Acre
Vídeo: Alan Rick pontua o porquê da Reforma Trabalhista
“Mentiras não resistem à leitura do texto da reforma”
PELO BEM DO BRASIL
Deputado Alan Rick
Está acontecendo. Aos poucos, as mentiras que circulam na internet e WhatsApp sobre a reforma trabalhista estão sendo desmascaradas. A enxurrada de mentiras e a manipulação não resistem a uma rápida leitura do texto da reforma.
A vil tentativa de confundir a Reforma Trabalhista com a Reforma da Previdência também. Este é outro assunto e nem foi votado ainda. O povo já sabe que o 13° salário, FGTS, Férias, Seguro-desemprego, etc., tudo está garantido.
O art. 7° da Constituição Federal não foi alterado. Nenhum direito foi suprimido.
A verdade é que o Governo Dilma provocou uma crise terrível no Brasil que gerou 14,2 milhões de desempregados no país. É o maior número de pessoas sem trabalho já registrado na história do Brasil.
Estou do lado do meu país.
Mas, há muitos que não querem ver o Brasil sair da crise, pois revelará o tamanho da sua incompetência e seu desgoverno. Por isso, tentam colocar a opinião pública contra tudo o que pode recuperar o país. É a política do “quanto pior, melhor”.
A proposta de Reforma Trabalhista é fundamental para colocar as contas públicas em ordem, estimular a economia e criar empregos. Não há nenhuma perda de direitos. É preciso conhecer a matéria e falar a verdade.
O projeto garante mais autonomia aos trabalhadores nas negociações sindicais, e contribui para gerar empregos.
Acordo do sindicato vale como lei
Os acordos coletivos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso valeria para “pontos específicos”, que dizem respeito à jornada de trabalho e salário, por exemplo.
O que poderá ser definido em acordo sindical:
Jornada de trabalho – A jornada de trabalho pode ser negociada, observando os limites constitucionais.
Hoje, a jornada padrão é de 8 horas por dia, com possibilidade de haver 2 horas extras. A jornada semanal é de até 44 horas.
Intervalo – O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha, no mínimo, 30 minutos nas jornadas maiores do que seis horas.
Feriados – Os acordos coletivos também poderão determinar a troca do dia de feriado.
Banco de horas – Os acordos podem determinar a criação de um banco de horas para contar horas extras trabalhadas. Segundo o texto, se o banco de horas não for compensado em seis meses, essas horas terão de ser pagas como extras, com um adicional de 50% ao valor.
O que não pode mudar
O texto define uma lista de pontos da CLT que não podem ser retirados ou mudados por convenção coletiva:
Não podem ser alteradas normas de saúde, segurança e higiene do trabalho.
Não podem mexer também no pagamento do FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família, que são benefícios previdenciários.
Ficam de fora, ainda, o pagamento do adicional por hora extra, licença-maternidade de 120 dias e aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
Férias
Poderão ser divididas em até três períodos de descanso. Nenhum dos períodos pode ser menor do que cinco dias corridos, e um deles deve ser maior do que 14 dias corridos. Além disso, as férias não podem começar nos dois antes de um feriado ou do dia de descanso na semana.
Jornada parcial e 12 X 36
Atualmente, a lei prevê jornada máxima de 25 horas por semana sem hora extra para o chamado contrato de trabalho com jornada parcial.
A proposta em votação cria duas opções: contrato de até 30 horas semanais, sem horas extras, ou de até 26 horas semanais, com até 6 horas extras.
Hoje, o trabalhador nesse tipo de jornada tem direito a férias proporcionais de, no máximo, 18 dias; a proposta prevê 30 dias de férias.
A reforma também oficializa a jornada 12 x 36, em que o funcionário trabalha 12 horas, e folga nas 36 horas seguintes.
Deslocamento até o trabalho
Se o empregado trabalha em local de difícil acesso ou onde não há transporte público e usa condução da empresa, o período de deslocamento não poderá mais ser contado como hora de trabalho, como acontece atualmente.
Imposto sindical
A proposta também acaba com a obrigatoriedade do imposto sindical.
Atualmente, todos os trabalhadores devem pagar o imposto, no mês de março, que equivale a um dia de trabalho por ano. Esse valor é destinado ao sindicato de sua categoria.
A partir da reforma o trabalhador paga se quiser.
