Cotidiano
Vanda Milani vota SIM ao aumento da pena para violência doméstica contra a mulher.
“É obrigação do Estado proteger a mulher contra a violência doméstica”. A afirmação é da deputada Vanda Milani(Solidariedade) que votou, nesta terça-feira(24)a favor do Projeto de lei 301/2021. A matéria endurece a repressão nos casos de violência doméstica contra a mulher e prevê aumento da pena de crime contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e para o crime de ameaça. “É preciso considerar que são os crimes de maior incidência no âmbito familiar, com aumento considerável nestes tempos de pandemia”, explicou a deputada. O texto altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal (CP) e o Código de Processo Penal(CPP).
Segundo a parlamentar, que fala com conhecimento de causa (foi delegada de polícia, promotora de Justiça, procuradora de Justiça e procuradora-geral de Justiça), o projeto traz determinações essenciais. “Pelo dispositivo, o agressor, ainda que se retrate antes da condenação não ficará isento da pena e as infrações deverão ser apuradas independentemente da apresentação da queixa pela vítima”. Dra. Vanda destaca ainda que, pelo projeto, crimes no âmbito da violência familiar terão prioridade na apuração. “Um avanço na questão do combate à violência contra a mulher”.
Aumento da pena
No caso de ameaça em situação de violência doméstica e familiar , atualmente a pena prevista é de prisão de um a seis meses(o texto propõe aumento pra seis meses a dois anos de prisão e multa).”Sem esquecer que na ameaça, não raro, o agressor concretiza o crime ,resultando muitas vezes em feminicídio ”. No caso de crimes contra a honra, as penas serão dobradas, dependendo da tipificação. “São crimes frequentes na esfera familiar e ,exatamente por isto, exigem penas mais rigorosas”, ressalta dra.Vanda.
Monitoramento eletrônico
A proposta estabelece ainda que, nos casos de prisão em flagrante envolvendo violência doméstica e familiar contra a vítima, o juiz deverá determinar o monitoramento eletrônico(se ele não for alvo de prisão preventiva).A deputada lembra que a medida é uma alternativa à prisão “bem como visa evitar que o agressor se aproxime da vítima”.
Compromisso
Vanda Milani enfatizou que o combate à violência contra a mulher- sobretudo na esfera doméstica e familiar-faz parte de toda sociedade organizada, democrática e plural, “e sempre esteve dentre minhas preocupações como mãe de família, agente do Direito e parlamentar que tem a obrigação e compromisso na defesa e proteção integral da mulher”. O texto segue agora para o Senado.
Comentários
A goleira Natielly e a volante Biro receberam sondagens do América Mineiro e do Vitória. As duas atletas são titulares da equipe das Craques do Futuro na disputa do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20 e uma possível transferência é avaliada.
“Sabíamos da qualidade das nossas atletas. A Naty e a Biro estão realizando bons jogos no Brasileiro e após a partida contra o Botafogo deve ocorrer uma definição”, disse a técnica Neila Rosas.
No Fluminense
O elenco das Craques do Futuro faz neste sábado, 4, a partir das 8 horas, no CT do Fluminense, o último treinamento antes do confronto diante do Botafogo. A partida será disputada no domingo, 5, a partir das 13 horas(hora Acre), no estádio Nilton Santos, e marca a despedida do time acreano no torneio nacional.
Comentários
A 2ª edição da Copa Rio Branco Sub-13 começa neste sábado, 4, com 4 partidas no Tonicão, CT do Cupuaçu e Juventus. O torneio tem 8 equipes, divididas em duas chaves de quatro. Os dois primeiros de cada grupo avançam às semifinais.
“A federação assumiu a realização da competição e conseguimos fechar um bom número de equipes. Teremos um torneio de bom nível”, avaliou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
1ª rodada
COPMBM x Botafogo
Vila Acre x Galvez
No Tonicão, a partir das 8 horas
Santa Cruz x Cruz Azul
No CT do Cupuaçu, a partir das 8h30
Furacão do Norte x Xavier Maia
No Juventus, a partir das 8h30
Comentários
O Independência enfrenta o Guaporé neste sábado, 4, a partir das 15 horas(hora Acre), no estádio Cassolão, em Rolim de Moura, Rondônia, na estreia do Campeonato Brasileiro da Série D. As duas equipes estão entre as favoritas para avançar à segunda fase do torneio.
Independência
O Independência realizou contratações, mas o técnico Ivan Mazzuia resolveu manter a mesma equipe das últimas partidas.
“Vamos ter uma partida difícil e o entrosamento da equipe vai ser fundamental para tentar um bom resultado”, comentou Ivan Mazzuia.
Guaporé
O Guaporé entra na disputa da Série D em grande fase. A equipe de Rolim de Moura conquistou o título Estadual e conquistou duas vitórias nas duas primeiras rodadas da Copa Norte.
No apito
Elenildo Batista Rodrigues, do Amazonas, comanda Guaporé e Independência. Os auxiliares serão Renato Aparecido dos Reis e Caio Ewerton Gomes, ambos de Rondônia.
Você precisa fazer login para comentar.