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Vereadores discutem ‘Ramais do Acre 2019’ e implantação do Procon em Brasiléia durante a 17ª Sessão

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Por Fernando Oliveira/ASCOM.

Presidida pelo presidente da casa legislativa municipal, Rogério Pontes, a décima sétima sessão ordinária do 3° ano legislativo, da 14° legislatura da câmara de vereadores de Brasileia, foi realizada na manhã terça-feira, 11, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa.

Participaram da sessão os vereadores, Antônio Francisco (PT), Edu Queiroz (PT), Rosildo Rodrigues(PT),Joelso Pontes(PP),Jurandir Queiroz (PROS),Charbel Saady(PP), Mario Jorge(MDB), Rozevete Honorato (PSB), Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB),e o Presidente Rogério Pontes(MDB).

No grande expediente os parlamentares, usaram a tribuna da câmara municipal para apresentar a suas reivindicações junto à comunidade.

Veja o que disseram         

Vereador Mário Jorge (MDB)

Vereador Mário Jorge(MDB), 

O Parlamentar fez indicação para que seja instalado de uma agência do PROCON no município de Brasiléia.

Repudiou a resposta do núcleo estadual de educação enviada à câmara referente ao um pedido de informação sobre contratação de pessoas como também de empresas terceirizadas, considerou o que o considerou deselegante.

Sobre os ramais, disse que a prefeitura está com três frentes de trabalho na zona rural, uma no seringal Pega Fogo, no 29, na comunidade Alegria do Carmem e 75, o município tá fazendo a sua parte.

“Quero ressaltar a importância do governo para fazer melhorias dos ramais.  O convênio foi assinado de forma correta, mas a liberação do recurso ainda não foi assinada. É muito preocupante” Disse.

Vereador Antônio Francisco(PT)

Vereador Antônio Francisco(PT),

Iniciou sua fala na tribuna da casa do povo, falando o sobre a questão do convênio dos ramais assinado no dia 1° de junho entre a prefeitura e o governo do estado. Peço que seja enviado documento para o DERACRE pedindo o aceleramento na liberação do recurso. Disse ainda que o governo Gladson tem se mostrado ser um estadista habilidoso e a prefeita Fernanda Hassem, tem sido recíproca, e que a liberação para recuperação de ramais não pode sair no mês de agosto, porque segundo ele é um recurso que não supre a demanda de Brasiléia, mais ajuda. Destacou ainda que está preocupado, pois só temos 6 meses de verão. E que o governo do estado coloque em seu planejamento.

Salientou novamente sobre a questão dos limites territoriais, disse que vai continuar batendo nessa tecla.

Voltou a falar sobre a importância de fazer a Regularização fundiária dos pequenos proprietários de terra, disse que os mesmo estão desprovidos de receberem benefícios do governo federal.

Pediu ao executivo uma reunião com o Setor de Cadastro para discutir sobre o IPTU. Disse que recebeu reclamações de moradores do município.

Líder da Prefeita na Câmara Vereador Edu Queiroz(PT)

Líder da Prefeita na Câmara Vereador Edu Queiroz(PT),

O vereador destacou que o município de Brasiléia tem uma prefeita que avança, ela conseguiu organizar uma patrulha, recuperar os ônibus, fazer melhoria em ramal em pleno inverno, então só temos e que parabenizá-la pela dedicação ao município de Brasileia.

Falou da participação da câmara em uma solenidade ocorrida em Rio Branco sobre os 18 anos da Defensoria Pública do Estado do Acre. “Essa instituição atende o povo mais pobre”. Enfatizou.

Vereador Joelson Pontes(PP)

Vereador Joelson Pontes(PP),

A Parlamentar disse que presenciou uma grande fila no setor de identificação da Policia Civil que fica ao lado do mercado, e pediu esclarecimentos do setor competente.

Pediu explicação do DERACRE sobre o convênio de ramais assinado com a prefeitura de Brasiléia. E fez pedido de informação ao Setor de cadastro para discutir o IPTU.

Vereador Jurandir Queiroz(Pros)

Vereador Jurandir Queiroz(Pros)   

Destacou as frentes de trabalhos que estão em diversas localidades na zona rural de Brasiléia. Disse que acredita que o convênio de ramais vai acontecer.

