Acre
Vereadores de Brasiléia debatem planejamento de ramais na 15ª Sessão ordinária
O Senhor Francisco da Costa Antrobos usou a tribuna desta casa para falar sobre os problemas vivenciados pelos moradores do Bairro marcos Galvão, falou que com certeza a gestão será transparente. Falou que esta satisfeito com relação ao programa ruas do povo e com as maquinas que estão trabalhando nas ruas do bairro, finalizou dizendo que está fiscalizando de perto as obras como presidente do bairro e como morador.
Bil PMDB:
Cumprimentou a todos, falou da preocupação dos vereadores com a situação dos bairros São João e Marcos Galvão. Parabenizou o prefeito pela apresentação do planejamento dos ramais que serão contemplados com melhorias. Falou da instalação de bueiros na rua Pedro Alexandrino Neto e da satisfação dos moradores. Parabenizou o Sr. Antônio Francisco por assumir o ITERACRE em Brasileia. Parabenizou o Ministério Público pela realização do seminário sobre os direitos da criança e do adolescente. Falou que esteve no parque e notou a presença de vendedores ambulantes bolivianos, disse que o local virou uma ‘cobijinha’, pediu que se faça uma comissão para analisar essa situação.
Indicações:
- Em sua primeira indicação pediu que a SEMED informe porque os alunos do km 26, não estão indo para a escola por falta de pagamento dos motoristas.
- Solicitou que a Prefeitura Contrate mais servidores para o Setor de cadastro, e secretaria de obras a cidade cresceu e o setores necessitam de mais servidores.
- Sugeriu que a Prefeitura Realize coleta de lixo na Rua Daniel Domingos;
- Pediu que a Prefeitura Realize uma reforma no mirante, a escada está deteriorada;
Finalizou Convidando todos para participarem do dia do desafio no SESC – Acre.
Na ordem do dia o Presidente Mario Jorge concedeu um espaço de 10 minutos para o coordenador do IMAC Alessandro Amaral para que o mesmo esclarecesse sobre algumas informações referentes a este Órgão. O mesmo falou sobre:
- Queimadas no Acre;
- Liberação para os produtores utilizarem as queimadas para realizar plantio, no caso do produtor tiver 80% de mata legal;
- Divulgação de calendário de queimada por região;
Erizete PT:
Cumprimentou a todos, falou da felicidade com os esclarecimentos do Coordenador do IMAC, falou que os produtores não estão acostumados com o fogo zero, falou que é importante que essas ações sejam divulgadas. Fez pronunciamento também com relação ao ambulantes bolivianos, que muito prejudicam o comércio local, disse que é importante mobilizar as autoridades sobre essa problemática. Falou sobre a coleta de lixo e da grande insatisfação dos moradores com a falta desse serviço. Falou sobre o pagamento dos motoristas da zona rural, dizendo que os mesmos só podem receber após a liberação de contratos. Sugeriu que fosse feita uma visita ao Secretário de educação na tentativa de resolver esse problema. Falou que está à disposição do município para contribuir com o desenvolvimento. Falou da reclamação das imobiliárias e do preço dos terrenos após o programa ruas do povo, o aumento é abusivo das parcelas, alguns terrenos estão sendo tomados em casos de atraso, convidou os vereadores para fazer uma visita ao Ministério público e se informar sobre essa situação.
- Em seguida Solicitou uma moção de Aplauso ao Governo pela liberação das queimadas;
- Pediu que a Prefeitura Envie a este Poder legislativo o calendário da coleta de lixo.
- Concluiu solicitando que o Coordenador do programa luz para todos informe em que andamento está a execução desse programa no município.
Fernanda Hassem PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre o incêndio na casa da vereadora Erizete, falou também sobre a importância da conquista do IMAC em liberar as queimadas, disse que deseja que o 525 km de ramais que comprometidos com melhorias sejam cumpridos, disse que se preocupa com os produtores. Falou da conclusão da construção da nova ETA no início de junho para contemplar os bairros legalizados. Falou também sobre os ambulantes bolivianos. Apresentou o requerimento para todos os vereadores comparecer na secretaria de obras par verificar a situação do recolhimento do lixo e as condições dos trabalhadores.