Home office
O texto do relator também regulamenta o teletrabalho, conhecido como home-office, quando o funcionário trabalha à distância. “Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”, diz o texto.
Entre outras medidas, ele determina que o home-office deve constar no contrato de trabalho, assim como as atividades do trabalhador.
O contrato também deve estipular de quem é a responsabilidade pelos custos e manutenção do material usado no trabalho.
“Disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito”, afirma o texto.
Trabalho intermitente
O projeto cria o trabalho intermitente, em que os funcionários ganham de acordo com o tempo que trabalharam. É diferente do normal, em que o salário é pago levando em conta 30 dias de trabalho.
Nesse caso, o funcionário não tem a garantia de uma jornada mínima. Se for chamado pelo patrão para trabalhar cinco horas no mês, recebe por essas cinco horas apenas. Se não for chamado, não recebe nada.
Além do pagamento pelas horas, ele tem direito ao pagamento proporcional de férias, FGTS, Previdência e 13º salário.
Profissões que têm uma legislação trabalhista específica, como os aeronautas, não podem estabelecer o contrato intermitente.
Terceirização
Em março, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que libera a terceirização em qualquer atividade da empresa. A proposta de reforma trabalhista também trata da questão, complementando a nova lei.
Para evitar que trabalhadores sejam demitidos e, em seguida, recontratados como terceirizados pela mesma empresa, o texto da reforma determina que é necessário esperar no mínimo 18 meses para poder contratar novamente o mesmo empregado.
Além disso, os terceirizados devem ter os mesmos serviços de alimentação, transporte, segurança e atendimento médico dos demais funcionários, de acordo com o parecer.
Direito das mulheres
O relator também propõe mudanças nas leis trabalhistas que envolvem mulheres.
Uma delas é permitir que grávidas trabalhem em locais insalubres, desde que a insalubridade seja de grau mínimo ou médio, e elas apresentem um atestado médico permitindo isso. Atualmente, isso é proibido.
No caso em que a insalubridade for de grau máximo, a grávida continua impedida de trabalhar no local, tendo de ser transferida para outra função.
Mulheres que estão amamentando poderão trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau, desde que tenham o atestado médico. Hoje, não é permitido.
Multas para empresas
As empresas que não registrarem seus empregados terão que pagar multa de R$ 3 mil por empregado não registrado e de igual valor em caso de reincidência. No caso de microempresas e empresas de pequeno porte, a multa é de R$ 800.
Onde estão as perdas de direitos?
A verdade sempre prevalecerá.
Firme a favor do Brasil!
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Centenas de apoiadores da direita acreana participaram, neste domingo (1º), do ato público “Acorda Brasil”, realizado no Lago do Amor, em Rio Branco. O evento foi marcado por discursos contrários ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por manifestações de apoio ao senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência da República.
Entre as lideranças presentes estavam o prefeito Tião Bocalom (PL), o vice-prefeito Alysson Bestene (PP), o secretário municipal João Marcos Luz, além de vereadores e apoiadores do movimento.
Durante o discurso, o prefeito Tião Bocalom voltou a criticar o governo federal e defendeu a união da direita no Acre, nos moldes do que, segundo ele, já ocorre em outros estados.
“O povo devolveu os nove dedos. E de novo, só com nove dedos, está roubando mais do que qualquer outro que tenha dez dedos. E nós não podemos deixar isso continuar. Mas nós temos sim a nossa direita unida agora”, afirmou.
Bocalom também citou lideranças nacionais e defendeu alinhamento político no estado. “Fiquei feliz quando vi o palanque em São Paulo, com Romeu, Flávio Bolsonaro e outras lideranças discursando. Mostra que lá eles estão unidos e nós aqui precisamos nos unir também”, ressaltou.
O secretário municipal de Assistência Social e líder do movimento no Acre, João Marcos Luz, justificou a ausência do senador Márcio Bittar. “Os senadores foram chamados para o movimento em São Paulo”, explicou.
Luz também comentou sobre o cenário político nacional e pesquisas de opinião. “Depois daquela palhaçada, o Lula caiu 2%. O Flávio Bolsonaro vai ganhar a eleição e o senador Márcio Bittar também vai ganhar”, declarou.
