Este ano a Defensoria completa 23 anos de atuação e possui 54 defensoras e defensores espalhados nos 22 municípios do Acre.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Luís Camolez, prestigiou Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional da Defensora, do Defensor e da Defensoria Pública. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 20.

A Defensoria Pública do Acre é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbe a orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos. Este ano a Defensoria completa 23 anos de atuação e possui 54 defensoras e defensores espalhados nos 22 municípios do Acre. Somente em 2024, mesmo antes do segundo semestre, já foram realizados mais de 50 mil atendimentos.

Em seu pronunciamento, o desembargador falou da importância da Defensoria Pública para o Acre e aproveitou a oportunidade para destacar a gravidade da situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após a enchente histórica que resultou na perda de inúmeros livros e documentos essenciais.

Ele enfatizou a expertise da Defensoria Pública do Estado do Acre em projetos cidadãos e em lidar com crises desse tipo. “A Defensoria Pública do Estado do Acre sabe como fazer. Os promotores do Estado do Acre sabem como fazer. Os juízes do Estado do Acre sabem como fazer”, afirmou, sugerindo que esses profissionais podem auxiliar na restauração da cidadania dos gaúchos afetados.

O desembargador elogiou a capacidade dos defensores públicos do Acre em conduzir operações complexas e expressou gratidão pela possível colaboração. “Com toda a catástrofe, o Acre aparece novamente”, disse ele, comparando o auxílio à histórica contribuição dos gaúchos na luta pela liberdade. O apelo foi dirigido a “defensora-geral, Simone Santiago, destacados pela sua competência na defensoria, com a expectativa de que essa ajuda seja registrada como uma homenagem perene. “Essa homenagem é digna, deve ser constante e registrada e deixar aqui a sua perenidade”, concluiu, reforçando a importância desse reconhecimento.

“É uma alegria muito grande da Assembleia Legislativa do Estado do Acre estar realizando essa Sessão Solene para nossa Defensoria Pública, pelo belíssimo trabalho que ela faz em nosso estado e pela importância que ela tem, já que atende a população mais carente”, saudou o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga.

A defensora pública-geral, Simone Santiago, agradeceu a parceria do Poder Legislativo e também ao governador Gladson Cameli, expressando a gratidão pelo investimento dedicado à melhoria dos serviços da DPE. Em sua fala, ressaltou como esses recursos serão essenciais para garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos daqueles que mais necessitam.

A solenidade finalizou com o vídeo institucional da Defensoria Pública do Acre, que foi transmitido para todo o plenário apresentando os avanços na capital e nos municípios do interior, tanto no alcance à população que mais precisa, quanto na promoção de justiça e cidadania em diversas esferas. Em seguida, foram entregues medalhas de honra aos parlamentares, por seu apoio na caminhada conjunta.

Participaram da cerimônia a corregedora geral, defensora Roberta Caminha Melo, a presidente da Associação de dos Defensores Públicos do Acre (Adpacre), defensora Fenísia mota, a coordenadora Cível, defensora Thais Araújo, o diretor da Coordenação de Cidadania, defensor Celso Araújo, a diretora da Escola Superior (Esdpac), defensora Juliana Caobianco, a defensora que atua no Subnúcleo de defesa dos direitos humanos, Flávia Nascimento, e ainda, os defensores Augusto Cesar, Aryne Cunha, Alexa Pinheiro, Bruno Vigato, Clara Rúbia, Iacuty Aiache, Moacir assis, Bárbara Abreu, Celia Barros, Eronilson Maia, Dion Nobrega, Valdir Perazo, Raimunda Vieira, e a defensora voluntária, Miriam Bezerra.

Também estiveram presentes na solenidade, os deputados Marcos Cavalcante, Pedro Longo, Gene Diniz, Tadeu Assem, Afonso Fernandes, Eduardo Ribeiro, Fagner Calegário, Adailton cruz, Emerson Jarude e o deputado Edvaldo Magalhães, além deles, o defensor público federal, Thiago Brasil de Matos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Rita de Cássia, o delegado da Polícia Civil, Alex Cavalcante, representando o delegado geral da Polícia Rodoviária Federal, Superintendente Substituto, o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF), José Francisco, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Acre e outras autoridades

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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