Indicações:
- Solicitou que o Detran reveja a questão do mapeamento das ruas que necessitam de sinalização principalmente frente as escolas IOP, e Getúlio Vargas.
- Pediu que a Mesa diretora do poder legislativo articule uma reunião com os gestores do municípios, sobre a sinalização;
- Deu Boas-vindas aos novo capitão da Polícia Militar.
- Solicitou que a Prefeitura Informe sobre o arraial cultural se vai haver ou não.
- Pediu que a Prefeitura Abasteça com água o ginásio de esportes durante a realização do campeonato.
- Solicitou que a Prefeitura Reabra e realize limpeza no esgoto na travessa Belém e recoloque bueiros no local.
- Pediu que a Prefeitura Informe se existe área verde no Bairro São João.
- Pediu que Prefeitura Se adeque e entre no programa SAGRE que é o sistema de acompanhamento de recursos da sociedade.
- Conclui pedindo que a prefeitura resolva o problema de esgoto na rua benjamim Constant.
Naldo PRP:
Cumprimentou a todos,
- Indicou que a Empresa de transporte, informe a este Poder legislativo os horários de entrada e saída e que não saiam uma atrás da outra, as pessoas da zona rural não estão conseguindo pegar esse transporte por que saem cedo.
- Pediu que a Secretaria De Obras providencie um guard- Rayol na rua Olegário França porque ali tem passagem perigosas.
- Secretaria de obras verifique a rede de esgoto na rua Olegário França de próximo ao escola Rui Lino.
- Parabenizou o novo coordenador do ITERACRE Antônio Francisco. Falou sobre a questão do transporte escolar. PARABENIZOU O Estado através da ação do IMAC pela liberação do fogo. Falou que espera que a Prefeitura consiga contemplar todos os ramais com benfeitorias.
Joelson PP:
Cumprimentou a todos, falou que ainda há grandes dificuldades para o avanço da produção, falou sobre as possíveis demissões dos servidores estaduais e municipais. Falou sobre comunidades que tem uma grande produção de leite e do incentivo dessa atividade no município.
Indicações:
- Solicitou que a Prefeitura Coloque iluminação no Bairro Eldorado, antiga rua da fumaça;
- Luiz para todos informe quais comunidades serão contempladas.
Pref. Realize aguamento da avenida Marinho Monte.
- Pediu que a Prefeitura Realize melhorias no trecho em frente a ferro sul, avenida marinho Monte.
- Pediu que a Prefeitura Insira o ramal do km 52, no programa de benfeitorias e ramal da Eletra.
- Solicitou que a Secretaria De saúde Providencie um especialista para manusear o aparelho de ultrassom na Unidade Fernando de Azevedo.
Marquinhos PSDB:
Cumprimentou a todos, parabenizou o Senhor Antônio Francisco pelo novo cargo no IETRACRE e o IMAC pelas informações trazidas. Deu as boas vindas ao novo capitão da PM.
Indicações:
Indicou que Prefeitura realize a abertura do Beco da Maria na rua Francisco Alves de Moraes até a rua João Jovino de Oliveira.
- Solicitou que a Eletrobrás coloque postes nas ruas do bairro Alberto Castro.
- Pediu que a Prefeitura Realize abertura de ruas e iluminação pública e rede de água.
- Bairro marcos Galvão, moradores reclamam que não conseguem instalar telefone e internet. OI coloque esse bairro no sistema ou Setor de cadastro.
- Finalizou pedindo que a Secretaria De Obras coloque lâmpadas nas ruas do Bairro José Braúna;
Marivaldo PMDB:
Cumprimentou a todos, falou sobre os terrenos da rua da fumaça, falou das correspondência atrasadas do correios, falou dos serviço de atendimentos do banco do brasil, falou sobre as reclamações que recebeu sobre o atendimento no hospital e da diferença de tratamento das pessoas, falou sobre o transporte escolar rural e da problemática desses transportes.
Indicações:
- Indicou que a Prefeitura Providencie placas nas ruas com nome e CEP.
