval, que se apresentou nesta sexta-feira, 28, na Praça da Revolução, na capital do Acre. Com 40 anos, Mayara é técnica de enfermagem, mãe, avó e um exemplo de superação.
A filha de Mayara, Karina Araújo, emocionada, contou à reportagem que realizar esse sonho não foi fácil. “Era o sonho dela. Minha mãe sempre quis e enfrentou julgamentos. Recentemente, o esposo dela sofreu um acidente de moto e não pôde vir, mas ele não deixou de apoiá-la,” explicou Karina.
O marido de Mayara, mesmo impossibilitado de comparecer ao evento, ajudou-a a escolher a indumentária para a apresentação. “Ela é muito forte e merece estar aqui. Ela queria apenas participar e conseguiu,” finalizou Karina, visivelmente emocionada.
A trajetória de Mayara inspira não apenas pela coragem de enfrentar preconceitos, mas também pela determinação em seguir adiante mesmo diante de desafios pessoais. Sua participação no Carnaval é um exemplo de que a vida pode ser celebrada em todas as suas fases, com alegria e resiliência.
Mayara é técnica de enfermagem e tem 40 anos. Ela é mãe e avó, e mostra que não há idade para se divertir. Foto: assessoria
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