Acre
Vice-governadora Mailza prestigia cerimônia de passagem de comando do Bope
A tropa de elite da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) tem novo comandante. Nesta quinta-feira, 5, o tenente-coronel Cristian Moura Diogo assumiu o cargo de liderança do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em uma cerimônia que contou com participação de várias autoridades, entras elas a vice-governadora do Estado, Mailza Assis.
Nesta quinta-feira, 5, a Polícia Militar do Acre realizou a cerimônia de passagem de comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Foto: Marcos Vicentti/Secom
Durante discurso ao público presente, a gestora desejou sucesso ao comandante e aproveitou para relembrar os avanços conquistados nos últimos anos pela Segurança Pública, principalmente na realização de grandes investimentos, que resultaram na redução dos índices de violência.
“O governo convocou novos policiais, adquiriu viaturas, entregou equipamentos e proporcionou melhores condições para que os nossos policiais pudessem trabalhar na defesa da sociedade. Como senadora, destinei várias emendas parlamentares para a fortalecer a Segurança Pública do estado”, relatou.
Vice-governadora Mailza Assis prestigiou a solenidade militar. Foto: Marcos Vicentti/Secom
A solenidade de passagem de comando ocorreu na sede do Bope, em Rio Branco. Moura ocupa o lugar deixado pelo coronel Rômulo Modesto, que assumirá a corregedoria da instituição militar.
“Deixo o Bope com o sentimento de dever cumprido. A oportunidade de ter comandado este batalhão muito engrandece o meu currículo militar”, pontuou o ex-comandante.
Comandante-geral da PMAC, coronel Luciano Dias (D), destacou relevância do Bope no cumprimento de missões árduas e desafiadoras. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Nascido no Paraná, o tenente-coronel ingressou nas fileiras da corporação em 2005. Nesse período, desempenhou diversas funções. Além de subcomandante da Companhia de Trânsito (Ciatran) e do 5° Batalhão da Polícia Militar, o profissional também comandou a Companhia de Operações Especiais (COE) e o 4° Batalhão da PMAC.
“É uma grande honra poder comandar essa unidade, que é um símbolo da Polícia Militar. Nosso principal desafio será a continuidade no combate à criminalidade, restabelecendo a ordem sempre que for necessário”, destacou Cristian.
Tenente-coronel Cristian Moura Diogo é o novo comandante do Bope. Foto: Marcos Vicentti/Secom
O comandante-geral da PM, coronel Luciano Dias, fez questão de destacar a relevância do batalhão especializado, assim como o preparo e competência do novo comandante.
“O Bope é a nossa tropa responsável pelas missões mais árduas e desafiadoras. Seus policiais altamente preparados são motivo de orgulho para a nossa instituição. Não tenho dúvidas que o tenente-coronel Cristian, com toda sua experiência e dedicação, fará um excelente trabalho”, afirmou.
O evento militar contou com a participação do subcomandante da PMAC, coronel Atahualpa Ribera; do secretário de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia; do superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Getúlio Azevedo; e da subdefensora-geral do Estado, Roberta Caminha; entre outras autoridades.
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FOTO: SÉRGIO VALE
Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.
De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.
Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.
Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.
O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.
Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.
Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.
Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001
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Acre
Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco
Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital
Foto: Jardy Lopes
A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.
Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.
O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.
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Foto: Instagram
A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.
O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.
Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.
De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.
Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.
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