- Solicitou que a Secretaria De Obras realize limpeza no trecho do curió até a duplicação
- Setor Jurídico do Executivo resolva a situação de uma caçamba Mercedes que está em Rio Branco com dívida alta;
Rosildo PT:
Cumprimentou a todos, falou das ações do DERACRE e disse que para o Poder executivo realizar as ações na zona rural é necessário maior fiscalização, falou que a merenda escolar é municipalizada e que há produtos proibidos na lista de merenda.
Indicações:
- Pediu que a SEMED deixe comprovante de entrega de merenda nas escolas da zona rural;
- Solicitou que a prefeitura realize melhorias no Ramal da castanheira e do Pimenta, já foi feita, mas ficou pior;
- Pediu que a Prefeitura Crie os corredores nesses ramais precisamente no ramal do 52.
- Ramal do km 13, escola padre André Natalino instale quebra-molas nas proximidades.
- Concluiu pedindo que a Prefeitura Realize limpeza nas margens da lateral do ramal do km 13;
Tereza PT:
Cumprimentou a todos, convidou todos os presentes para prestigiarem o almoço beneficente a vereadora Erizete. Falou sobre os boxes de venda e a instalação hidráulica e a falta de utilização dos mesmos a falta de movimento no local. Falou sobre o calcário que não está sendo utilizado e não foram entregues aos produtores. Disse que a usina de asfalto não está funcionando por falta de parcerias do município com o DERACRE. Falou do planejamento dos ramais que não teve a participação de alguns vereadores e da população;
Mário Jorge PSB:
Cumprimentou a todos, parabenizou a Promotora pela ação no bairro São João e o trabalhos de melhorias já estão sendo realizados, parabenizou a prefeitura pela instalação de bueiros nos ramais.
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que Prefeitura Realize recuperação nas pontes do ramal da linha 9, km 13 e troque um bueiro que rompeu.
- Solicitou que a Prefeitura Realize melhorias no esgoto da Rua Benjamin Constant, próximo à casa da Risomar.
- Pediu que a Prefeitura Realize serviços de melhorias no ramal do km 29, e construa uma ponte.
- Indicou que a Prefeitura Realize melhorias no ramal do km 35;
- Solicitou que a Secretaria De Obras realize melhorias no ramal do km 84; próximo a reserva.
- Solicitou que a fábrica de embutidos esteja levando os restos de resíduos e levem direto par o lixão ali os urubus estão tomando de conta.
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Acre
TCE-AC analisa mais de 200 licitações em 2025 e contribui para economia de R$ 31,7 milhões aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), por meio da Secretaria de Controle Externo e da 6ª Coordenadoria de Controle Externo (6ª COECEX), realizou ao longo de 2025 um amplo trabalho de análise prévia de processos licitatórios, utilizando o Sistema LICON como ferramenta estratégica de controle preventivo.
Ao todo, foram 210 análises prévias, sendo 102 referentes a entidades estaduais e 108 a entidades municipais, abrangendo diferentes modalidades de licitação. O pregão eletrônico concentrou a maior parte dos processos avaliados, seguido por adesões a atas de registro de preços, concorrências, dispensas de licitação, inexigibilidades, credenciamentos e seleção de consultores.
Segundo a secretária de Controle Externo do TCE-AC, Fernanda Leite Santana, a atuação antecipada do Tribunal tem papel fundamental para o aprimoramento da gestão pública. “A análise prévia realizada por meio do Sistema LICON reforça a atuação preventiva do Tribunal de Contas, permitindo que eventuais inconsistências sejam identificadas antes da formalização das contratações. Esse modelo fortalece a segurança jurídica dos gestores, qualifica os processos licitatórios e contribui diretamente para a boa governança e para o uso mais eficiente dos recursos públicos”, destacou.
Como resultado das análises técnicas, o Tribunal emitiu 179 alertas aos jurisdicionados, orientando gestores quanto a inconsistências identificadas nos procedimentos. Desse total, 31 processos foram considerados em conformidade e tiveram a análise arquivada. A atuação do TCE-AC também resultou na abertura de uma denúncia e duas inspeções, reforçando o caráter fiscalizador e pedagógico da Corte de Contas.