Ele ainda mencionou a situação econômica do país. “Peço que tenhamos serenidade nesse momento. O governo com Lula apodreceu. Em apenas dois meses, a inflação aumentou quase 1%”, disse.
O secretário municipal de Assistência Social e líder do movimento no Acre, João Marcos Luz, justificou a ausência do senador Márcio Bittar. “Os senadores foram chamados para o movimento em São Paulo”, explicou.
Luz também comentou sobre o cenário político nacional e pesquisas de opinião. “Depois daquela palhaçada, o Lula caiu 2%. O Flávio Bolsonaro vai ganhar a eleição e o senador Márcio Bittar também vai ganhar”, declarou.
Ele ainda mencionou a situação econômica do país. “Peço que tenhamos serenidade nesse momento. O governo com Lula apodreceu. Em apenas dois meses, a inflação aumentou quase 1%”, disse.
A primeira-dama da capital, Kelen Bocalom, destacou que o ato representa um chamado à mobilização popular. “É um chamamento de despertar. Precisamos lutar pela nossa liberdade e fazer isso com manifestação pacífica. Quem manda no Brasil é o povo”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira, também discursou durante o evento e defendeu a mobilização popular. “Temos que ir para as ruas e defender o Brasil. O alicerce é a família. Precisamos colocar pessoas que tenham compromisso com os princípios cristãos. O Brasil vinha no caminho certo e, com Lula, a roubalheira voltou com força total”, declarou.
Fotos: Jardy Lopes
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Implementada em março de 2023, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) completa três anos de atuação consolidando uma política pública estruturada, presente nos 22 municípios do Acre e voltada à proteção, acolhimento e fortalecimento da autonomia das mulheres acreanas.
Ao longo desse período, a Secretaria ampliou a rede de atendimento, interiorizou serviços essenciais e desenvolveu programas estratégicos que garantem acompanhamento psicológico, jurídico e social às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Um dos principais marcos da gestão é o fortalecimento do atendimento itinerante por meio do Ônibus Lilás, que percorreu municípios e comunidades levando suporte especializado às regiões mais distantes da capital. A iniciativa representa um avanço significativo na descentralização dos serviços e no enfrentamento à violência de forma mais próxima da realidade de cada território.
A política de interiorização também ganhou força com a implantação de Centros de Referência exclusivos para atendimento à mulher e Centro Especializado de Atendimento à Mulher. Com a criação da Secretaria, o Acre tornou-se o primeiro estado da Região Norte a inaugurar um local desse porte. Atualmente, o estado conta com unidades de centros de referência exclusivos para atendimento à mulher em Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia; E com um Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Sena Madureira, ampliando o acesso ao acolhimento humanizado e ao acompanhamento multidisciplinar fora da capital.
No eixo da prevenção e conscientização, a SEMULHER desenvolveu iniciativas como o programa “Zona Segura”, que mobilizou bares, restaurantes e casas noturnas, promovendo capacitações e fixação de materiais informativos para orientar sobre como agir em casos de violência. Já o programa “Papo de Homem” levou debates e reflexões sobre cultura machista e violência de gênero a servidores públicos e homens em privação de liberdade, contribuindo para a transformação de comportamentos.
A Secretaria também avançou na inclusão e no respeito à diversidade com o programa “Sou a Travesti, Existo”, fortalecendo a visibilidade e a garantia de direitos de mulheres LBTs nas políticas públicas. Outro avanço importante foi a criação da cartilha da Lei Maria da Penha traduzida para línguas indígenas, ampliando o acesso à informação às mulheres dos povos originários.
Entre as ações voltadas ao enfrentamento direto da violência, destacam-se o programa “Não se Cale”, que intensificou o combate ao assédio nas instituições, promovendo orientação e canais de denúncia, e o “Mulheres Recomeçando”, que oferece apoio psicossocial, grupos reflexivos e oportunidades para reconstrução da autonomia de mulheres que já sofreram violência.
Com foco na independência financeira, o programa “Impacta Mulher” passou a ofertar cursos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica, fortalecendo a geração de renda e a reconstrução de projetos de vida.
Para a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, a consolidação da política pública representa um avanço histórico para o Acre e é resultado direto do compromisso da atual gestão estadual com a defesa das mulheres.
