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Volta do DPVAT defendida pelo governo Lula prevê nova multa de trânsito
Imagem: Robson Ventura/Folhapress
Muitos motoristas imaginavam que, iniciando o ano de 2024, o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), também conhecido como Seguro Obrigatório, já voltaria a ser cobrado.
Contudo, isso ainda não aconteceu: o pedido de urgência para sua votação, solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi cancelado. Isso significa que, por ora, o Projeto de Lei Complementar 233/2023 não é prioridade para discussão. Mas, de qualquer forma, a perspectiva é de que ele seja votado ainda este ano – e, possivelmente, as alterações previstas ao DPVAT serão postas em prática. Dentre elas, há a previsão de uma nova infração de trânsito.
Qual é nova multa que deverá surgir na volta do DPVAT
O projeto que recria o seguro DPVAT estipula uma nova infração de trânsito destinada aos motoristas que não pagarem o imposto na data correta.
Geralmente, as pessoas deixavam para pagar o DPVAT no momento em que iam quitar o licenciamento do veículo – sem data específica. Agora, a regra pode mudar.
Conforme a proposta do governo federal, haverá uma data estipulada para pagar o imposto e, quem deixar de pagá-lo nessa data, responderá por infração. Para isso, um novo artigo deverá ser acrescentado ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro): o Artigo 242-A.
Conforme esse artigo previsto no projeto de lei complementar, o proprietário de veículo que deixar de pagar o prêmio anual seguro SPVAT no prazo devido será autuado por infração de natureza grave, com penalidade de multa de R$ 195,23, mais cinco pontos na habilitação.
Como deve ficar o valor da taxa
A proposta do governo Lula prevê mudança no nome do Seguro Obrigatório, cuja nomenclatura passaria a ser SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).
Em relação ao valor da respectiva taxa, desde 2016 ele vinha sendo reduzido a cada ano.
Para se ter uma ideia, naquela ano era cobrado de cada proprietário de veículo o valor de R$ 105. No ano seguinte, passou para R$ 68 e, em 2018, caiu para R$ 45; em 2019, a taxa foi reduzida a R$ 16 e, em 2020, último ano de cobrança, foi de R$ 5,23.
A alegação para a redução nos valores foi o acúmulo de receita durante todos esses anos. Por essa mesma razão, desde 2021 o DPVAT deixou de ser cobrado dos motoristas, pois havia dinheiro suficiente em caixa.
Mas, segundo o governo federal, isso mudou. De acordo a Caixa Econômica Federal, as pessoas que solicitaram a indenização do seguro para acidentes entre o dia 1º de janeiro de 2021 e 14 de novembro de 2023 vão receber o dinheiro. No entanto, as solicitações feitas após o dia 15 de novembro de 2023 estão com o pagamento suspenso – pelo menos, até o que seguro volte a ser cobrado.
Por isso, o Projeto de Lei Complementar 233/2023 foi elaborado: para recriar o DPVAT e retomar as cobranças.
Fim do ressarcimento de despesas médicas
Outra mudança que poderá ocorrer quando o novo seguro for aprovado é que não haverá mais ressarcimento para as despesas médicas e hospitalares para as vítimas de acidentes com veículos.
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Os corpos dos integrantes da banda Mamonas Assassinas serão exumados nesta segunda-feira (23/2), 30 anos após o acidente aéreo que matou os músicos. A ação ocorre porque os restos mortais dos membros da banda serão cremados para a criação de um jardim em homenagem ao grupo.
O Jardim BioParque Memorial Mamonas será implantado no Cemitério Primaveras, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, onde estão sepultados Dinho, Bento Hinoto, Samuel Reoli, Júlio Rasec e Sérgio Reoli.
A iniciativa integra um conceito que propõe uma nova forma de homenagem póstuma, onde as cerimônias utilizam as cinzas resultantes da cremação juntamente com sementes de espécies nativas para o plantio de árvores.
Além de um espaço de memória em tributo à banda, o memorial também será aberto à comunidade. Moradores do município poderão utilizar as cinzas de seus entes queridos para plantar sementes.
Uma sexta vítima da tragédia, o segurança Sérgio Saturnino Porto, também foi enterrado no local. Não há informação se seus restos mortais serão exumados.
Relembre
Em 2 de março de 1996, um sábado, os Mamonas Assassinas voltavam de um show em Brasília a bordo de um jatinho Learjet modelo 25D, prefixo PT-LSD, fretado pela própria banda.