A auditora-chefe da 6ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE-AC e coordenadora do Sistema LICON, Maria Letícia Lima, ressaltou os impactos concretos da atuação preventiva. “O LICON tem se consolidado como uma ferramenta estratégica de controle externo, pois possibilita uma atuação técnica, orientadora e tempestiva. Os resultados alcançados em 2025 demonstram que a atuação preventiva do Tribunal não apenas corrige falhas, mas induz melhorias na gestão e gera economia real para o erário, promovendo maior eficiência e transparência nas contratações públicas”, afirmou.
Impacto financeiro e economicidade
Os processos analisados em 2025 representaram um montante global de R$ 3,08 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 439 milhões tiveram as cotações de preços reavaliadas pelos jurisdicionados após a emissão dos alertas pelo Tribunal.
A reavaliação resultou em uma economia média de 7,3%, o que corresponde a cerca de R$ 31,7 milhões economizados, evidenciando o impacto direto da atuação preventiva do TCE-AC na racionalização dos gastos públicos e na proteção do erário.
Os dados reforçam a importância do controle externo exercido de forma antecipada, que busca corrigir falhas antes da contratação, orientar os gestores públicos e promover maior eficiência, transparência e legalidade nos processos licitatórios, especialmente no segundo semestre de 2025.
Texto: Andréia Oliveira
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Governo registra avanço para a diversidade religiosa e passa a contar com orçamento próprio incluído no Plano Plurianual
O ano de 2026 se inicia, no Acre, com um marco para a política de promoção da diversidade religiosa desenvolvida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Pela primeira vez, o setor passa a contar com orçamento próprio, incluído nas metas do Plano Plurianual (PPA), fortalecendo ações voltadas à valorização, ao respeito e ao combate à intolerância religiosa em todo o estado.
A iniciativa começa a ser implementada com atividades voltadas à promoção da igualdade, ampliando o alcance das políticas.

A relevância dessa medida também é reafirmada na celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, na mesma semana do Dia do Católico e do Dia do Evangélico no estado.
A vice-governadora Mailza Assis, que também responde pela pasta da SEASDH, destaca: “Essa conquista do orçamento é muito mais do que um avanço administrativo. É um compromisso com as pessoas. Significa dizer que o Estado está olhando para cada cidadão, respeitando sua fé, sua crença e sua forma de viver”.
Mailza reforça ainda que o objetivo é garantir respeito, diálogo e dignidade. “É construir um Acre mais justo, onde a diversidade religiosa seja reconhecida como parte da nossa história e da nossa identidade”, destaca.
Para a chefe da Divisão de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da SEASDH, Nilcéia Santos, a disponibilidade orçamentária representa “um passo fundamental, que permite ampliar o campo de atendimento, tanto na capital quanto nos municípios, fortalecendo a política de promoção da diversidade religiosa em todo o estado”.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Estado divulga resultado preliminar da prova objetiva do processo seletivo da Educação
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), divulgou, por meio do Edital nº 006 Sead/SEE, o resultado preliminar da prova objetiva e a disponibilização do espelho do cartão-resposta do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 001/2025 – Sead/SEE, de 29 de outubro de 2025.
Conforme o edital, o resultado preliminar da prova objetiva, assim como o espelho do cartão-resposta, tornou-se disponível na terça-feira, 21, exclusivamente no Portal do Candidato, na Área do Candidato, no site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), pelo endereço eletrônico www.idecan.org.br.
Para acessar as informações, o candidato deverá realizar login com usuário e senha, podendo consultar o cartão-resposta e a nota obtida na prova objetiva.
O edital também define o prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva e o espelho do cartão-resposta. Os candidatos interessados poderão apresentar recurso das 8h de 26 de janeiro até as 15h de 27 de janeiro, exclusivamente por meio do Portal do Candidato, na Área do Candidato, no site do Idecan.
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os candidatos devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) do Idecan, pelo telefone (61) 3201-6225, disponível de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 15h.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE


















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