“Ao completarmos três anos, reafirmamos que a política para as mulheres no Acre é permanente, estruturada e está presente em todos os territórios. Esse trabalho é fruto da determinação e do compromisso do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, que nos orientam de forma constante a ampliar a rede de proteção e fortalecer ações concretas de enfrentamento à violência. A proteção às mulheres é uma prioridade da gestão, com investimento, estrutura e presença no interior do estado. Trabalhamos para salvar vidas, fortalecer autonomias e garantir dignidade. Seguiremos avançando, com responsabilidade e sensibilidade, para que cada mulher acreana se sinta acolhida, protegida e respeitada”, destacou a gestora.
Em três anos, a Secretaria de Estado da Mulher consolidou uma política pública abrangente e integrada, fortalecendo a rede de proteção, ampliando o acesso aos serviços e reafirmando o compromisso do governo do Estado com o enfrentamento à violência e a promoção dos direitos das mulheres.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Por Marky Brito e Joquebede Oliveira*
O Acre abriu o ano de 2026 consolidando sua posição como um importante player no comércio internacional da Amazônia Sul-Ocidental. Segundo dados do mais recente Boletim de Comércio Exterior, divulgado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), as exportações do estado atingiram US$ 9,10 milhões em janeiro, demonstrando um crescimento de 11,7% em relação ao mês anterior. O resultado garantiu um superávit comercial de US$ 8,69 milhões, uma vez que as importações recuaram 42% no mesmo período.
Esse desempenho positivo é a continuidade de um ano histórico: em 2025, o Acre bateu recordes ao exportar US$ 98,90 milhões, valor 13,3% superior ao de 2024. A estrutura econômica atual, baseada em produtos do agronegócio e extrativismo, bem como a abertura constante de novos mercados, têm permitido ao estado manter saldos positivos ininterruptos, vendendo para o mundo muito mais do que compra.
A pauta de exportações de janeiro foi dominada pela carne bovina, que representou 47,7% das vendas (US$ 4,34 milhões). No entanto, a grande notícia do mês foi a forte recuperação da castanha-do-brasil, que, em função do período da safra, saltou para a segunda posição, com 32,3% de participação (US$ 2,94 milhões), seguida pela carne suína, com 7,7%.
Essa mudança no perfil dos produtos impactou diretamente o ranking dos municípios. Brasileia conquistou o primeiro lugar no estado, movimentando US$ 3,29 milhões, impulsionada justamente pela castanha e pela carne suína. Senador Guiomard ficou em segundo lugar, como o principal polo de carne bovina, enquanto a capital, Rio Branco, ocupou a terceira posição.
Geograficamente, o Acre está redesenhando suas parcerias. O Peru se consolidou como o maior destino das mercadorias acreanas, absorvendo 39% de tudo que foi exportado em janeiro. Os Emirados Árabes Unidos aparecem na sequência, com 28,2%, demonstrando a força da carne acreana no mercado asiático.
Essa proximidade com os vizinhos sul-americanos reflete-se na logística: a via rodoviária, especialmente por meio de Assis Brasil, deu um salto significativo, passando a responder por 43,9% do escoamento do estado. Embora a via marítima (via Porto de Santos) ainda lidere com 56,1%, o corredor rodoviário rumo ao Pacífico ganha cada vez mais relevância estratégica.
Apesar dos números positivos, ainda persistem gargalos que limitam o potencial exportador do estado. O chamado “custo Acre” continua sendo um desafio, com a recente concessão da BR-364 podendo encarecer ainda mais o frete. Além disso, a integração com o Peru segue demandando uma modernização aduaneira para agilizar o tempo de despacho nas fronteiras.
Para que esse crescimento seja duradouro, a implantação de obras estruturantes e presença de mão-de-obra especializada continuam sendo fundamentais. O estado vive hoje uma transição de uma economia antes isolada para um hub conectado aos fluxos globais, provando que os produtos acreanos têm qualidade e mercado garantidos.
Acesse aqui o Boletim do Comércio Exterior de janeiro/2025.
*Marky Brito, engenheiro florestal (UFRA), MBA em Gestão de Projetos (FGV), é diretor de Desenvolvimento Regional da Seplan (DIRDR/Seplan)
Joquebede Oliveira, economista (UFAC), é chefe da Divisão de Estatísticas e Monitoramento de Indicadores da Seplan (Dimei/Seplan)
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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