Às 23h15, a aeronave se chocou contra uma montanha da Serra da Cantareira, ao norte de São Paulo, após uma tentativa de arremetida. Além dos cinco integrantes e do segurança, o acidente matou o piloto Jorge Luiz Germano Martins, o copiloto Alberto Takeda e o ajudante de palco Isaac Souto.
A banda vivia o auge da carreira após anos de luta pelo sucesso. O grupo realizava shows por todo o Brasil e viajaria para Portugal ainda na primeira semana daquele mês. A apresentação no Estádio Mané Garrincha, na capital federal, seria a última da turnê no país antes do início dos trabalhos para o segundo disco.
O primeiro e único álbum do grupo, lançado em junho de 1995, vendeu cerca de 1,8 milhão de cópias naquele ano.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O primeiro atendimento deve ser realizado, preferencialmente, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Das seis notificações feitas, quatro casos foram confirmados e dois descartados após investigação laboratorial. Foto: captada
O governo de Rondônia informou, durante a coletiva de imprensa realizada na tarde de sexta-feira (20), com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), até o momento, foram confirmados quatro casos confirmados de infecção pelo vírus Mpox em Porto Velho. Das seis notificações feitas, quatro casos foram confirmados e dois descartados após investigação laboratorial.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da vigilância e da transparência nas ações do Estado. “Estamos atentos e atuando de forma preventiva e com transparência. A orientação é para que a população procure atendimento médico ao apresentar qualquer sintoma suspeito”.
O primeiro atendimento deve ser realizado, preferencialmente, em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ao surgirem sintomas suspeitos, devendo o paciente seguir rigorosamente as orientações das equipes de saúde para a prevenção da transmissão.
Casos
Entre os pacientes com resultado positivo para Mpox, todos são homens, com idades entre 20 e 40 anos, residentes em Porto Velho e sem histórico recente de viagens. Houve a notificação de um caso suspeito no Hospital Infantil Cosme e Damião, que foi descartado para Mpox, tendo sido confirmado diagnóstico de varicela.
Os pacientes com confirmação da doença foram atendidos no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), onde passaram por avaliação clínica, receberam todas as orientações necessárias e permanecem em isolamento, conforme os protocolos de vigilância em saúde.
De acordo com a secretária adjunta da Sesau, Mariana Bragança, o sistema de saúde estadual está preparado para lidar com os casos. “Todos os pacientes confirmados estão sendo acompanhados pelas equipes de saúde, receberam orientações adequadas e permanecem em isolamento. O monitoramento segue em andamento, com acompanhamento clínico e epidemiológico contínuo”, destacou.
No cenário nacional, o Brasil contabiliza 47 casos de Mpox em 2026, com predominância de quadros leves e moderados, sem registro de óbitos. Segundo dados do painel epidemiológico do Ministério da Saúde, entre janeiro e fevereiro de 2025, o país já havia registrado 260 casos da doença.
Os pacientes com confirmação da doença foram atendidos no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), onde passaram por avaliação clínica. Foto: captada
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Durante entrevista, Lula compartilha sua rotina para alcançar os 120 anos. | Bnews – Divulgação Reprodução/Redes Sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar atenção durante a agenda internacional ao fazer uma declaração bem-humorada sobre a própria longevidade. Em entrevista concedida à emissora India Today TV, o chefe do Palácio do Planalto afirmou que tem um “pacto com Deus” para viver até os 120 anos.
A fala ocorreu durante participação no AI Impact Summit 2026, realizado em Nova Délhi, na Índia, onde Lula cumpre agenda voltada a debates sobre tecnologia, inteligência artificial, geopolítica e relações comerciais.
Durante entrevista à emissora, Lula disse que mantém uma rotina rígida de atividades físicas, com o objetivo de preservar o condicionamento e evitar os efeitos do envelhecimento
“Eu levantei 5:30 da manhã, andei 6 km. E eu faço isso todo santo dia. Eu faço uma hora de ginástica e uma hora de musculação porque eu não quero envelhecer. Eu quero estar forte, porque eu tenho um pacto com Deus, que eu vou viver até 120 anos”, disparou o presidente.
“Eu ouvi uma notícia no jornal de que o homem que vai viver 120 anos já nasceu. Por que não pode ser eu? Então eu já comecei a me preparar”, brincou.
Com informações da Bnews.
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