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Vereadora de Xapuri aprova lei de conscientização da Lei Maria da Penha nas escolas

“As crianças precisam aprender que violência em casa não é normal. Apenas por meio da educação é que vamos, pouco a pouco, desconstruir esse cenário alarmante de violência contra a mulher”

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Por Raimari Cardoso

A vereadora Alarice Botelho (PT), além de ser a única mulher no parlamento-mirim de Xapuri é, também, a primeira a ser eleita depois de duas eleições seguidas sem que uma representante do sexo feminino conseguisse ocupar uma das nove cadeiras da Câmara Municipal.

O Projeto de Lei N 01/2021, de autoria da vereadora, dispõe sobre a Implementação do programa “Lei Maria da Penha vai à Escola”, que foi apresentado e aprovado por unanimidade na Câmara. O projeto visa trabalhar a conscientização sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Xapuri.

A vereadora ressalta que o projeto possui uma grande importância para o enfrentamento e combate à violência contra a mulher em Xapuri, município que detém números altos de casos de violência contra a mulher, de acordo com informações do delegado titular do município, Gustavo Neves.

“Precisamos garantir que a Lei Maria da Penha seja de conhecimento de todos desde a pré-escola. As crianças precisam aprender que violência em casa não é normal. Apenas por meio da educação é que vamos, pouco a pouco, desconstruir esse cenário alarmante de violência contra a mulher”, disse a vereadora.

Avanços

Em junho passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.164/21, originária do Senado Federal, que criou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada no mês de março, anualmente, em todas as escolas públicas e privadas de educação básica.

De 2019 a 2021, oito leis foram sancionadas pelo presidente com o intuito de aperfeiçoar a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no último dia 7 de junho. Ainda na atual gestão, outras três normas legislativas publicadas fizeram referência à lei, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

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Diretoria do Rio Branco acerta o retorno do atacante Raphael

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Foto Sueli Rodrigues: Raphael disputou o Estadual Sub-20 pelo Estrelão

O atacante Raphael, um dos destaques da equipe Sub-20, seguirá no Rio Branco para a disputa do Campeonato Estadual 2026. O atleta desembarca na capital acreana no próximo dia 8 para ser integrado ao restante do elenco.

“Voltar ao Rio Branco para atuar no profissional é uma grande oportunidade. Sabemos das metas do clubes e vou tentar ajudar marcando muitos gols”, declarou Raphael.

Segue com preparação

O elenco do Rio Branco realizou nesta sexta, 26, mais um trabalho físico sob o comando do professor Selcimar Maciel. “Vamos aproveitar todos dias. Se tivermos um dia chuvoso, faremos trabalhos físicos na academia”, disse Selcimar Maciel.

1º Amistoso

O Rio Branco deve enfrentar o Santa Cruz no próximo dia 30, no CT do Cupuaçu, no primeiro amistoso da fase de preparação. O Estrelão joga contra o Vasco no sábado, 17 janeiro, no Tonicão, na estreia do Estadual 2026.

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Acre terá quase 30 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

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Os servidores do Poder Executivo do Acre terão, em 2026, um total de 26 dias de folga entre feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos. A distribuição dessas datas ao longo do ano possibilita períodos prolongados de descanso em diferentes meses, como janeiro, fevereiro, abril, maio, setembro, novembro e dezembro.

O calendário foi definido em decreto do governo do Acre, publicado no Diário Oficial do Estado, na última segunda-feira, 22, que organiza o funcionamento dos órgãos públicos estaduais ao longo do próximo ano. Conforme o documento, apenas os serviços considerados essenciais devem manter funcionamento regular nas datas previstas como feriado ou ponto facultativo.

Apesar do grande número de dias de folga, alguns feriados cairão em finais de semana. O Dia Internacional da Mulher e a Proclamação da República, por exemplo, serão em um domingo.

Por outro lado, datas como o Dia do Trabalho, o Dia da Consciência Negra e o Natal coincidem com uma sexta-feira, favorecendo a formação de feriado prolongado.

No período do Carnaval, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo por três dias consecutivos, segunda, terça e quarta-feira de Cinzas, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas e a rotina administrativa nesse intervalo.

Ao longo do ano, o calendário inclui datas como a Confraternização Universal, em 1º de janeiro, além de feriados estaduais tradicionais, como o Dia do Católico, o Dia do Evangélico, o Aniversário do Estado do Acre, o Tratado de Petrópolis e o Dia da Amazônia.

Também constam feriados nacionais como Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal e pontos facultativos na véspera de Natal, no dia 24, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo na véspera de Ano Novo, no dia 31.

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Próximo passo do projeto do novo estádio do Flamengo pode levar quatro anos

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Luiz Eduardo Baptista, presidente rubro-negro, detalhou o processo junto à Prefeitura

 

Fonte: CNN

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