Geral
Vereadores aprovam PLC que cria programa de regularização de dívidas vencidas no âmbito do Saerb
Os vereadores de Rio Branco aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira, 12, em sessão extraordinária o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Regularização de Dívidas Vencidas no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB.
A matéria tem como objetivo incentivar a regularização de dívidas de usuários por meio de parcelamento e estabelece os critérios para cobrança e condições de negociação.
“Trata-se de oportunidade para usuários que se encontram inadimplentes com a autarquia, e uma forma legal de trazer aos cofres da mesma os recursos atualmente sem previsibilidade de ingresso, evitando ações judiciais e protestos, que podem implicar, inclusive, em obstáculos para diversas negociações”, diz trecho da justificativa da proposta.
Os descontos se aplicam em relação aos encargos moratórios (juros), as multas decorrentes dos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto e outros serviços prestados pela autarquia.
“O momento econômico vivenciado em todo o país requer a adoção de medidas que permitam a renegociação dos débitos com melhores condições de pagamento e, dessa forma, fazer ingressar nos cofres do SAERB as receitas necessárias ao cumprimento das obrigações da autarquia”, pontua outro trecho da justificativa.
A negociação, nas condições previstas nesta Lei, poderá, por solicitação do usuário junto ao SAERB, ser efetivada ate 30 de setembro de 2023 ou quatro meses após a publicação desta lei. Após este período, o parcelamento será realizado sem os benefícios desta Lei, recolhendo a titulo de entrada a importância mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor do débito, incluindo juros e multa.
Estima-se que a previsão do montante financeiro a recuperar totaliza nos moldes propostos, R$ 38.222.992,56 (trinta e oito milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), distribuídos nas categorias Residencial, Comercial, Industrial e Pública. Acrescido a esse montante, estima-se juros de mora, multas e correção por atrasos, no total de R$ 5.009.856,60 (cinco milhões, nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) que individualmente, poderá ser parcelado pelo usuário no ato da negociação da dívida.
Comentários
Geral
Mulher sofre queda e traumatismo leve após escorregar na piscina do Clube dos Bombeiros em Rio Branco
Hérica Amaral, 52 anos, luxou o punho e bateu a cabeça no piso; foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro em estado estável
Durante a queda, a mulher apoiou a mão esquerda no chão, sofrendo uma luxação no punho, além de bater a cabeça no piso, o que resultou em um traumatismo cranioencefálico (TCE) de natureza leve. Foto: captada
Hérica Amaral Gomes, de 52 anos, ficou ferida após escorregar na beira da piscina e cair na tarde deste domingo (4) no Clube do Corpo de Bombeiros Militar, localizado na Estrada do Panorama, no bairro Panorama, em Rio Branco. De acordo com testemunhas, ela estava se divertindo com amigos quando escorregou, apoiou a mão esquerda no chão — sofrendo uma luxação no punho — e bateu a cabeça, resultando em traumatismo cranioencefálico leve.
O salva-vidas do local prestou os primeiros atendimentos e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte avançado realizou o socorro e encaminhou Hérica ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável. O caso não apresenta gravidade, mas reforça a necessidade de atenção em áreas úmidas e de lazer coletivo.
Hérica A. Gomes, ficou ferida após escorregar na beira de uma piscina e cair no Clube do Corpo de Bombeiros Militar, localizado na Estrada do Panorama, no bairro Panorama, região do São Francisco, em Rio Branco. Foto: captada
Comentários
Veículo havia sido furtado no dia 2 de janeiro e foi encontrado abandonado com a chave na ignição
Uma motocicleta com registro de furto/roubo foi recuperada pela Polícia Militar na tarde deste sábado (03), no bairro Triângulo, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com informações do Grupamento Tático do 2º Batalhão, a guarnição realizava patrulhamento ostensivo pela Rua Padre José quando avistou uma motocicleta abandonada em via pública, com a chave ainda na ignição, o que levantou suspeita por parte dos policiais.
Após consulta aos sistemas oficiais, foi constatado que o veículo possuía registro de furto/roubo datado de 2 de janeiro de 2026. Diante da confirmação, a motocicleta foi recolhida e encaminhada à Delegacia Regional do 2º Distrito, no bairro Cidade do Povo, onde foram adotadas as providências legais para posterior restituição ao proprietário.
A Polícia Militar reforça que ações de patrulhamento seguem intensificadas na região, com o objetivo de coibir crimes patrimoniais e aumentar a sensação de segurança da população.
Comentários
Kelson Alves Lustosa foi abordado portando armas brancas e furtando capacete; histórico inclui crimes variados
Após a identificação, foi verificado que o homem possui 17 passagens pela polícia, por diversos crimes. Foto: captada
Um homem identificado como Kelson Alves Lustosa foi detido no domingo (4) após ser flagrado cometendo furto na Vila Natalina do governo, montada em frente ao Palácio do Governo, em Rio Branco. Durante a abordagem, agentes de segurança constataram que o suspeito portava armas brancas e estava furtando um capacete no local.
Após a identificação, foi verificado que Kelson possui 17 passagens pela polícia, por diversos crimes. Ele foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais. O caso reforça a necessidade de vigilância constante em eventos públicos de grande fluxo, especialmente durante as comemorações de fim de ano.
Você precisa fazer login para comentar.