E fez pedidos para a Secretaria Municipal de Obras, fazer reparo em esgoto que fica em frente da casa Sr. Marlúcia na Rua José Joaquim de Lima, Marcos Galvão. Encaminhamento de oficio para que a prefeitura faça drenagem na Rua Alexandrino Neto, bairro Sumaúma. Ofício para energiza concluir a rede de energia na Rua Manoel Teixeira Maia

Solicitou tapa buracos e troca de lâmpada queimadas, na Rua José Joaquim de Lima, Bairro Elaborado.

Pediu TAMBÉM em caráter de urgência reparo na rede de energia na mesma rua.

Solicitou ainda melhorias para o ramal da Comunidade São João Batista, ramal da Pinda.

Vereador Mário Jorge(MDB),  

O Parlamentar fez indicação para que seja instalado de uma agência do PROCON no município de Brasiléia.

Repudiou a resposta do núcleo estadual de educação enviada à câmara referente ao um pedido de informação sobre contratação de pessoas como também de empresas terceirizadas, considerou o que o considerou deselegante.

Sobre os ramais, disse que a prefeitura está com três frentes de trabalho na zona rural, uma no seringal Pega Fogo, no 29, na comunidade Alegria do Carmem e 75, o município tá fazendo a sua parte.

“Quero ressaltar a importância do governo para fazer melhorias dos ramais.  O convênio foi assinado de forma correta, mas a liberação do recurso ainda não foi assinada. É muito preocupante” Disse.

Vereador Rosildo Rodrigues(PT)

Vereador Rosildo Rodrigues(PT),            

Fez várias indicações: Entre elas sugeriu que a prefeitura possa   criar uma equipe de melhoria de ramal, assim como a equipe de pontes. Que prefeitura através da Secretaria de Agricultura faça um dia de Campo para discutir o plantio de café.

Solicitou a recuperação da ponte Sobre o Rio Virtude, ramal da Pinda.

Parabenizou Raimundo Fogo pela realização do campeonato.

Solicitou ainda apoio do poder público com máquinas para as comunidades interessadas no plantio do café fazer afastamento.

Vereador falou do escândalo envolvendo o judiciário, caso que envolve o ex-presidente Lula. “O que foi tratado pelo poder judiciário é muito vergonhoso “Enfatizou.

Vereador Rozevete Honorato(PSB)

Vereador Rozevete Honorato(PSB),        

O parlamentar Considerou também a resposta do núcleo de educação sobre o pedido de informação feito pela câmara desrespeitosa.

Falou da malha viária de Brasiléia, temos 6 projetos de assentamento, e o responsável é o governo federal, temos os perímetros de integração que é de competência do estado, e a parte da prefeitura de Brasiléia. Disse que foi de casa em casa convidando os produtores para prestigiaram assinatura do convênio dos ramais e eu parabenizei o governo. “É lamentável não ter ainda essa resposta concreta para as comunidades sobre quando vai ser liberado.

Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB)

Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(PSDB),  

Fez indicação de iluminação pública pra no trecho que compreende o bairro Alberto Castro e 8 de março, disse que a população está com medo de sair de casa.

Pediu melhoria para assentamento do INCRA, km 67.

E destacou que o aplicativo Aki Táxis já está disponível para ser baixado nos celulares Smartphone Android. E disse ainda que precisa ser aprovado uma lei municipal para regular os demais aplicativos de transportes via carro no município.

 

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Homem morre após ser atropelado na BR-317, próximo a Epitaciolândia

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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.

As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.

Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.

A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.

Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO 

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae

AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO 

CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025 

  1. OBJETO 

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais. 

  1. RETORNO DA LICITAÇÃO. 

Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local). 

Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE. 

Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025. 


 

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae

AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO 

Pregão Eletrônico nº 24/2025 

  1. OBJETO 

Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. 

  1. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS. 

Local da realização: www.redeempresas.com.br; 

Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min; 

Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h. 

Será sempre considerado o horário de Brasília. 

  1. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS. 

Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. 

Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025. 

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Prefeitura Municipal de Assis Brasil – AVISO DE LICITAÇÃO

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Estado do Acre

Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Comissão Permanente de Licitação – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”

Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)

Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026

Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00

Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes  no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/  e no E-mail: [email protected]

 

Cleiton Araújo Wolstein

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Dec.329/2025/GAPRE

 


 

Estado do Acre

Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Comissão Permanente de Licitação – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”

Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC

Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)

Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026

Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00

Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes  no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/  e no E-mail: [email protected]

 

Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.

Cleiton Araújo Wolstein

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Dec.329/2025/GAPRE

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